Jornalismo Independente
Presidente Lula. Foto: divulgação
Norma já foi finalizada pelos ministérios, mas aguarda aval do presidente; publicação deve ocorrer após viagem à Ásia
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou a publicação do decreto que regulamenta o fim da escala de trabalho 6×1. A divulgação estava prevista para esta segunda-feira (9), mas o texto ainda aguarda a aprovação do presidente.
Os ministérios envolvidos na elaboração finalizaram a norma nos últimos dias. No entanto, a publicação deve ocorrer somente após o retorno de Lula de uma sequência de viagens internacionais. O presidente participa da COP31, na Turquia, entre 11 e 12 de novembro. Depois, segue para as Filipinas, onde participa de uma cúpula de países do Sudeste Asiático, nos dias 14 e 15. A previsão é de retorno ao Brasil no dia 16.
A Casa Civil e o Ministério do Trabalho e Emprego participaram da formulação do decreto. Segundo a CNN Brasil, o texto não prevê listas de exceções para o fim da escala 6×1. Entretanto, permitirá que diferentes setores da economia negociem, por meio de acordos coletivos, formas flexíveis de organização das jornadas, desde que respeitem a emenda constitucional aprovada pelo Congresso.
Uma das possibilidades é redistribuir as folgas ao longo do mês, garantindo oito dias de descanso no período. Assim, o trabalhador poderia ter apenas uma folga em determinada semana, desde que recebesse três dias de descanso em outra. Além disso, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já mencionou a necessidade de adequações para profissionais que trabalham na escala 12×36. Caso a jornada ultrapasse 40 horas semanais, o excedente poderá ser convertido em folgas ou remuneração.
