Decreto de Bolsonaro obriga postos a detalharem preço de combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou um decreto que obriga postos de combustíveis em todo o país a informar a composição do preço cobrado. O detalhamento deve estar em um painel em local visível.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) e entra em vigor em 30 dias.

De acordo com a determinação do decreto, o painel nos postos deve informar o valor médio do combustível, o preço de referência usado para cobrar o ICMS, além dos valores dos impostos estaduais (ICMS) e federais (PIS/Cofins e Cide).

O governo defende que o decreto vai dar clareza ao consumidor sobre a variação do preço dos combustíveis.

O decreto foi publicado após Bolsonaro indicar o general Joaquim Silva e Luna para comandar a Petrobras no lugar de Roberto Castello Branco.