Decreto de Bolsonaro obriga postos a detalharem preço de combustíveis

Medida acontece após troca no comando da Petrobras. Ações da estatal despencaram

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Presidente Jair Bolsonaro editou decreto que obriga postos de combustíveis a detalhar a composição dos preços.
O painel visível deve indicar valor médio, referência do ICMS e impostos estaduais (ICMS) e federais (PIS/Cofins e Cide).
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União em 23/03 e entra em vigor 30 dias depois.
Governo afirma que a medida traz clareza ao consumidor; foi anunciada após a indicação de Joaquim Silva e Luna para comandar a Petrobras.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou um decreto que obriga postos de combustíveis em todo o país a informar a composição do preço cobrado. O detalhamento deve estar em um painel em local visível.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) e entra em vigor em 30 dias.

Por decreto presidencial, postos de combustíveis devem informar a composição dos preços cobrados. Foto: Roberto Parizotti (Fotos Públicas).

De acordo com a determinação do decreto, o painel nos postos deve informar o valor médio do combustível, o preço de referência usado para cobrar o ICMS, além dos valores dos impostos estaduais (ICMS) e federais (PIS/Cofins e Cide).

O governo defende que o decreto vai dar clareza ao consumidor sobre a variação do preço dos combustíveis.

O decreto foi publicado após Bolsonaro indicar o general Joaquim Silva e Luna para comandar a Petrobras no lugar de Roberto Castello Branco.