Juiz cancela leilão do Teatro Dulcina, em Brasília

Prédio do complexo cultural acumula dívidas de R$ 20 milhões

00:00

Juiz Alexandre Machado Vasconcelos, da 18ª Vara Federal do DF, cancelou o leilão do Teatro Dulcina, em Brasília, previsto para 14 de setembro.
A decisão foi proferida na segunda‑feira, 12 de setembro.
O cancelamento ocorreu por irregularidade processual: o edital foi publicado em 1 / 9 / 2023, infringindo o prazo de 10 a 30 dias exigido pela Lei 6.830/80.
O prédio estava à venda para quitar dívidas que totalizam cerca de R$ 20 milhões.

A Justiça Federal decidiu nesta segunda-feira (12) cancelar o leilão do Teatro Dulcina, em Brasília, previsto para quinta-feira (14). O prédio do complexo cultural foi colocado à venda para o pagamento de dívidas que chegam a R$ 20 milhões ao longo dos anos.

A decisão foi proferida pelo juiz Alexandre Machado Vasconcelos, da 18ª Vara Federal no Distrito Federal. A medida foi tomada por motivos processuais, para evitar a nulidade do processo de venda.

“O edital de leilão foi disponibilizado em 1°/9/2023, tendo sido publicado em 1°/9/2023, conforme lançamento na movimentação processual. A execução fiscal é regida pela Lei 6.830/80, que tem regras próprias para o prazo de publicação do edital. O prazo entre as datas de publicação do edital e do leilão não poderá ser superior a 30 dias, nem inferior a 10. Sendo assim, para evitar a ocorrência de nulidade processual, cancelo o leilão designado”, decidiu o magistrado.

O leilão é motivado por uma ação da União contra a Fundação Brasileira de Teatro, responsável pela gestão do Teatro Dulcina. O prédio está localizado no Setor de Diversões Sul, local conhecido como Conic, no centro da cidade. O local também abriga a Faculdade Dulcina de Moraes, além do acervo da atriz.