O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (22) se mantém a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A análise ocorre na Segunda Turma da Corte, em sessão virtual aberta até as 23h59 de sexta-feira (24).
A prisão foi determinada pelo ministro André Mendonça, relator do caso, e agora será submetida à avaliação dos demais integrantes do colegiado. A decisão final poderá manter a detenção ou conceder liberdade ao ex-dirigente do banco público.
Além de Mendonça, participam do julgamento os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques, que integram a Segunda Turma do STF. Os votos são registrados eletronicamente, sem debate presencial.
O caso está ligado à quarta fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal, que apura suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master e a tentativa de compra da instituição pelo BRB, controlado pelo governo do Distrito Federal.
De acordo com as investigações, Paulo Henrique Costa teria acertado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina. O valor, segundo a apuração, seria repassado por meio de imóveis, como forma de ocultar a origem dos recursos.
Após a prisão, a defesa do ex-presidente do BRB negou as acusações e afirmou que ele não recebeu valores indevidos durante o período em que esteve à frente do banco. O julgamento no STF deve definir os próximos passos do caso e pode influenciar o andamento das investigações.