Renan Santos. Foto: PlatôBR
Documento apresentado pelo pré-candidato Renan Santos propõe uma ampla reorganização do Estado, endurece o discurso sobre segurança pública e faz críticas diretas à direita bolsonarista
O plano de governo do Partido Missão, liderado por Renan Santos, abre espaço para uma dura crítica ao bolsonarismo. No prefácio do documento, o pré-candidato afirma que o movimento reúne “pilantras e iludidos” e não apresenta um projeto consistente para o país.
“O que se chama bolsonarismo é, desde o princípio, um ajuntamento duvidoso de pilantras e iludidos, animado por um conjunto de ideias confusas”, diz um trecho apresentado pelo colunista Iago, durante o Café do MyNews.
Renan também acusa o bolsonarismo de destruir o legado da Lava Jato, fortalecer o Centrão e desperdiçar a mobilização política de milhões de brasileiros. Segundo o texto, as lideranças do movimento estariam abaixo da mediocridade e repetiriam apenas generalidades.
A versão original do plano teria aproximadamente 360 páginas. No entanto, o partido precisou reduzir o conteúdo para 51 páginas antes de apresentá-lo à Justiça Eleitoral.
Apesar do corte, o documento manteve as principais diretrizes do projeto. As propostas abordam economia, segurança pública, educação, política externa e organização da Federação.
O partido defende uma transformação mais ampla do Estado, e não apenas mudanças pontuais em políticas públicas. Além disso, coloca o equilíbrio das contas públicas como uma das prioridades.
Na área econômica, Renan propõe reduzir despesas da União e alterar regras da Previdência, da assistência social e do funcionalismo. O plano também critica o atual sistema de emendas parlamentares, tratado como um instrumento de preservação do poder do Centrão.
A segurança pública aparece como um dos principais eixos do programa. O partido classifica o crime organizado como uma ameaça direta ao Estado e defende uma política de guerra contra as facções.
Entre as propostas estão a federalização de parte do combate ao crime, a criação de tribunais especializados e o uso de reconhecimento facial, drones e sistemas de monitoramento.
O plano também se inspira em medidas adotadas pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele. Renan já declarou que se identifica com o modelo salvadorenho na área da segurança.
Além disso, o partido defende uma legislação antifacção e conceitos próximos ao chamado “direito penal do inimigo”. Essa teoria prevê tratamentos jurídicos diferentes para indivíduos considerados ameaças permanentes ao Estado.
Durante o debate no MyNews, porém, os jornalistas ressaltaram as diferenças entre Brasil e El Salvador. Eles também lembraram que especialistas questionam a possibilidade de importar esse modelo para o contexto brasileiro.
O projeto relaciona o combate ao crime com a reorganização das regiões periféricas. O partido chama essa proposta de “desfavelização”, mas afirma que o objetivo não seria retirar direitos dos moradores.
Segundo o plano, o Estado deve oferecer moradia digna, regularização fundiária e infraestrutura urbana. Para isso, o governo poderia integrar essas medidas a programas como o Minha Casa, Minha Vida.
O partido também pretende impedir a expansão de ocupações irregulares controladas por organizações criminosas. Dessa forma, busca reorganizar o espaço urbano e ampliar a presença do poder público.
Outro ponto do programa prevê a fusão de municípios que não conseguem manter a própria estrutura administrativa. Essas cidades poderiam virar distritos ou subprefeituras.
Por outro lado, os municípios considerados eficientes teriam maior autonomia. O partido argumenta que a medida reduziria gastos com estruturas políticas e diminuiria a dependência de recursos federais.
Embora Renan defenda propostas liberais, o documento também reconhece o Estado como agente capaz de estimular investimentos. O pré-candidato, por exemplo, já elogiou a atuação da Embrapa e descartou privatizar a empresa.
O principal desafio, segundo os comentaristas do MyNews, seria reunir apoio político para colocar as medidas em prática. Afinal, mudanças profundas na Previdência, no funcionalismo e na organização dos municípios dependeriam do Congresso e de articulações com governadores e prefeitos.