Olívia Pasqualeto: Como é o Dia do Trabalhador no Brasil de 2021?

Em sua origem, o dia 1º de maio foi definido como o dia do trabalhador a fim de relembrar as mais diversas lutas por melhores condições laborais, por remunerações mais justas, pelo direito de associação e de greve, dentre tantas outras. Com o passar do tempo, o dia também passou a servir de data emblemática para manifestações e, por vezes, chegou a ser associado a um dia de comemoração.

Em 2021, contudo, não há muito o que se comemorar. Não se trata de pessimismo, mas de uma percepção realista diante dos difíceis desafios que circundam o mundo do trabalho no Brasil (e, também, no cenário internacional), dentre os quais são destacados neste texto: a pandemia, o desemprego, o cenário jurídico-político e as transformações oriundas das novas tecnologias digitais.

Não seria possível refletir sobre o dia 1º de maio, neste momento histórico, sem mencionar as repercussões da pandemia de Covid-19 no contexto laboral. A crise sanitária impôs a necessidade de serem adotadas medidas de distanciamento social, o que refletiu sensivelmente na forma e local de trabalho.

O trabalho remoto, realizado na própria residência dos trabalhadores, passou a ser uma realidade para muitas pessoas, fazendo emergir problemas particulares dessa modalidade de trabalho, como a dificuldade de desconexão, o excesso de jornada e afetação da saúde mental. Por outro lado, aqueles que permaneceram trabalhando presencialmente ficaram mais expostos ao novo coronavírus e envolvidos pelo medo do contágio. Houve também inúmeras mortes nesse contexto, com destaque para os profissionais da linha de frente no combate à pandemia.

As medidas de distanciamento social – extremamente necessárias – impactaram diferentes setores econômicos de diferentes maneiras. Certos setores foram quase totalmente paralisados desde o início do surto, como a aviação civil e o turismo, por exemplo. A repercussão econômica da crise sanitária levou ao fechamento de escolas, do comércio, de restaurantes, dentre outros estabelecimentos, causando não apenas transformações em como as pessoas trabalham, mas ampliando sensivelmente as taxas de desemprego. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima-se que haja cerca de 14,4 milhões de desempregados no Brasil atualmente no Brasil (IBGE, 2021). Com o desemprego, mazelas ainda vivas se intensificaram, como a fome, o endividamento e o abandono escolar.

Embora figurem como questões sociais urgentes e de importância pública, o cenário jurídico-político não tem sido favorável ou contributivo para a superação da atual crise, sendo necessário ressaltar a ausência de uma política pública coesa, integrada e interdisciplinar de recuperação que seja econômica e socialmente responsável e sustentável. Ademais, a tendência de flexibilização da legislação trabalhista em relação a diferentes aspectos – como jornada de trabalho, por exemplo – também deve ser levada em conta na discussão sobre a promoção da proteção social dos trabalhadores.

Paralelamente às crises desencadeadas pela pandemia, somam-se as transformações no mundo do trabalho decorrentes das novas tecnologias digitais, como o espraiamento de novas e atípicas modalidades de trabalho, o avanço da automação em diferentes atividades, a importância da qualificação profissional para adaptação às novas demandas do mercado e a necessidade de se refletir sobre qual futuro do trabalho queremos.

Assim, em 2021, retoma-se mais do que nunca a origem do 1º de maio: relembrar as dificuldades e reacender o debate sobre a melhoria da condição de vida e de trabalho de milhares de trabalhadores e trabalhadoras.

Quem é Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto?

Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto é professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e Pesquisadora do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP.