Economia

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Governança está cada vez mais ativa como ferramenta de proteção às entidades de previdência

A Governança se tornou um importante instrumento de gerenciamento das empresas

por Luís Ricardo Martins em 16/12/21 12:08

Felizmente, a governança corporativa atingiu um alto nível de maturidade se tornando algo real e presente no dia a dia das empresas e entidades brasileiras – e, por extensão, no cotidiano de toda a sociedade. Basta levar em consideração eventos que ocorreram em um passado recente que ampliaram as discussões sobre o tema e trouxeram avanços importantes para o segmento empresarial fazendo com que as práticas de governança sejam requeridas por investidores mais responsáveis.

Hoje a governança está incorporada à realidade das fundações e de seus participantes, que reconhecem a necessidade de transpor para ações práticas conceitos como transparência, compliance, aderência a processos e condutas adequadas em cada uma de suas iniciativas. Outro fator importante que fomentou esse processo de amadurecimento é o ESG, práticas ambientais, sociais e de governança corporativa que vêm sendo discutidas globalmente integrando o mundo empresarial.

Nesse cenário, é mais importante do que nunca tomar atitudes que mostrem com clareza como ela está incorporada na cultura empresarial. As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) reconhecem essa realidade – com a certeza de que não basta falar, é preciso agir. A Abrapp tem atuado dessa maneira, em um trabalho que envolve todo o sistema da Previdência Complementar Fechado, dirigentes, patrocinadores, participantes, sem exceção.

Um exemplo dessa atitude é observado na área de certificação, com a criação do Selo em Governança de Investimentos concedidos pela Abrapp, Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Sindapp) e o Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS) – principal instituição de certificação para profissionais de entidades da Previdência Complementar –  e, também um código de autorregulação para orientar as regras de governança corporativa das EFPCs, que objetiva a autorregulação do sistema e reforça a necessidade de se atuar sempre de acordo com as regras de boas práticas e conduta para os investimentos. A gestão de riscos é um ponto de grande relevância na governança das entidades.

O que vemos é um movimento de transformação ao que tange a segurança financeira e solvência do sistema, por meio da implementação de práticas que asseguram uma melhor gestão financeira operacional, traz um maior controle em relação ao impacto dos riscos, além da identificação de oportunidades capazes de mudar a conjuntura da Previdência Complementar. Nesse sentido, enfatiza-se a importância das sistemáticas Supervisão e Gestão Baseada em Riscos, bem como o papel do supervisor do sistema.

O resultado desse trabalho é confirmado pela redução de mais de 70% dos autos de infração.

Essas atitudes práticas mostram o quanto a governança evoluiu no sistema fechado de previdência, e certamente a tendência é que ela amplie sua presença nos próximos anos – o que é uma ótima notícia não só para as entidades e os participantes, mas para todo o Brasil, que tem necessidade urgente de conviver cada vez mais com ampla transparência e com a adoção de posturas dentro das melhores práticas em todos os segmentos da sociedade.


Quem é Luis Ricardo Martins?

Luis Ricardo Martins é Diretor Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – Abrapp

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