colunista Juliana Braga
Jornalista do MyNews
Suspeição

Moro é considerado parcial: e agora?

Entenda os desdobramentos da decisão da Segunda Turma que acatou o pedido de suspeição do ex-juiz
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (23), por 3 votos a 2, que o ex-juiz Sergio Moro não foi imparcial no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex no Guarujá. Com isso, todas as decisões de Moro, inclusive as relativas à obtenção de provas, tornam-se inválidas.

O julgamento se encerrou na terça-feira mesmo, mas há desdobramentos possíveis que tornam os destinos de Moro e Lula ainda incertos. 

Ex-presidente Lula e ex-juiz Sergio Moro, envolvidos no caso julgado pelo STF.
Ex-presidente Lula e ex-juiz Sergio Moro, envolvidos no caso julgado pelo STF. Fotos: Deputado Rosemberg (Flickr), Lula Marques (Ag. PT) e Bruno Batista (Flickr).

Uma das possibilidades é a reavaliação da suspeição pelo plenário. Logo após a ministra Cármen Lúcia mudar o voto e formar maioria pela parcialidade de Moro, a Procuradoria-Geral da República entrou com uma petição para o caso ser analisado pelos 11 integrantes da Corte. Cabe ao presidente Luiz Fux avaliar o pedido, mas não há previsão para o plenário reexaminar decisões das Turmas. Caso vá adiante, seria uma espécie de tapetão, afirmam fontes do tribunal.

Outro encaminhamento possível é a análise em plenário da liminar do ministro Edson Fachin que considerou a Justiça do Paraná incompetente para julgar os processos de Lula, o que deve ocorrer em abril. Os 11 magistrados devem analisar se o processo de suspeição de Moro perdeu o objeto quando ele foi considerado inapto. Caso a resposta seja positiva, o julgamento da Segunda Turma é invalidado e o juiz no Distrito Federal que vai herdar o caso do triplex pode decidir se utiliza as provas já coletadas por Curitiba ou não.

Dessa maneira, evita-se também o precedente que pode considerar Moro suspeito em outros processos. Um dos pontos levados em consideração pela Segunda Turma para determinar a parcialidade foi a condução coercitiva sem a intimação prévia, ou seja, sem que o réu tenha tido a oportunidade de se apresentar espontaneamente. Esse expediente foi largamente utilizado com outros réus da Lava Jato no início da operação e pode vir a ser questionado.

A análise em plenário da decisão de Fachin pode ter ainda outro desfecho: sua derrubada. O ministro Kassio Nunes, que votou com Fachin contra a suspeição de Moro, já deu indicativos de que pensa diferente do colega sobre Lula e que pode votar contrário à decisão que acabou por devolver os direitos políticos do ex-presidente. 

Caso Fachin seja voto vencido nessa, Lula volta a ter os direitos políticos cassados já que a parcialidade de Moro só foi analisada para o caso do triplex. Ele já foi condenado também no caso do sítio de Atibaia, o qual Moro conduziu no início, mas cuja decisão final foi proferida pela juíza Gabriela Hardt.

Íntegra do programa Café do MyNews desta quarta-feira (24), que falou sobre os detalhes da suspeição do ex-juiz Sergio Moro.
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