Processo contra o presidente

Câmara dos EUA aprova impeachment de Trump, que segue para o Senado

Votação pelos senadores ainda não tem data; presidente deve concluir o que resta de mandato, que acaba no dia 20
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13 de janeiro de 2021
Donald Trump, alvo de processo de impeachment nos EUA
Donald Trump, alvo de processo de impeachment nos EUA. (Shealah Craighead/The White House)

Atualizado às 19h16 de 13.jan.2021

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos — o equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil — aprovou o impeachment do presidente Donald Trump. A decisão agora precisa passar pelo Senado, mas ainda não há uma data definida para tal.

Por 231 votos a favor e 197 contra, os deputados decidiram pelo afastamento de Trump — sendo 221 representantes do Partido Democrata e mais dez do Partido Republicano, que abriga o ainda presidente. Há ainda uma abstenção democrata e quatro do lado republicano.

O processo agora segue para o Senado, onde precisará ser aprovado por maioria de dois terços (67 de 100 senadores). Trump só é obrigado a deixar a Presidência depois dessa outra votação, o que faz com o que o mais provável é que ele conclua o que resta de mandato.

O mandato do atual presidente dos EUA termina em 20 de janeiro, quando Joe Biden assume. Um forte esquema de segurança está sendo preparado para o evento, para evitar que aconteçam incidentes violentos, como os do Capitólio dias antes.

A origem do processo contra Trump

O processo de impeachment foi aberto a toque de caixa em razão da invasão ao Capitólio, local onde funcionam a Câmara e o Senado dos Estados Unidos, em Washington, no último dia 6 de janeiro. Inflamados por discurso do republicano, que insiste em não reconhecer a derrota para Joe Biden na eleição de novembro, apoiadores de Trump tentaram impedir à força a cerimônia no Congresso que certificou a vitória do democrata.

Cinco pessoas morreram durante o episódio. Horas depois da invasão, os parlamentares retomaram a sessão e ratificaram a vitória de Biden já na madrugada do dia seguinte.

Apoiadores de Donald Trump invadem o Capitólio, sede do Congresso dos EUA
Apoiadores de Donald Trump invadem o Capitólio, sede do Congresso dos EUA.
(Foto: redes sociais)

Em pronunciamento sobre o processo de impeachment, o presidente afirmou estar sendo alvo de uma “caça às bruxas”. Ele não mostrou qualquer tipo de arrependimento por ter incitado seus seguidores a invadir o Capitólio

A aprovação do impeachment na Câmara era considerada esperada, uma vez que a Casa tem maioria democrata. Já o Senado tem maioria republicana — o que, em teoria, barraria o afastamento de Trump.

O envio do impeachment ao Senado ainda também poderá ser postergado para não tirar o foco do início do governo Biden. Há ainda quem defenda que o Legislativo dos EUA siga com o processo apenas após os cem primeiros dias da nova gestão.

Caso consumado, o impeachment prevê duas penas: a perda de mandato e a proibição de que o réu volte a ocupar cargos federais — este último depender ainda de uma votação por maioria simples, no Senado, após a condenação.

Se essa proibição ocorrer, Trump ficaria impedido de disputar novas eleições, como a próxima corrida presidencial — que deve ocorrer em 2024.

Processo anterior

Essa é a segunda vez que Trump se torna alvo de um processo de impeachment. Em 2019, ele foi acusado de reter uma ajuda militar de quase US$ 400 milhões (R$ 1,6 bilhão) para pressionar o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, a investigar Joe Biden e seu filho Hunter, que fazia parte do conselho de uma empresa de gás ucraniana. O processo, aberto e aprovado pela Câmara, foi rejeitado pelo Senado em fevereiro de 2020.

O impacto negativo gerado pela invasão ao Congresso por apoiadores de Trump, no entanto, tem feito ate mesmo republicanos aliados de Trump repensar o posicionamento.

O envio do impeachment ao Senado também poderá ser postergado para não tirar o foco do início do governo Biden, e já há quem defenda que o Legislativo dos EUA siga com o processo apenas após os cem primeiros dias da nova gestão.

Próximos passos

Em participação no Dinheiro na Conta desta quarta-feira (13), a professora de Relações Internacionais da ESPM, Denilde Holzhacker, comentou o futuro do processo contra Trump.

“As acusações são diferentes e a força histórica dessa situação coloca novos desafios não só para o início do governo Biden como também para os republicanos”.

Um desses fatos históricos envolvidos é que nunca um presidente nos Estados Unidos teve um processo de impeachment consumado, o que pode levar a questionamentos jurídicos.

“A história está acontecendo, é tudo inédito”, ressalta a professora.

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