Ministério da Saúde diz que plano de vacinação nacional começa ainda em janeiro

Em rede nacional de rádio e televisão, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou na quarta-feira (6) que o plano de vacinação contra a Covid-19 no Brasil começará ainda em janeiro, e que o país será responsável pela exportação de imunizantes para nações da América Latina.

No final de 2020, o Ministério da Saúde declarou que a vacinação no país deveria começar entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro. No entanto, condicionou tal previsão ao registro das vacinas pelos seus fabricantes junto à Anvisa.

De acordo com o pronunciamento, o Brasil “já tem disponíveis cerca de 60 milhões de seringas e agulhas nos estados e municípios”, que devem receber a vacina “de forma simultânea, igualitária e proporcional à população”. O general informou ainda que “no que depender do Ministério da Saúde e do presidente da República, a vacina será gratuita e não obrigatória”.

A fala de Pazuello contrasta com a situação relatada pelos fabricantes nacionais de seringas e agulhas, que reclamam desde meados de 2020 da falta de uma encomenda centralizada do insumo por parte do governo federal.

Além disso, o edital da pasta aquisição das seringas, feito no último dia 29, obteve apenas 7,9 milhões das 331 milhões de unidades almejadas – ou seja, 2,4% do total. O motivo alegado pelos fabricantes é que o preço estipulado pelo governo estava muito abaixo do esperado, o que afastou interessados no edital.

Em sua fala, o ministro certificou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ratificou uma medida provisória de magnitude “excepcional”, capaz de regulamentar a compra de vacinas, insumos e serviços de logística voltados para o programa de imunização.

Necessitando da aprovação pelo Congresso para virar lei em definitivo, a MP citada por Pazuello foi publicada em edição complementar do Diário Oficial da União desta quarta.

A medida, entre outros pontos, prevê a possibilidade do poder público em firmar contratos sem licitações para a compra de vacinas e insumos – “inclusive antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial” –, além da contratação de bens e serviços de logística, tecnologia da informação, meios de comunicação, treinamentos e qualquer outra atividade necessária à implementação do plano antiviral.

O ato concede também, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o poder de autorizar, de modo “excepcional e temporário”, a importação e distribuição de qualquer imunizante habilitado pelas agências Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos; European Medicines Agency (EMA), da União Europeia; Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA), do Japão; National Medical Products Administration (NMPA), da China; Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency (MHRA), do Reino Unido.

O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação, conforme indica o texto da medida, coordenado pelo Ministério da Saúde, “somente ocorrerá após a autorização temporária de uso emergencial ou o registro de vacinas concedidos pela Anvisa”.

Politização da vacina

Antes do pronunciamento oficial, Pazuello detalhou, em reunião ministerial no Palácio do Planalto, as etapas que irão compor o plano de vacinação nacional.

Após transcorrer sobre o panorama das negociações, o ministro afirmou que a imunização deve ocorrer estritamente antes do dia 25 de janeiro, dia estabelecido pelo governador João Doria (PSDB) para o início da vacinação em São Paulo – Bolsonaro, assim, ‘venceria’ a corrida contra seu adversário político.

Outras unidades federativas, como Espírito Santo e Paraná, que também possuem um planejamento de vacinação mais concreto, deverão seguir o plano nacional, tendo em vista o prazo mais breve consolidado pela pasta da Saúde.

De acordo com relato de participantes da reunião, o general comunicou que, iniciada a aplicação das vacinas, o Brasil poderá imunizar a população em um ritmo apressado, superando nações que já começaram o procedimento em escala nacional.