Taxas do programa EB-5 dobram a partir de 30 de novembro e investimento mínimo sobe em janeiro

Na LCR Capital Partners, o número de brasileiros que aplicaram para o visto por investimento em 2026 já se iguala ao de 2025 e empresa acredita que será superado.

Além de faltar 3 meses para o ano terminar, em anos de eleições a procura historicamente é maior

Mudanças no visto EB-5, programa dos Estados Unidos de Green Card por investimento, encarecerão o processo em duas etapas até o início de 2027. Brasileiros interessados, que marcam presença constante no top 10 do programa desde 2015, têm poucas semanas para protocolar aplicações e garantir condições atuais.

A primeira alteração entra em vigor ainda este ano. O Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) publicou em 30 de setembro a regra final que reajusta as taxas do programa EB-5, estabelecendo cobranças mais altas a partir de 30 de novembro de 2026. A aplicação do formulário I-526E, etapa inicial do processo EB-5 para quem investe em projetos por meio de um centro regional, passará de US$ 3.675 para US$ 7.850, uma alta de 114%. Segundo o USCIS, o reajuste cobre os custos de processamento e reforça as medidas de integridade do programa. A seguir, os formulários e seus valores – atuais e futuros.

A segunda alteração afetará o aporte mínimo exigido dos aplicantes na obtenção do visto. A partir de 1º de janeiro de 2027, o valor de investimento será maior. A Lei de Reforma e Integridade do visto de investidor EB-5, aprovada em 2022, determina que os valores mínimos sejam corrigidos pela inflação americana (índice CPI-U) a cada cinco anos. Este primeiro reajuste entra em vigor no início do próximo ano e não depende de aprovação do Congresso norte-americano.

Embora os valores oficiais ainda precisem ser publicados pelo Departamento de Segurança Interna (DHS), as estimativas do mercado indicam saltos expressivos, conforme a tabela abaixo.

Para os brasileiros, o cenário exige agilidade. Marcelo Gorenstein, Diretor da LCR Capital Partners para Brasil e América Latina, analisa a urgência do atual cenário:

“Temos uma janela curta: quem submete a aplicação para o visto de investidor EB-5 antes de 30 de novembro paga a taxa atual; quem protocola a petição antes de 1º de janeiro de 2027 garante o valor mínimo de investimento vigente hoje”, alerta o executivo. “A data do protocolo é o que conta: o valor de investimento aplicável é definido pela data em que a aplicação da petição I-526E é registrada no USCIS, e não pela data da transferência dos recursos, que já deve ter acontecido para que a aplicação possa ser submetida”.

O executivo continua: “Pensando no planejamento financeiro para uma família brasileira, a diferença entre protocolar em dezembro ou em janeiro pode passar de US$ 100 mil, somando investimento e taxas, se as estimativas para o novo valor mínimo se confirmarem. Outro ponto de atenção para o próximo marco é que o programa de centros regionais, principal via usada pelos aplicantes ao visto de investidor EB-5, tem autorização do Congresso dos EUA até 30 de setembro de 2027”.

Brasileiros entre os maiores investidores globais

A busca pelo Green Card por investimento continua aquecida no Brasil, país que é líder da América Latina no programa. Até 30 de setembro de 2026, o número de clientes brasileiros da LCR Capital Partners já é o mesmo de todo o ano de 2025, com grande perspectiva de superar o último ano, já que, além de faltar três meses para ele se encerrar, a quantidade de interessados no EB-5 em anos eleitorais é maior, segundo a consultoria especializada.

Historicamente, investidores brasileiros já aplicaram mais de US$ 545 milhões na economia americana por meio do EB-5. O perfil típico abrange empresários e profissionais liberais que buscam expandir negócios, famílias em busca de segurança e qualidade de vida, e pais de jovens adultos que estudam ou trabalham nos EUA.

Criado pelo Congresso americano em 1990, o programa EB-5 permite que investidores qualificados, seus cônjuges e filhos solteiros menores de 21 anos obtenham o Green Card (residência permanente) por meio de um investimento que gere pelo menos 10 empregos de tempo integral nos EUA. O EB-5 não exige patrocínio de empregador, comprovação de experiência profissional ou diploma. A maior parte dos aplicantes investem em projetos via centros regionais, entidades aprovadas pelo USCIS que estruturam projetos como hotéis e obras de infraestrutura, os quais já captaram mais de US$ 64,7 bilhões desde a criação do programa.