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Maria Aparecida de Aquino

ELEIÇÕES 2022

Golpe: Vade Retro!

Vamos, finalmente, fazer as pazes com a democracia e devolver nosso país ao Estado Democrático de Direito que a ele faz jus

por Maria Aparecida de Aquino em 25/10/22 17:59

Jair Bolsonaro teve maior rejeição em pesquisa de intenção de voto. Foto: Antonio Cruz (Agência Brasil)

Ao longo de todos esses anos estudando e tendo vivenciado a Ditadura Militar brasileira (1964-1985) sempre me perguntei qual seria a sensação das pessoas na proximidade do Golpe de Estado de 1964 que nos vitimou, condenando-nos a um regime sanguinário durante inesgotáveis 21 (vinte e um) anos. Uma vez, numa de minhas muitas entrevistas com jornalistas do período, tive a honra de falar com o admirável Paulo Francis. Perguntei a ele se as pessoas tinham a noção do Golpe que se aproximava, antes do fatídico 31 de março. Ele deu uma gargalhada e foi enfático. Observou que o Golpe estava no ar e que as pessoas, de modo geral, tinham consciência dele. Não lhe fiz a pergunta imediatamente subsequente, pois, ele poderia se zangar, mas a questão é pertinente: se sabiam, por que não evitaram?

Acredito que não há resposta fácil a essa questão, mas persiste o problema de que não houve, no momento, reações contra o Golpe que, pelo menos, tentassem evitar a sua efetivação. Todos, no período, elogiam a articulação da sociedade que estava mobilizada. Mas, aparentemente, de nada serviu essa organização social. O Golpe não só se configurou sem resistência – a resistência armada viria posteriormente, ao final da década de 1960 e no início dos anos de 1970 – como se estabeleceu, sem aparentes problemas e foi, aos poucos, tornando-se mais forte e repressivo. Se a sociedade organizada teria condições de impedir a sua perpetuação é uma questão em aberto. Só podemos tecer considerações a respeito.

Agora, tantos anos transcorridos – na realidade, uma vida, ou mais – vemo-nos frente a uma situação semelhante de possibilidade de um Golpe contra o chamado Estado Democrático de Direito. Se formos pensar – aqueles que, como eu, tem uma visão negativa em relação ao furor anticorrupção que se abateu sobre nós, nos últimos anos – tudo o que aconteceu com a malfadada “Operação Lava Jato”, já prenunciava várias tentativas de Golpe. Quando você desrespeita a ordem democrática, pouco se sustenta do arcabouço que convencionamos chamar de Democracia. E, em nome da “luta contra a corrupção”, várias vezes a Constituição foi conspurcada.

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Lembro só um caso – não canso de narrar – a condução coercitiva do ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva. Várias vezes já expliquei – mas, nunca é demais -, que, para que se tomasse tal atitude seria necessário ter intimado diversas vezes Lula e ele, repetidamente, ter se negado a comparecer. Nesse caso, e só nesse, poder-se-ia conduzi-lo coercitivamente. Nada disso foi feito. Um desrespeito flagrante às regras do jogo democrático. Reafirmo: este é apenas um exemplo. A Lava Jato o ultrapassou diversas vezes rompendo as regras constitucionais.

Não se podia esperar outro resultado. Conhecem o dito popular: “aquilo deu nisso”? A continuidade da História vocês já conhecem. Jair Messias Bolsonaro foi eleito e o horror se instaurou. De lá para cá, outras regras democráticas foram interrompidas sob o aparente beneplácito da população ensandecida.

Ao longo do pleito eleitoral de 2022 tivemos oportunidade de acompanhar as tentativas do presidente de plantão, Jair Messias Bolsonaro, de colocar em risco o processo legítimo de ida às urnas da população brasileira. Reiteradas vezes colocou em dúvida – diga-se, de passagem, desde o início de seu malfadado mandato – a lisura do processo, afirmando uma pretensa – e inverídica – fraude eleitoral latente. Segundo seus delírios, ele, “se o processo fosse legítimo”, teria vencido no primeiro turno em 2018! As urnas brasileiras – elogiadas em todo o mundo pelos mais insuspeitos institutos – seriam fraudáveis e efetivamente fraudadas.

Como se não bastasse essa torpe tentativa, Bolsonaro deixa entrever todo o tempo sua disposição de não aceitar o resultado das urnas caso este lhe seja desfavorável. Ora, se isto não é uma clara alusão a um Golpe de Estado em andamento, não sabemos que nome atribuir a estas criminosas alusões.

Chegamos à tosca tentativa do nada tolo aliado de Jair Messias Bolsonaro: Roberto Jefferson. Armado de granadas – como? – fuzis, em suma, de um arsenal bélico inacreditável, recebeu a Polícia Federal em sua residência quando estes foram aprisioná-lo para cumprir a ordem do Ministro Alexandre de Moraes para conduzi-lo à prisão, uma vez que desrespeitara as regras que o mantinham, por concessão, em prisão domiciliar.

Cenas inacreditáveis mobilizaram o país durante longas 8 (oito) horas de “negociação” para, finalmente, levá-lo ao presídio. É justo fazer indagações – como seria a prisão de um cidadão comum perante qualquer delito, ou mesmo sem delito algum, somente a “suspeita” dos “agentes da lei”? Teria a “compreensão” da Polícia Federal que afirmou para Jefferson à frente das câmeras: “tudo o que o senhor precisar…”?

Fica o nosso alívio frente ao fato de que esta tentativa de Golpe de Estado não logrou êxito. Desta vez, a sociedade e os meios de comunicação em geral estavam atentos e impediram. Tivesse o mesmo acontecido em 1964 e não teríamos mergulhado no horror que talhou nossas vidas e definiu o futuro do país por duas longas décadas. Ainda temos contas a acertar com o período e minha crença é que, em breve, o faremos.

Vade retro este Golpe que não foi bem-sucedido. Aliás, esta consideração vale para todas as tentativas de Golpe que são sempre ilegais e ilegítimas. Dele saímos fortalecidos para, nas urnas, vencer o atraso que nos vitimou por incríveis 4 (quatro) anos. Vamos, finalmente, fazer as pazes com a democracia e devolver nosso país ao Estado Democrático de Direito que a ele faz jus.

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