Ministra determinou que PF, MP e TREs priorizem investigação e julgamento de processos envolvendo casos de agressão durante campanha eleitoral
por Agência Brasil em 25/09/24 16:26
Cármen Lúcia, atual ministra do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nesta terça-feira (24) episódios de violência envolvendo candidatos e seus assessores na campanha eleitoral.
Sem citar casos específicos, a ministra determinou que a Polícia Federal (PF), o Ministério Público e os tribunais regionais eleitorais (TREs) priorizem a investigação e julgamento de processos envolvendo a questão durante a campanha eleitoral.
Durante a abertura da sessão desta noite, Cármen Lúcia disse que a violência praticada na política desrespeita a sociedade e a democracia.
“Por despreparo, descaso ou tática ilegítima e desqualificada de campanha atenta-se contra cidadãs e cidadãos, atacam-se pessoas e instituições e, na mais subalterna e incivil descompostura, impõe-se às pessoas honradas do país, que querem entender as propostas que os candidatos têm para a sua cidade sejam elas obrigadas a assistir cenas abjetas e criminosas, que rebaixam a política a cenas de pugilato, desrazão e notícias de crimes”, afirmou.
A presidente também afirmou que candidatos e auxiliares de campanha devem respeitar a democracia brasileira.
“Há que se exigir, em nome do eleitorado brasileiro, que candidatos e seus auxiliares de campanha deem-se ao respeito. E se não se respeitam, respeitem a cidadania brasileira, que ela não está à mercê de cenas e práticas que envergonham e ofendem a civilidade democrática”, disse.
Cármen Lúcia alertou que os partidos, que usam recursos públicos nas campanhas, não podem compactuar com episódios de violência.
“Não podem [partidos] pactuar com desatinos e cóleras expostas em cenas de vilania e desrespeito aos princípios básicos da convivência democrática”, completou.
As declarações da ministra ocorrem um dia após mais um caso de violência registrado na campanha para a prefeitura de São Paulo. Ontem (23), Duda Lima, publicitário do atual prefeito e também candidato Ricardo Nunes (MDB), foi agredido por Nahuel Medina, assessor do candidato Pablo Marçal (PRTB).
A agressão ocorreu no final do debate eleitoral realizado pelo grupo Flow, proprietário de um podcast na internet.
Há duas semanas, o candidato Datena (PSDB) agrediu Marçal com uma cadeira durante debate realizado pela TV Cultura.
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