A busca pelo poder de Arthur Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tem demonstrado uma busca incessante pelo poder, frequentemente confrontando tanto o Judiciário quanto o Executivo. Não há limites. Norberto Bobbio já alertava: “O objetivo é chegar ao poder, se manter no poder e tirar o inimigo do poder”. Pois bem. Suas ações recentes, como a suspensão das sessões presenciais da Câmara em plena semana de esforço concentrado, revelam um líder que não aceita ser contrariado. 

Para Lira, o poder é um fim em si mesmo, e ele não hesita em manobrar politicamente para assegurar sua posição, mesmo que isso implique em paralisar pautas importantes para o país. “Aos amigos, tudo. Aos inimigos, a letra dura da lei”. A agenda econômica, que deveria ser uma prioridade num momento de desafios econômicos, tem sido deixada em segundo plano. O foco de Lira em proposições que limitam a autonomia do Supremo Tribunal Federal (STF) e que ameaçam a estabilidade do Executivo demonstra como o interesse econômico da nação é sacrificado em prol de uma guerra institucional.

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Segundo o cientista político Giovanni Sartori, a fragmentação do poder sem um sistema de pesos e contrapesos eficiente leva a um governo disfuncional, algo que estamos presenciando no Brasil. Esta guerra entre os poderes, sobretudo entre o Congresso e o Judiciário, reflete o que o teórico Carl Schmitt descreveu como a “politização do poder”, em que o conflito entre facções políticas se sobrepõe às necessidades do Estado.

Lira, ao colocar em pauta propostas que visam minar a independência do STF, não apenas desvia a atenção das reformas essenciais, mas também coloca em risco o equilíbrio institucional que é fundamental para a democracia.  Essa é uma estratégia de maximização do poder pessoal que leva a um processo de desinstitucionalização, em que as regras e normas que deveriam guiar a política são subvertidas em favor de decisões arbitrárias e personalistas. Ao focar em propostas que aumentam a influência do Congresso sobre o Judiciário, está, na verdade, buscando consolidar seu controle sobre a Câmara, assegurando que qualquer decisão que ameace sua posição possa ser neutralizada.

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O interesse do Congresso em proteger seus próprios membros e prerrogativas, muitas vezes às custas do bem comum, é um fenômeno que Max Weber associaria ao patrimonialismo, em que o interesse pessoal dos líderes se confunde com o interesse do Estado. Ao focar em emendas que favorecem grupos específicos dentro do Legislativo, Lira e seus aliados deixam de lado as pautas que impactam diretamente a população, como as reformas tributária e administrativa, que permanecem emperradas.

 A busca incessante pelo poder por parte de Arthur Lira e a guerra que ele promove contra o Judiciário resultam num Congresso que, ao invés de servir ao povo, protege a si mesmo. Esse cenário, descrito por autores como Sartori e Schmitt, evidencia um sistema político onde o personalismo e os interesses individuais prevalecem sobre as reformas necessárias para o progresso do país. A sociedade brasileira, que deveria ser o foco das ações do Legislativo, acaba sendo a grande perdedora nesta disputa de poder.