Alexandre de Moraes recusa pedido de Aras e segue no inquérito contra Salles

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes recusou a solicitação do procurador-geral da República, Augusto Aras, para que o magistrado deixasse a relatoria do inquérito sobre exportação ilegal de madeira envolvendo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles – a investigação resultou em buscas contra o dirigente da pasta ambiental na semana passada.

O pedido de Aras foi encaminhado ao STF nesta terça-feira (25). No texto, o PGR argumentou que o caso deveria ser repassado à ministra Cármen Lúcia, tendo em vista a participação da jurista como relatora no caso da notícia-crime apresentada por Alexandre Saraiva, ex-superintendente da Polícia Federal (PF) no Amazonas, contra Salles, por um suposto impedimento na apuração da maior apreensão de madeira do Brasil.

Aras justificou que, na dúvida, a presidência do STF deveria ser consultada. No entanto, Alexandre de Moraes respondeu à solicitação na própria terça, e a classificou como sui generis, ou seja, “peculiar”. O ministro advertiu que os fatos apurados nos dois casos são diferentes e afirmou que “não há qualquer dúvida” de que cabe a ele próprio a relatoria do inquérito mencionado.

Operação Akuanduba

A investigação ministrada por Moraes resultou na Operação Akuanduba, que investiga a exportação ilegal de madeira brasileira para Estados Unidos e Europa por intermédio de agentes públicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A ação foi autorizada por Moraes após um pedido direto da Polícia Federal. De acordo com a decisão do ministro, as apurações da PF apontam para a existência de um “esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”, que teria a participação do ministro Ricardo Salles e de diretores do MMA e do Ibama.

Os relatórios afirmam que os investigados, atendendo a pedidos de empresas exportadoras de madeira, expediram regulamentações para autorizar o envio de cargas que haviam sido embargadas ou apreendidas por países da Europa e pelos EUA.

Moraes afirmou ainda que um parecer do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indicou “movimentação extremamente atípica envolvendo o escritório” no qual Salles é sócio.

Com exceção do ministro do Meio Ambiente, os servidores do Ibama e do MMA investigados foram afastados dos cargos. São eles: Eduardo Bim, Leopoldo Penteado, Vagner Tadeu Matiota, Olimpio Ferreira Magalhães, João Pessoa Riograndense Moreira Jr., Rafael Freire de Macedo, Leslie Nelson Jardim Tavares, André Heleno Azevedo Silveira, Arthur Valinoto Bastos e Olivaldi Alves Azevedo Borges.