“Capitã Cloroquina” e o medo de se autoincriminar

Foram 337 dias defendendo o uso da cloroquina para casos leves, moderados e graves de Covid-19. A recomendação do fármaco constava no portal do Ministério da Saúde entre 20 de maio de 2020 e 22 de abril de 2021, e foi removida às vésperas da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia ser instalada no Senado. Coincidência ou não, a cloroquina tem sido uma das principais pautas das oitivas da CPI, que entra em sua terceira semana.

O depoimento desta terça-feira, do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, deve igualmente explorar esta temática, sobretudo o empenho do chanceler para garantir que a cloroquina chegasse ao Brasil. Ernesto Araújo foi Ministro do governo de Jair Bolsonaro entre janeiro de 2019 e março de 2021.

Mas é na quinta-feira que será ouvida a testemunha que traz em seu próprio apelido o apreço pelo medicamento. Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, é conhecida como Capitã Cloroquina, e já admitiu ao Ministério Público Federal que foi a responsável pelo planejamento de uma comitiva de médicos que difundiu o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19 em Manaus, dias antes de o sistema de saúde do Amazonas entrar em colapso.

Mayra é médica pediatra e foi auxiliar de Eduardo Pazuello quando ele ainda estava na gestão da pasta – ela continua no cargo. A exemplo do ex-chefe – que depõe quarta-feira na CPI -, a secretária entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo pedindo o direito de permanecer em silêncio durante seu depoimento, e a garantia da presença de seus advogados na sessão. Ela alega “temor” em razão de “agressividade” dos senadores ao inquirir os depoentes da comissão.

Os advogados da médica também pedem que, caso suas prerrogativas profissionais ou as garantias da médica sejam desrespeitadas, que eles possam encerrar o depoimento da servidora sem que haja qualquer “medida restritiva de direitos ou privativa de liberdade”, como a prisão.

Quem é Mayra Pinheiro

A médica pediatra cearense de 54 anos conquistou notoriedade nacional ainda em 2013, quando apoiou o movimento contra a vinda de cubanos pelo programa Mais Médicos. Depois, virou sindicalista – foi presidente do Sindicato dos Médico do Ceará. Na época da campanha eleitoral de 2018, endossou o apoio ao então candidato Jair Bolsonaro, integrando uma espécie de “ala médica” do futuro governo.

Sem atuação acadêmico-científica de destaque e sem experiência em gestão na Saúde, Mayra Pinheiro apareceu como um nome aceitável diante das outras opções que circulavam na equipe de transição de Bolsonaro. Já como ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta tinha ciência de que precisaria contemplar alguém do grupo, então nomeou a pediatra, colocando-a como titular da secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. De secretária sem expressão, Mayra se transformou, aos poucos, em “Capitã Cloroquina”.