Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça no plenário da Corte Suprema | Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Falta de definição sobre a análise conjunta ou separada dos casos de André Mendonça e Alexandre de Moraes pode afetar a sessão marcada para a próxima quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um novo impasse após a suspensão do julgamento sobre o relatório da Polícia Federal que cita Alexandre de Moraes. Com isso, surgem dúvidas sobre a sessão marcada para 23 de setembro. A data prevê a análise da atuação de André Mendonça em casos ligados ao Banco Master e às fraudes no INSS.
Na terça-feira (15), os ministros divergiram sobre a análise conjunta dos casos. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes defenderam essa possibilidade. Por outro lado, Edson Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela análise separada. Flávio Dino pediu vista e interrompeu o julgamento.
Além disso, um eventual empate pode criar outro impasse no Supremo. Uma corrente defende que Edson Fachin, presidente da Corte, possa desempatar a votação. Outra ala entende que, por envolver uma possível investigação criminal, o resultado deveria favorecer Moraes. Os juristas também divergem sobre qual regra deve prevalecer.
Enquanto isso, especialistas alertam para o impacto da crise sobre a imagem do STF. Para Wálter Maierovitch, a Corte deveria resolver as questões pendentes antes de analisar o caso de Mendonça. Já Gustavo Sampaio avalia que os ministros precisam solucionar os conflitos internos para evitar o aumento das tensões entre os Poderes.