Escolha de PGR fora da lista gerou ambiente de tensão no MP, diz presidente da ANPR

A campanha para a lista tríplice organizada para a escolha do novo procurador-Geral da República (PGR) começou no último sábado (29). Foram três subprocuradores os inscritos para participar do pleito: Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolau Dino. Para o presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Ubiratan Cazzeta, mesmo com a perspectiva de o presidente Jair Bolsonaro fazer sua escolha fora da lista o debate com a sociedade é importante. Segundo ele, a escolha de Augusto Aras acabou por gerar um ambiente de tensão internamente.

“Não podemos deslegitimar, falar que é ilegal o fato de o doutor Augusto Aras estar na gestão da PGR. Foi cumprido o rito, sem a lista tríplice. Por outro lado, não é possível negar que haja uma tensão muito grande internamente. Internamente, depois de sete gestões seguidas, quando você tem uma gestão que não segue a lista tríplice, você tem um processo muito difícil de diálogo. Nos últimos dois anos, foi muito tensos nesse aspecto”, afirma Ubiratan.

De acordo com Ubiratan, o ambiente político continua não sendo favorável para a lista tríplice. No entanto, há a expectativa de se fazer um debate claro com a sociedade e internamente sobre qual a razão de ela existir. E ainda, a expectativa de levar a lista ao presidente Jair Bolsonaro e reforçar a importância da observância da lista.

“[A expectativa] é chamar a sociedade, o Congresso e o Ministério Público para esse debate. Levar ao Legislativo e ao Congresso que reconheça que não há razão para que, tendo 30 Ministérios Públicos no Brasil, apenas um deles não observe a lista tríplice, que é o Ministério Público Federal”.

Ubiratan concorda que há um enfraquecimento do Ministério Público nos últimos anos, mas avalia que isso se inicia antes da escolha de Augusto Aras. Nos últimos anos, as forças-tarefa da Lava Jato foram desmontadas, os procuradores foram alvo de investigação no Superior Tribunal de Justiça, e o Ministério Público foi ignorado em operações no Supremo Tribunal Federal.

De acordo com Ubiratan, esse processo se iniciou ainda no Mensalão, que colocou o Ministério Público em uma posição de embate com o Congresso. Ao criar uma imagem de mocinhos e vilões, acabou por criminalizar a política. “Ser Ministério Público significa, na essência, incomodar, não há como fugir disso. O que nós estamos discutindo com o Congresso, com o Executivo, com Supremo Tribunal Federal, é identificar eventuais erros, erros de comunicação, erros de operação propriamente ditos, mas salvar os acertos”.

A eleição para a lista tríplice acontece no dia 22 de junho.