Vaga no STF

Frente evangélica não endossa nem Aras nem Mendonça

Embate para a liberação ou não de celebrações religiosas presenciais tem disputa por vaga no STF como pano de fundo
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem hoje mais um capítulo envolvendo a realização de reuniões e celebrações em igrejas. O plenário irá analisar qual entendimento deve prevalecer, se o de Gilmar Mendes, favorável à autonomia dos gestores locais para decidir, ou se o de Kassio Nunes, pela liberação de missas e cultos. O julgamento promete embates mas o pano de fundo da discussão mesmo envolve outros dois personagens, menos dados a holofotes: o procurador-Geral da República, Augusto Aras, e o advogado-Geral da União, André Mendonça, em franca disputa por uma vaga na Corte.

Sede do Supremo Tribunal Federal em Brasília, DF.
Sede do Supremo Tribunal Federal em Brasília, DF. Foto: Leandro Ciuffo (Flickr).

Ambos têm feito acenos à base evangélica do presidente Jair Bolsonaro, que prometeu indicar alguém “terrivelmente” fiel à religião. André Mendonça foi o autor do pedido para Kássio Nunes exigir o cumprimento da sua decisão pelo prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil. Augusto Aras foi autor de outro pedido – o para deixar com Kassio Nunes a ação relatada por Gilmar Mendes. Só tem um problema. A bancada não endossa nenhum dos dois.

Dos dois, André Mendonça é o que menos tem antipatia da turma, porque é evangélico. Mas os parlamentares reclamam da falta de interlocução do advogado-Geral da União que, para piorar, ainda é de uma vertente evangélica minoritária na bancada. Eles reconhecem, no entanto, que Bolsonaro não prometeu escolher um indicado pela bancada, prometeu apenas indicar alguém evangélico. Mendonça pelo menos atende ao critério.

Já Augusto Aras nem evangélico é. Os religiosos próximos ao presidente já avisaram: caso ele seja o escolhido, o presidente vai precisar se explicar com a sua base. Os eleitores evangélicos têm se mostrado fiel a Bolsonaro, mesmo nos momentos mais controversos, mas, nesse caso, ele estaria descumprindo uma promessa. Não costuma ficar bem. 

Líderes religiosos já entregaram a sua lista tríplice ao presidente. Fazem parte dela o juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região William Douglas, o advogado e desembargador aposentado, Jackson di Domenico, e o integrante do Ministério Público Federal Eduardo Sabo Paes. 

A expectativa é de que o plenário do STF confirme hoje a autonomia dos gestores locais para decidir sobre a restrição de atividades em igrejas. Um grupo de parlamentares se reuniu ontem com o presidente Luiz Fux para pedir o adiamento da análise. Eles apostavam numa melhora na crise sanitária e numa análise em clima menos conflagrado, mais adiante. Fux, no entanto, afirmou só poder adiar caso o Gilmar Mendes, relator do processo, pedisse.

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