O silêncio de Pazuello

Advocacia Geral da União prepara recurso para que ex-ministro tenha direito de ficar calado durante depoimento

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Eduardo Pazuello, ex‑ministro da Saúde, foi convocado a depor na CPI da Pandemia.
A AGU, sob André Mendonça, prepara habeas corpus a ser apresentado ao STF para impedir seu comparecimento.
O recurso busca proteger Pazuello e o presidente Jair Bolsonaro de perguntas que possam gerar parecer desfavorável de Renan Calheiros.
A defesa alega que a investigação em curso sobre a gestão da crise sanitária deveria excluir a oitiva, posição contestada pela oposição.

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello já conseguiu adiar uma vez o seu depoimento na CPI da Pandemia, previsto para acontecer na semana passada, alegando que havia entrado em contato com duas pessoas que positivaram para a covid-19. A próxima oitiva está marcada para o dia 19, mas a Advocacia Geral da União (AGU) está trabalhando para que Pazuello tenha o direito de ficar em silêncio ou possa escolher as perguntas às quais responder.

Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, irá depor na CPI da Pandemia. Foto: Carolina Antunes (Palácio do Planalto).

Como testemunha, o ex-ministro é obrigado a responder a todos os questionamentos e precisa se comprometer a falar a verdade.

A AGU é comandada pelo ministro André Mendonça, e o recurso de habeas corpus que vem sendo preparado pelo órgão deve ser apresentado nos próximos dias ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é blindar Pazuello – e por tabela o presidente Jair Bolsonaro – de questionamentos comprometedores durante seu depoimento na CPI, e evitar que declarações do ex-ministro ampliem as chances de o relator Renan Calheiros (MDB-AL) apresentar um parecer desfavorável ao Palácio do Planalto.

Segundo apurou o jornal Valor Econômico, interlocutores de Pazuello afirmam que o fato de ele já ser investigado pela Justiça sobre a gestão da crise sanitária deveria ser suficiente para impedir seu comparecimento ao colegiado como testemunha. Com isso, a defesa do ex-ministro aposta que investir na tese de que os senadores independentes e da oposição o convocaram como testemunha para obrigá-lo a falar, mesmo sendo investigado, pode garantir uma vitória na Corte.

A oposição acredita que o recurso da AGU não deve ser atendido.