Para evitar questionamentos, TSE quer abrir código fonte da urna eletrônica

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, já está fazendo uma gestão tripartite com os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que vão assumir o comando da Corte até 2022. A intenção é evitar quaisquer imprevistos que possam reforçar o discurso de que as eleições não são seguras. Os três já se preparam para ataques cibernéticos e, até, para a possibilidade de a sede do tribunal sofrer tentativas de invasão, a exemplo do que aconteceu com o Capitólio nos Estados Unidos. Até abrir o código fonte da urna eletrônica está em debate no tribunal.

Os técnicos envolvidos no planejamento das eleições já estão se reunindo com as plataformas e especialistas em cibersegurança. Há informações do envolvimento dos mesmos agentes na divulgação de informações falsas nos Estados Unidos e aqui no Brasil. Há expectativa de que os ataques sejam muitos e intensos.

A preocupação aumenta diante do discurso do presidente Jair Bolsonaro de deslegitimar o processo eleitoral brasileiro. Ele defende o voto impresso e já afirmou saber ter havido fraude na sua eleição, sem nunca ter justificado ou apresentado provas.

Uma das ações em estudo para esvaziar esse discurso é abrir o código fonte da urna na internet. A ideia é dar transparência para coletar contribuições de diversos atores para evitar falhas na programação e, mais do que isso, dar segurança a quem acompanha de que não há riscos de alteração do resultado. Hoje o código fonte é aberto para alguns parceiros antes da realização de cada pleito para procurarem eventuais brechas.

Outra ação será tornar permanente o Programa de Enfrentamento à Desinformação, criado a princípio para as eleições de 2020 pela então presidente do TSE, Rosa Weber. Neste momento, está na fase de escolha da logomarca, algo que já será feito com a participação dos ministros Fachin e Moraes.

Os três ministros se preocupam com a possibilidade de que o discurso de falta de segurança das eleições acabe por fragilizar a democracia no Brasil. Fachin, que sempre foi muito discreto, passou a dar mais entrevistas e conversar com a imprensa desde que o ex-ministro Celso de Mello se aposentou. Ele já afirmou que o próximo pleito será o grande tema da democracia. E Moraes, que comandará efetivamente as eleições, também é relator dos inquéritos das Fake News e dos Atos Antidemocráticos e tem um cenário detalhado do que está ocorrendo.

Burocracia

Há uma avaliação entre os técnicos de que os imprevistos eram regra na Casa. O atraso na divulgação do resultado das eleições municipais em 2020, por exemplo, é atribuído à dificuldade na substituição das urnas. Com a troca sucessiva de presidentes, os processos têm prazo curto para serem concluídos e, muitas vezes, isso atrapalha o planejamento das eleições. 

Fachin, por exemplo, assumirá a presidência em fevereiro de 2022. Moraes já será nomeado em agosto, com um prazo muito exíguo para todos os procedimentos administrativos necessários.

Por isso, um comitê com representantes de todas as áreas do TSE foi montado e se reúne semanalmente. Fazem parte desse comitê juízes dos gabinetes dos três ministros. Já foram levantadas, por exemplo, todas as aquisições que precisam ser feitas para a realização das eleições de 2022.