PL 490 pode acabar com a demarcação de terras indígenas, alerta pesquisador

O projeto de lei 490 significa colocar a demarcação de terras indígenas nas mãos de um Congresso que é tradicionalmente dominado por ruralistas, afirma o doutor em ciência política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Leonardo Barros. Em sua tese de doutorado, Barros estudou o processo de regulação das terras indígenas no Brasil e no Canadá e avalia que o PL é “um retrocesso gravíssimo”.

O texto, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcação de terras indígenas. Outras mudanças incluem o estabelecimento do marco temporal, a permissão de construção de obras de infraestrutura em terras indígenas, a regulação do uso de terras indígenas para agricultura e abre caminho para a possível revisão de demarcações.

“As forças anti-indígenas do Congresso Nacional farejaram uma oportunidade única de alinhamento entre a presidência da CCJ e da presidência da Câmara com relação ao tema indígena e estão querendo aproveitar esse momento”, diz Barros ao MyNews.

O pesquisador também afirma que durante o período imperial pautas indígenas já foram decididas por Assembleias Provinciais e o resultado foi “uma catástrofe para os povos indígenas”. Barros diz que o Poder Legislativo tem sido dominado por congressistas ruralistas e é difícil acreditar que estes parlamentares aprovarão a demarcação de áreas indígenas.

Ainda de acordo com o doutor em ciência política, o PL 490 é uma “variante” de uma ofensiva ruralista anterior, a PEC 215. Apresentada em 2000 pelo então deputado federal Almir Sá (PPB-RR), a PEC tem muitos pontos semelhantes com o PL atualmente em discussão. Barros ressalta que há uma mudança de “estratégia” porque enquanto uma PEC precisa do voto de três quintos do Congresso para ser aprovada, um projeto de lei pode passar com uma maioria simples.

O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Alberto Terena, avalia que o momento político atual é “um dos mais graves desde a Constituição de 1988” e o PL “é tudo aquilo que a bancada ruralista quer”.

“A política do momento é totalmente anti-indígena, é uma política voltada para o agronegócio, para os ruralistas e tentam tirar o que nós povos indígenas asseguramos na Constituição do nosso país”, diz a liderança da APIB ao MyNews.