Violência, Estado e linchamentos

A sociedade brasileira é assaz violenta e isso pode ser comprovado nos relatos cotidianos dos cidadãos ou nas pesquisas científicas. Intrinsicamente humana, a violência é mais ou menos aceita a depender da configuração histórica dos países, de sua cultura, instituições, no limite, da relação entre o Estado e a sociedade.

Max Weber, clássico da teoria sociológica, afirma que o Estado se caracteriza pelo monopólio legítimo da violência, ou seja, somente por meio das polícias e das forças armadas o Estado pode usar, legalmente, o poder de coação e atingir seus objetivos. Outro aspecto interessante é a diferença entre poder e autoridade. Assim, por exemplo, um traficante e uma milícia têm, efetivamente, poder, já que reúne recursos capazes de violentamente coagir indivíduos e grupos. Já no âmbito legal, policiais são dotados de autoridade, já que podem exercer um poder autorizado por lei.

Criminosos são poderosos, contudo, não se configuram em autoridades.

Nos tempos que correm, cenas de violência dominam a mídia. Em grandes capitais, como São Paulo e Rio de Janeiro, pululam notícias de furtos e roubos, estupros, agressões e assassinatos. No centro de São Paulo, na região da Cracolândia (que, atualmente, se espalhou), grupos atacam pedestres, carros têm seus vidros arrebentados visando os celulares e, não raro, lojas e outros comércios são invadidos e roubados.

No Rio de Janeiro, na nobre região de Copacabana, transeuntes são cercados e agredidos, com intensidade que gera indignação e revolta. Invariavelmente, a população reclama por mais segurança, por ações mais enérgicas por parte das forças policiais.

No entanto, para muitos o Estado e suas instituições estão ausentes, omissos ou mesmo incapazes de responder à situação em voga. Tal cenário, portanto, pode gerar aquilo que, na Sociologia, chama-se de anomia: um contexto social no qual as regras são incapazes de produzir normalidade no bojo da sociedade.

Em períodos anômicos, formam-se grupos que se autointitulam vigilantes, protetores, e atuam, ilegalmente, como policiais, tribunais e executores daqueles que são considerados infratores, criminosos.

José de Souza Martins, sociólogo e especialista no estudo dos linchamentos, afirma que:

“A justiça formal e oficial deixou de aplicar a pena de morte, ainda no Império, abolida por lei, mas o povo continuou a adotá-la em sua mesma forma antiga através dos linchamentos. Trágica expressão do divórcio entre o legal e o real que historicamente preside os impasses da sociedade brasileira, divórcio entre o poder e o povo, entre o Estado e a sociedade. Os linchamentos, de certo modo, são manifestações de agravamento dessa tensão constitutiva do que somos. Crescem numericamente quando aumenta a insegurança em relação à proteção que a sociedade deve receber do Estado, quando as instituições não se mostram eficazes no cumprimento de suas funções, quando há medo em relação ao que a sociedade é e ao lugar que cada um nela ocupa”.

Motoristas têm usado seus carros como armas para impedir roubos; jovens estão formando grupos de vigilantes para proteger seus bairros e moradores. São, em grande parte das vezes, apoiados e aplaudidos. Vivemos numa sociedade fraturada e violenta.

Não há, obviamente, respostas simples à violência. O problema não é, apenas, jurídico e sim sociológico e político. Reclama, enfim, um equacionamento distante do sedutor simplismo.

A resolução exige inteligência, coragem e ações no âmbito governamental e na própria sociedade que, em algum momento, deverá escolher entre a barbárie ou a vida civilizada.