Jornalismo Independente
ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO
A Justiça do Trabalho de Brasília decidiu nesta segunda-feira (11) pelo afastamento do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, de atividades relacionadas à gestão de pessoas da instituição. A partir de então, Camargo está proibido de promover atos como nomeação, exoneração e transferência de servidores, além da contratação de empresas terceirizadas. E também de promover intimidação ou assédio pelas redes sociais contra servidores e ex-servidores da Fundação.
O juiz Gustavo Carvalho Chehab, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, atendeu parcialmente a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), que queria o afastamento do cargo do presidente da Fundação Palmares por assédio moral. A ação do MPT afirma que Camargo pratica “perseguição político-ideológica” contra servidores considerados “esquerdistas”, o que incluiria o monitoramento de redes sociais.
De acordo com Chehab, no entanto, não há necessidade de afastamento total do cargo, “a mera restrição das atividades de gestão de pessoas do 2º réu [Sérgio Camargo] é medida adequada para inibir eventuais práticas a ele imputadas de assédio e de discriminação no ambiente laboral”, afirmou o juiz. Caso haja descumprimento das decisões, a multa diária ao presidente da instituição será de R$ 5 mil.
Em relação ao que chamou de “cyberbullying”, Gustavo Chehab afirmou que ficou comprovada a “existência de indícios de uso de redes sociais para ofender e, até, de constranger ou de denegrir possíveis testemunhas”. Ele também determinou que o Twitter — rede utilizada com frequência por Camargo — forneça todas as mensagens publicadas pelo presidente da Fundação Palmares desde a sua nomeação, em 2019, incluindo as que tiverem sido excluídas.
A decisão do juiz também prevê que a Fundação Palmares deve fazer uma “auditoria extraordinária para apuração de todos os fatos tidos por ilícitos”, e as conclusões devem ser encaminhadas à Controladoria-Geral da União (CGU).
Tanto Sérgio Camargo quanto a Fundação Palmares negam a existência de assédio moral. Com o afastamento de Camargo, quem assume a gestão de pessoas é o diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira, Marcos Petrucelli.
