Jornalismo Independente
Foto: Evaristo Sá/AFP
Aliados de Bolsonaro e fatia ampla do Centrão se articulam para impor a Lula sua segunda derrota em 24 horas. Além disso, o governo tenta isolar trechos do texto e já admite levar o caso ao Supremo.
BRASÍLIA — A oposição chega à sessão conjunta desta quinta-feira (30) com uma certeza. Ou seja, parlamentares contrários ao governo afirmam ter munição de sobra para derrubar o veto integral do veto da dosimetria. O texto havia sido assinado por Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, a leitura nos bastidores é direta: o placar de 42 a 34, que sepultou a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, funcionou como termômetro. Assim, expôs uma maioria disposta a contrariar o Planalto.
A pauta da sessão é única e está marcada para a manhã. Em primeiro lugar, deputados e senadores precisam decidir se a caneta de Lula prevalece. Por outro lado, podem optar pelo caminho oposto: restabelecer o texto que suaviza penas. Dessa forma, o Congresso abriria caminho à revisão de condenações ligadas à trama golpista. Entre os beneficiados estaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Para derrubar o veto, são necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Aliás, oposicionistas asseguram ter alcançado esse patamar antes mesmo do desfecho da sabatina de Messias. Em segundo lugar, a avaliação interna é otimista. Afinal, depois do recado dado pelos senadores na véspera, deputados e senadores devem se sentir mais à vontade para voltar a se posicionar contra o Executivo. Além disso, o cálculo da oposição prevê adesão expressiva do Centrão. Bancadas inteiras de PP, Republicanos e União Brasil devem engrossar a derrubada.
A base governista trabalha em outra frente. Em primeiro lugar, tenta convencer parlamentares de um efeito colateral indesejado. Segundo aliados, a derrubada do veto cria um descompasso jurídico e redacional com a Lei Antifacção. Ou seja, a recém-aprovada legislação é vitrine do próprio campo da direita. Além disso, há outro alerta na mesa. Na prática, condenados por organização criminosa também sairiam beneficiados. Da mesma forma, autores de feminicídio entrariam na conta com a combinação dos dois textos.
Justamente por causa desse risco, articuladores da oposição buscam uma saída cirúrgica. Ou seja, querem fatiar a votação. Dessa forma, deixariam de fora os pontos mais delicados. No entanto, a manobra esbarra na natureza do veto: único e integral. Portanto, em tese, ele é indivisível. Ainda assim, na prática, conversas avançam com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Aliás, colegas o apontam como um dos fiadores políticos da queda de Messias. Da mesma forma, ele é peça central na engenharia da próxima votação.
Do lado do Palácio do Planalto, o cenário pós-derrota já começa a tomar forma. Em primeiro lugar, auxiliares admitem um plano B. Caso o veto caia, o governo pretende recorrer ao STF. Assim, vai questionar a constitucionalidade do texto. A oposição, no entanto, faz outra leitura. Para esses parlamentares, a Corte chegará à eventual disputa em posição mais defensiva. Ou seja, eles interpretam o resultado contra Messias como uma sinalização do Senado também aos próprios ministros.
A cena que sintetiza esse novo capítulo da queda de braço entre Planalto e Congresso surgiu na noite de quarta-feira. Naquele momento, o painel do Senado se acendeu com os 42 votos contrários. Assim, selou o destino do nome indicado por Lula ao Supremo. Por outro lado, o registro vai além de um revés pessoal a Jorge Messias. Da mesma forma, mostra o instante em que se desenhou o ambiente político decisivo para as horas seguintes. Em última análise, define a sorte do veto da dosimetria. Por fim, marca o futuro das penas impostas aos condenados pela trama golpista de 8 de Janeiro. Confira a íntegra do momento da rejeição:
