A decisão confirma o entendimento do relator, o ministro André Mendonça, que já havia determinado a medida. Até agora, acompanharam o voto os ministros Luiz Fux e Nunes Marques. O ministro Gilmar Mendes ainda não votou, enquanto Dias Toffoli se declarou suspeito por motivo de foro íntimo.
O caso investiga suspeitas de fraudes bilionárias envolvendo negociações de carteiras de crédito entre o BRB e o Banco Master, no âmbito do Inquérito 5026. Segundo o relator, há indícios consistentes de crimes contra o sistema financeiro, incluindo gestão fraudulenta, corrupção, lavagem de dinheiro e atuação de organização criminosa.
De acordo com Mendonça, as apurações apontam para uma estrutura ilícita voltada à criação e negociação de ativos fictícios, com impacto estimado em R$ 12,2 bilhões. O ministro também citou indícios de favorecimento deliberado em operações irregulares e o uso de empresas de fachada para ocultação de patrimônio.
Para o relator, a manutenção das prisões é necessária para garantir a ordem pública e econômica, além de evitar a destruição de provas e a interferência nas investigações. Ele avaliou que medidas cautelares alternativas não seriam suficientes diante da gravidade dos fatos e do nível de articulação dos investigados.
Fachada do STF | Foto: Carlos Moura/SCO/STF
