Tenente-Coronel teria usado documentos de uma pessoa com quem ele não tem relação para adquirir a linha telefônica usada para falar com outros acusados
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Desde fevereiro, PF já investigava um grupo que atuou na tentativa de golpe de Estado e que monitorou o ministro do STF Alexandre de Moraes
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Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a volta da rede social no Brasil após cerca de 40 dias de bloqueio; retorno do aplicativo depende das operadoras
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Ministro entendeu que as plataformas não podem recorrer das medidas determinadas contra o influenciador por razões processuais
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Acesso à rede foi possibilitado após uma atualização que trocou o endereço eletrônico bloqueado; mecanismos adotados para o bloqueio não funcionaram
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Atualização do aplicativo possibilitou acesso dos usuários à plataforma, burlando o bloqueio; ministro determinou multa diária de R$ 5 milhões em caso de novo descumprimento
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Agência reguladora afirmou que a plataforma continua suspensa no país e que está analisando os casos
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Ministro também determinou o desbloqueio das contas da empresa por entender que o valor recolhido quita as multas aplicadas contra o X (antigo Twitter)
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Para Robson de Carvalho, plataformas têm interferência no debate público, nos processos eleitorais e podem ser responsabilizadas pelo avanço da extrema direita no mundo
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Apresentador ressaltou que o próprio Marco Civil da Internet estabelece que empresas de grande porte precisam ter uma representação legal nos países onde operam
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Caso o empresário não cumpra a ordem judicial em até 24 horas, a plataforma poderá ser retirada do ar no Brasil
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Em pronunciamento, pastor afirmou que vai defender a prisão do ministro Alexandre de Moraes em manifestação prevista para 7 de setembro
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O ministro teria utilizado vias informais para pedir a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral contra pessoas investigadas em inquérito que tramita no STF
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Segundo a PGR, não há motivos para manter a prisão do suspeito por participação em tentativa de golpe de Estado
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Para Deysi Cioccari, as informações disponibilizadas pelo ministro Alexandre de Moraes são de interesse público
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Ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso político e econômico
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É preciso garantir regulamentação adequada no setor, diz ministro
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Gonet quer emissão de mandado de prisão preventiva contra acusados
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Acordo de delação assinado po Mauro Cid é mantido
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Como parte significativa dos parlamentares é movida pelo corporativismo e age de acordo com seus interesses específicos, sem espírito público. Isso não ocorre só no Legislativo. Perpassa toda a sociedade.
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Musk tem poder, sem dúvida alguma, mas não a autoridade, que é o poder autorizado pela lei
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Presidente da Câmara dos Deputados anuncia criação de grupo de trabalho para debater novo projeto de regulação das redes sociais “O PL 2630/20 está fadado a ir a lugar nenhum”
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Manutenção da prisão do congressista acusado de mandar matar Marielle Franco foi considerada apertada: 277 votos a favor, 129 contra e 28 abstenções
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Deputados da CCJ pediram vista e adiaram análise sobre prisão
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Brazão é acusado de ser mandante do assassinato de Marielle Franco
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Militar disse que não houve pressão da Polícia Federal
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Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro passou por exame de corpo de delito
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Procurador-geral vai decidir se denuncia ex-presidente ao STF
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Justiça não é vingança. Todos, indistintamente, têm direito à ampla defesa e ao contraditório
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Marcado para quinta-feira (22), defesa informa que Bolsonaro só falará à PF depois de ter acesso a todo o material de apuração da Operação Tempus Veritatis,
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Ex-presidente deve depor na próxima quinta-feira
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Bernardo Corrêa foi levado para o Batalhão da Guarda Presidencial
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Apreensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes
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Nova etapa da operação da Polícia Federal contra a 'Abin Paralela' foi deflagrada nesta segunda (29) e teve como alvos de busca e apreensão o vereador Carlos Bolsonaro e seus assessores
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Segundo os investigadores, foram monitorados a promotora do Ministério Público do Rio de Janeiro Simone Sibilio, que atuou na investigação inicial do caso Marielle, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e Camilo Santana, o atual ministro da Educação.
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O ministro do STF, Alexandre de Moraes, retirou o sigilo da decisão que autorizou a operação da Polícia Federal para apurar suposta espionagem ilegal da Abin
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Polícia Federal terá 90 dias para concluir as investigações
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Nada menos que 14 governadores, obedecendo ao comando bolsonarista, deram desculpas esfarrapadas para não participar do evento suprapartidário
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Se a decisão for descumprida pela empresa Meta, controladora do Facebook, será aplicada multa diária de R$ 100 mil
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Acordos precisam ser homologados pelo relator dos processos do 8 de janeiro, ministro Alexandre de Moraes, para ter validade
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Até o destaque, o único ministro que também havia votado foi Cristiano Zanin, que acompanhou o relator, embora atribuindo uma pena menor
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Documento será compartilhado com as investigações que tratam da disseminação de fake news e da atuação de milicias digitais durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro
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Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)
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Defesa diz que o caso deveria ser julgado pela primeira instância
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Se condenado, pena de Aécio Pereira pode chegar a 30 anos
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Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente
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Ex-diretor-geral foi preso preventivamente em operação da polícia federal sobre blitz no 2° turno das eleições
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Radicalismo programado aumenta na proporção do avanço da aliança ao centro
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As conversas que constam de um relatório da Polícia Federal, agora revelado, trazem à tona um roteiro para um golpe de Estado
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Julgamento seguirá até a próxima segunda-feira, de forma virtual
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