A decisão sobre o nome de Tebet partiu da cúpula do partido e tem consenso de diversos grupos do MDB. Segundo o presidente da sigla, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a parlamentar é um dos nomes favoritos para representar o projeto político que o MDB quer lançar, mas evita cravar o anúncio do nome dela. Tebet seria a alternativa da terceira via.

Nos bastidores, o MDB articula lançar o nome de Tebet perto do fim da CPI da Pandemia, onde a senadora tem tido atuação cada vez mais forte. A ideia é não misturar a participação dela na comissão com a possibilidade de ela entrar na disputa presidencial.

À Folha de São Paulo, Simone Tebet confirmou que a decisão sobre lançar candidatura própria será tomada em meados de agosto. Mas apesar da cautela, o martelo sobre o nome dela já foi batido.

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Traduzo: o PT formalizou a adesão ao bloco do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) somente às 12h06, portanto, seis minutos após o fim do prazo. Com isso, o bloco de Baleia também foi registrado tardiamente e o grupo de Arthur Lira tentou invalidar o arranjo. Rodrigo Maia, até então o detentor da caneta, fez vista grossa para o que classificou como falha no sistema e mandou seguir o baile. Eleito, Lira tratou de anular a existência do grupo como primeiro ato de seu mandato.

Como os espaços na Mesa Diretora e nas comissões temáticas são distribuídos de forma proporcional aos tamanhos dos blocos e bancadas, os aliados de Baleia Rossi perdem duas cadeiras – além da estrutura de cargo que as acompanham. E mais, em vez de terem direito à Primeira Secretaria, ficariam apenas com a Quarta, menos importante. A briga já está no Supremo Tribunal Federal (STF).

Não é de se espantar que as primeiras horas da nova gestão sejam dominadas por discussões da cozinha do Congresso. As semelhanças entre as legendas que compõem o Centrão são muito mais procedimentais do que ideológicas. A briga por espaços e cargos nada mais é que o Centrão em estado bruto. Pautas, projetos e votações ficam para depois.

Ainda está cedo para sacramentar, mas essas primeiras horas já servem como um indicativo do que se pode esperar dos próximos dois anos. O grupo de Lira, que o presidente Jair Bolsonaro ajudou a chegar ao Poder, tem apetite, e não é dado a deixar para lá.

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No caso da Câmara dos Deputados, o pouco entusiasmo despertado pela narrativa de Maia/Rossi é um indicativo importante para aqueles que fazem oposição ao governo. A construção de falas que encadeiam termos como democracia, responsabilidade e discernimento, precisa estar acompanhada de passos concretos e críveis para que setores sociais além daqueles que são contrários ao presidente se manifestem.

De outro lado, a vitória de um bolsonarismo pragmático no legislativo, traz um enorme desafio em termos de manutenção do discurso militante do presidente.

Explico, Bolsonaro tem conduzido até aqui uma presidência em ritmo de campanha. Tal estratégia funciona de maneira eficaz quando há um inimigo ou um antagonista, papel que em 2020 foi desempenhado a contragosto por Rodrigo Maia e em alguns momentos por João Doria.

Porém, quando em situação de harmonia, surge um desafio: com quem o presidente irá antagonizar em momentos de crise reputacional? Passado o hype do início da vacinação, e pelo próprio comportamento do PSDB durante as eleições no legislativo, é previsível que haja
uma diminuição da relevância nacional do governador de São Paulo.

Diante de um horizonte que se assemelha a um céu de brigadeiro, há algum risco para o Planalto em termos de cenário futuro?

Aqui identificamos dois: o primeiro diz respeito à capacidade do executivo de atender as demandas dos seus apoiadores legislativos na velocidade desejável; o segundo, por sua vez, vinculado ao primeiro é a capacidade dos
presidentes das casas de controlarem as pautas legislativas de acordo com os interesses do executivo.

Se o primeiro risco depende única e exclusivamente da capacidade do Planalto de cumprir seus compromissos, o segundo passa pela capacidade de Lira e Pacheco de construírem um ambiente harmônico entre seus pares. Se há um traço comum nas campanhas de ambos os parlamentares é que ao final do dia seus compromissos mais fundamentais foram estabelecidos com seus pares. No Senado, esta ação parece ser de mais fácil construção, ao passo que na Câmara a tarefa de Arthur Lira parece mais difícil. Sobretudo, pelo fato de que uma parte considerável das legendas está fracionada e os ajustes na construção das mesas diretores e comissões deve realçar tais divisões.

O ponto é que em meio a uma lógica em que o embate político tende a mudar de escopo, o governo tem caminho livre para construir uma agenda que o permita ser viável em termos eleitorais em 2022. O dilema, portanto, reside na capacidade que a presidência tenha de efetivamente construir esta agenda e construir acordos e compromissos que permitam aumentar a sensação de que o país não está à deriva em meio a uma grave crise. Terá de substituir o antagonismo como modo de ação pela construção de agendas negociadas, de modo a dar um rumo ao governo, algo nada trivial para quem se acostumou a jogar na polarização.

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A definição dos candidatos da Mesa Diretora (vice-presidentes, secretários e suplentes) é feita de acordo com a proporcionalidade entre os blocos partidários formados para a eleição. Esse cálculo é feito pela Secretaria-Geral da Câmara.

Na eleição, foram formados dois blocos: de Arthur Lira e o de Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi eleito com 302 votos, Baleia teve 145. Pela divisão, Lira ficaria com cinco cargos e Baleia com quatro.

O prazo para inscrição se encerrava às 12h desta segunda-feira. Lira argumenta que o PT – um dos partidos do bloco de Baleia – fez o registro fora do prazo, às 12h06.

Apesar disso, o então presidente da Casa Rodrigo Maia (DEM/RJ) aceitou a inscrição do PT. Essa aprovação foi revogada por Lira.

Os dois blocos ameaçam recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Com a decisão de Lira, partidos de oposição perdem espaço na divisão de cargos.

Carlos Melo, cientista político do Insper, explica que o movimento do novo mandatário é consequente de uma natureza administrativa arrojada. “Arthur Lira é um deputado com perfil muito forte, impetuoso, advindo das hostes de Eduardo Cunha; é da política de Alagoas, que é bastante competitiva, até mesmo violenta em alguns momentos. Ou seja, é um homem de disputa: uma vaga na mesa pode ser estratégica para seus planos, para a tentativa de controlar os processos”, explicou.

Melo concluiu afirmando que Lira agiu de acordo com essa caracterização: “Mesmo que pareça contraditório ao discurso de união que ele fez logo quando se apresentou como candidato, a mim não causa surpresas”.

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O principal adversário de Lira na disputa era o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), indicado do ex-presidente da Casa Rodrigo Maia. Baleia teve 145 votos.

Outros seis candidatos se inscreveram na disputa: Alexandre Frota (PSDB/SP), André Janones (Avante/MG), Luiza Erundina (PSOL/SP), Fábio Ramalho (MDB/MG), General Peternelli (PSL/SP) e Marcel Van Hattem (Novo/RS).

Mas, assim como na eleição do Senado, houve desistência na Câmara momentos antes da votação. Alexandre Frota (PSDB/SP) abriu mão da

Embates

Antes da votação, cada candidato discursou na tribuna da Câmara. Lira fez críticas à Maia sem citar nomes.

“Por favor, olhem para a cadeira da presidência: por acaso há ali um trono? Não! Ao lado do presidente, há outras cadeiras, demais representantes da Mesa Diretora”, afirmou Lira. E completou: “a presidência não pode falar pela Casa. A Casa é que deve falar inclusive através de seu presidente”.

Já Baleia Rossi defendeu que a Câmara seja independente do Palácio do Planalto.

“Não só voz, mas recursos legítimos, republicanos no orçamento, para que todos possam exercer na sua plenitude os seus mandatos”, disse.

Nas últimas semanas, Baleia criticou a forma como o governo atuou em defesa da candidatura de Lira.

Antes de começar a votação, Maia fez seu último discurso. Ele chorou e pregou pacificação depois dos confrontos com Lira.

“As brigas passaram, vamos eleger o novo presidente. Tivemos um momento de mais atrito, no meu caso com a candidatura do Arthur Lira. A ele e àqueles que se sentiram ofendidos com algo que falei, não foi minha intenção”, declarou Maia.

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Às 19h horas, Câmara e Senado vão eleger seus novos presidentes. Na Câmara, o clima está quente. O DEM, que apoiava a candidatura de Baleia Rossi (MDB/SP), decidiu declarar independência. Baleia Rossi é o candidato do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia. Seu principal adversário é Arthur Lira (PP/AL), que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro.

“Tensões políticas tendem sim a ajudar a movimentar o mercado que já vem frágil”, avalia Nathalia Vogado, estrategista-chefe da Ável Investimentos, que participou do programa Morning Call, nesta segunda-feira (1º). Segundo ele, os reflexos devem ser sentidos principalmente na terça-feira (2). “A gente vai percerber no final do dia o que Brasília vai dizer. Partimos do princípio que amanhã vai refletir mais”, afirma.

Na Câmara, além de Baleia Rossi e Arthur Lira, outros 6 deputados lançaram candidatura: Alexandre Frota (PSDB/SP), André Janones (Avante/MG), Luiza Erundina (PSOL/SP), Fábio Ramalho (MDB/MG), General Peternelli (PSL/SP) e Marcel Van Hattem (Novo/RS). Vence a eleição o candidato que tiver a maioria absoluta dos votos mais um, desde que 257 deputados tenham votado. Se isso não ocorrer, haverá segundo turno entre os dois mais votados.

No Senado, cinco candidaturas foram colocadas até agora. Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Simone Tebet (MDB/MS), Lasier Martins (Podemos/RS), Major Olimpio (PSL/SP) e Jorge Kajuru (Cidadania/GO).

Simone Tebet era a principal adversária de Rodrigo Pacheco, mas perdeu o apoio de seu partido, o MDB. Pacheco tem apoio do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e do presidente Jair Bolsonaro. “Os resultados de ambas as eleições, das duas Casas Legislativas, podem ser fator decisivo para as relações entre governo e parlamento e também para o futuro da agenda de interesses do Palácio do Planalto. E, querendo ou não, essas agendas acabam impactando no mercado, seja num cenário mais positivo ou ou mais negativo do nosso país”, diz Nathália.

Eleições na Câmara e Senado

Você pode assistir a entrevista completa no link:

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Em uma reunião, exaltado com o desembarque do DEM do bloco de apoio ao seu candidato, Baleia Rossi (MDB-SP), o atual presidente da Câmara ameaçou desengavetar os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Os mesmos que ignorou de dois anos para cá.

A ameaça, no entanto, parece vazia mesmo para os seus aliados. O dia está apenas começando, mas integrantes do bloco de apoio a Rossi não apostam que Maia concretizará sua ameaça. Sairia apequenado, dado a vinganças passionais.

Já do lado de Arthur Lira (PP-AL), seu oponente e o provável vencedor dessa disputa, as contas são feitas para colocar de volta na gaveta qualquer pedido capaz de incomodar Jair Bolsonaro, fiador da candidatura do alagoano. Alguns caminhos são possíveis.

O primeiro seria questionar na Justiça a abertura de um processo de impeachment neste 1º de fevereiro. Como a sessão desta segunda-feira é destinada à votação, não seria uma Sessão Ordinária, portanto, inválida para quaisquer outras decisões. A briga passaria pelo Supremo Tribunal Federal e ficaria à mercê dos togados.

O segundo caminho seria submeter a abertura do processo à Mesa Diretora que será eleita hoje, ou seja, voltar duas casas no jogo. Nessa análise do grupo de Lira, brechas burocráticas seriam utilizadas para anular o ato de Maia. Também poderia acabar sendo judicializado posteriormente pela oposição, mas já tiraria a pedra do caminho em um primeiro momento.

O terceiro caminho, mais arriscado, seria deixar o processo correr e contar com a maioria do bloco formado por Lira para enterrar de vez um eventual processo aberto. Como presidente da Câmara, Lira teria o controle da formação da comissão que precisa analisar a deposição do presidente e poderia montar as peças de forma a garantir um resultado favorável.

Tudo isso, claro, se Maia for adiante em sua ameaça. Aliados do atual presidente da Casa lembram que o tempo é apertado e que mesmo que decida pela abertura, Maia corre o risco até de não conseguir publicar a decisão no Diário Oficial. “Hoje é o dia de duas presidências”, lembra um deputado. A análise do afastamento do presidente ficaria, assim, para uma improvável vitória de Baleia Rossi.

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Um levantamento feito pela consultoria Eurasia aponta que o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) é franco favorito para levar a presidência da Câmara dos Deputados. A eleição ocorre em 1º de fevereiro, dia de retorno do Legislativo após o recesso parlamentar.

De acordo com a sondagem feita pelo grupo, Lira deverá ter entre 263 e 332 votos junto aos deputados, o que o colocaria em posição confortável contra seu principal adversário, Baleia Rossi (MDB-SP). A Casa é composta por 513 parlamentares e a vitória se dá por maioria absoluta (257 votos).

Lira está na disputa como candidato declarado do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e do chamado Centrão, grupo de partidos que costuma se posicionar junto ao governo no poder em troca de cargos. Rossi, por sua vez, conta com apoio do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem feito fortes críticas ao Planalto.

Apoios e prováveis deserções

Em teoria, Lira conta com o apoio oficial de presidente Bolsonaro e dos partidos PSD, PP, PL, Avante, Solidariedade, Republicanos, Patriota, PROS e PSC.

Rossi, por sua vez, teria consigo MDB, Cidadania, DEM, PCdoB, PDT, PT, PSB, PSDB, PSL, PV e Rede. O PSOL, que chegou a sinalizar apoio a Rossi, agora tende a lançar uma candidatura avulsa

Como a votação para a presidência da Câmara é secreta, abre-se uma grande margem para traições de ambos os blocos. Na avaliação da Eurasia, a tendência é que a maioria dos deputados de legendas que declararam apoio a Rossi votem contra a orientação partidária e apoiem Lira.

Além de ter o governo a seu favor, também jogam a favor de Lira o fato de ter iniciado mais cedo a campanha para comandar a Câmara, na avaliação da Eurasia. Já Rodrigo Maia, que sonhava em tentar uma nova reeleição ao posto, acabou impedido pelo Supremo Tribunal Federal e demorou a anunciar quem seria o candidato que contaria com seu apoio.

Disputa no Senado

O cenário em torno da presidência do Senado, que será definido também em 1º de fevereiro, também vai ganhando contornos mais definidos.

Com apoio do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chega o correligionário Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apontado como favorito. Ele deve ter como principal rival a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que pode se tornar a primeira mulher a alcançar a presidência da Casa.

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A bancada do partido é composta por 10 parlamentares. A líder, deputada Sâmia Bomfim, disse em entrevista ao programa Vou te Contar, do canal MyNews, que a vitória do deputado Arthur Lira (PP-AL) representaria retrocessos.  Ela lembra que o PSOL tem tradição em lançar um nome para a disputa, mas ressalta que o cenário atual pode levar ao apoio ao candidato do MDB.

“Esse cenário inédito se apresenta para gente, ou seja, a possibilidade de compor o bloco (de apoio à Baleia Rossi), em função do cenário político. O Lira representa, de fato, um candidato bolsonarista e o PSOL tem muita responsabilidade com o cenário político, de dar menos poderes ao Bolsonaro e não mais. E é evidente que vão se apresentar retrocessos muito grandes, seja por nosso trabalho legislativo, com ameaça, por exemplo, de dificultar os nossos instrumentos de obstrução, mas também do ponto de vista da agenda política que o Lira se compromete a levar adiante na pauta de costumes, por exemplo”, afirmou.

Negociações

A eleição para presidência da Câmara será em fevereiro. Arthur Lira conta com o apoio do presidente Bolsonaro e dos partidos PSD, PP, PL, Avante, Solidariedade, Republicanos, Patriota, PROS e PSC.

Com Baleia Rossi estão MDB, Cidadania, DEM, PCdoB, PDT, PT, PSB, PSDB, PSL, PV e Rede.

O PT, que conta com a maior bancada na Câmara, anunciou na segunda-feira (4) que apoiaria de forma crítica o candidato emedebista, indicado pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O voto é secreto e o cientista político Rodrigo Prando acredita que isso pode favorecer Arthur Lira. “Pode inclusive porque a caneta está na mão do governo. Cargos, verbas, tudo isso é um elemento de extrema atração para os deputados”, avalia o professor que também participou do Vou te Contar. A íntegra do programa está no link:

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O candidato, então, se consolida como a principal figura contra o designado do Palácio do Planalto para o cargo, Arthur Lira (PP-AL), líder do centrão.

Embora a tendência prévia da bancada petista já fosse de apoio ao emedebista, alguns integrantes do partido se opunham à indicação de Rossi, preferindo uma eventual candidatura de um nome proveniente da própria legenda.

Entretanto, a adesão do PT à frente ampla não significa um alinhamento ideológico integral, podendo ser considerado um suporte crítico.

“Há um consenso de que o ideal, para os parlamentares do partido, seria ir com Baleia Rossi, mas nada garante que todos seguirão essa definição”, aponta Juliana Inhasz, economista e professora do Insper, em participação no Morning Call desta terça-feira (5).

A economista destaca ainda o fato de Baleia Rossi ser uma figura considerada controversa. “É candidato do Rodrigo Maia, mas, na maior parte das vezes, se alinhou ao Bolsonaro e não às pautas, de fato, do MDB.”

Ausência de Orçamento

A indefinição da próxima mesa diretora da Câmara dos Deputados – a menos de um mês da eleição (que ocorrerá em 1º de fevereiro) é considerada um dos fatores que influíram para o fato de o Brasil iniciar 2021 ainda sem ter aprovado seu Orçamento para o ano.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por exemplo, foi aprovada somente em 16 de dezembro, pouco antes do recesso parlamentar.

“É muito complicado iniciar um ano, principalmente em um país como Brasil, que possui uma série de metas fiscais, sem um orçamento aprovado, à deriva. Isso trava programas sociais que poderiam ocorrer de uma maneira melhor, gastos que poderiam beneficiar a população de uma maneira mais ampla… Então, quanto antes essa questão for definida, melhor; é uma incerteza a menos para fazermos essa lição de casa que está atrasada há meses”, completou.

Inhasz ressalta ainda que alguns partidos de esquerda apoiam o Baleia, mas demandam que ele analise, em caso de vitória, pautas específicas. E que as incertezas, com uma possível eleição dele, certamente irão continuar, muito devido à postura de alinhamento conforme a situação. “Uma figura difícil de ler dentro desse jogo”, completa.

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“As eleições na Câmara historicamente são muito complicadas. Como dizia o Tancredo Neves, o voto secreto é um convite para a traição. Ali tem conversas e negociações até o último segundo”, comentou o cientista político durante o Almoço do MyNews desta quinta-feira (24).

Enquanto Rossi conta com apoio do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Lira é o candidato do presidente da República, Jair Bolsonaro. E Abrucio projeta que o atual ocupante do Palácio do Planalto deve colocar todo seu peso na disputa, inclusive com oferta de ministérios, para garantir apoio a um nome simpático a ele à frente da Câmara dos Deputados – algo que em geral não acontece hoje com Maia.

Abrucio lembra que cabe à Câmara dos Deputados a prerrogativa de iniciar um eventual processo de impeachment. E vê o atual presidente da República em busca não em busca de um projeto de poder, mas para proteção própria e de seu clã político.

“Dessa eleição depende a sobrevivência política do Bolsonaro e até mesmo a sobrevivência político-jurídica da família Bolsonaro”, aponta o cientista. “Se ele sai do poder hoje, ele é preso”, completa Abrucio.

Erro de Doria

O cientista também comentou o fato de o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ter decidido ir passar férias em Miami (EUA) poucos dias após anunciar medidas mais restritivas no Estado para frear o avanço da Covid-19. Segundo Abrucio, Doria cometeu um erro político que deve afetar ainda mais sua popularidade.

“É inexplicável. Não dá para nenhum governante brasileiro hoje viajar para Miami. Neste caso ele [Doria] cometeu um erro político que vai afetar sua imagem, mesmo que a vacina seja bem sucedida”.

Poucas horas depois de chegar a Miami, Doria decidiu retornar a São Paulo. Segundo ele, o motivo da volta foi o fato de o vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), ter sido diagnosticado com Covid-19.

O governador paulista vem antagonizando com Bolsonaro quanto ao tratamento dispensado em relação à pandemia. Essa disputa é considerada uma antecipação de uma possível disputa entre o tucano e o atual ocupante do Planalto na eleição presidencial de 2022.

Na última quarta (23), o governo de São Paulo e o Instituto Butantan anunciaram que a CoronaVac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida em conjunto com o laboratório chinês Sinovac, tem eficácia e segurança suficientes para solicitação de uso emergencial. Contudo, a pedido do parceiro externo, adiou a divulgação dos resultados da fase 3 de testes.

Apesar do atraso na divulgação dos dados, o governo paulista mantém a data de 25 de janeiro como início do programa estadual de imunização com a CoronaVac.

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O anúncio foi feito pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da maioria na Câmara. Ele decidiu retirar a candidatura em benefício de Baleia Rossi.

O emedebista deve ter os votos dos parlamentares de 11 partidos que fazem parte do acordo articulado por Maia: PT, PSL, MDB, PSDB, PSB, PDT, DEM, Cidadania, PV, PCdoB e Rede. As legendas se uniram para impedir que Arthur Lira (PP-AL), candidato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ocupe o cargo de presidente da Câmara dos Deputados.

Juntos, os 11 partidos somam 281 deputados, mas a votação é secreta — o que não garante a plena adesão desse grupo à candidatura de Baleia Rossi

Segundo Rodrigo Maia, cabe ao escolhido, agora, conversar com os partidos do grupo e articular o apoio.

Baleia Rossi é considerado um deputado com bom trânsito no Congresso. Ele apoiou a agenda de reformas e a pauta econômica defendida pelo governo e é autor da PEC da Reforma Tributária. No Twitter, Rossi disse que pretende resolver as divergências.

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