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Uma das brasileiras que conseguiu sair da situação de endividamento foi a professora Danieli Silveira. Para isso, ela diminuiu bastante os gastos, evitou parcelas e buscou fazer compras somente à vista. “É assim que estou me policiando e conscientizando que o consumo saudável é a melhor saída”, explica a docente. Ela se percebe, hoje, como alguém que tem suas dívidas controladas, e é certeira ao afirmar: “Não quero passar por isso novamente”.

O que ocasionou a situação do tipo “bola de neve” foi o desemprego da professora. “O primeiro vilão foi o cheque especial. Como não tive renda, ele estruturou o pagamento das contas. Quando voltei a ter renda, o rombo negativo nunca dava pra cobrir. Então vieram os cartões de crédito para poder suprir o consumo das necessidades básicas. Um cartão pra pagar outro”, contou à Agência Brasil.

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O cartão de crédito continua sendo a principal modalidade de crédito utilizada pelos consumidores, atingindo 83,9% do total de devedores, valor 3% menor do que o auferido no começo de janeiro. O técnico em logística Cesar (nome fictício) é parte destes endividados, e um dos que não conseguirá pagar suas dívidas. A família teve as contas comprometidas após o afastamento de sua companheira do trabalho para tratamento de um câncer desde o final de 2023. Ela parou de trabalhar como enfermeira no turno da noite, quando recebia um adicional

Eles já tinham financiamento imobiliário e empréstimos, mas começaram a acumular dívidas no cartão de crédito, que foram aumentando. Cesar recorreu ao Procon paulista para negociar os juros, e deve conseguir condições melhores de pagamento já nas próximas semanas. “Vou ser sincero, estou mais preocupado com a saúde mental da minha esposa e da família em geral”, conta o técnico, que espera reorganizar as finanças após a renegociação.

Pesquisa

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), também apurou se as pessoas conseguirão pagar suas dívidas. Em janeiro deste ano 29,1% das famílias têm dívidas em atraso e 12,7% não conseguirão pagá-las. Em dezembro eram 29,3% e 13%, respectivamente, e em janeiro de 2024 eram 28,3% e 12%. Foi o primeiro recuo na inadimplência desde julho de 2024.

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As dívidas comprometem, em média, 30% da renda das famílias ouvidas. Segundo o estudo este dado é subjetivo, o que indica que as pessoas podem estar menos propensas a realizar gastos, com perspectivas mais conservadoras para o consumo.

As famílias mais vulneráveis, que são aquelas que recebem até 3 salários mínimos, representaram o único grupo pesquisado que teve aumento em suas dívidas, cujo percentual de endividamento aumentou, na comparação com janeiro de 2024 (79,2%) e 18,4% não terão como quitar suas dívidas. O estudo também percebeu que um quinto de todas as famílias com dívidas tem mais da metade de sua renda comprometida.

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Mesmo com o resultado positivo dos índices de endividamento e inadimplência a CNC estima que  o endividamento das famílias voltará a crescer durante este ano. Segundo o estudo os percentuais devem começar a subir a partir de março, fechando o ano com 77,5% das famílias brasileiras endividadas e 29,8% inadimplentes.

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Dinheiro de graça? Só se você souber jogar o jogo do crédito! | Márcio França no MyNews Explica:

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Aliás, a receita dos governos vem dos impostos arrecadados. O Estado nada produz, não gera riqueza, apenas entrega serviços pelos quais já cobrou previamente.

Política x a lógica econômica

Os serviços gratuitos disponibilizados pelos governos, têm custos e, portanto, alguém paga essa conta. Esses serviços são inúmeros, mas a lógica da gratuidade x custos é a mesma neles todos. Um exemplo ilustra o raciocínio: transporte público gratuito. Quem arca, portanto, com o custo do salário do motorista, do combustível, da manutenção do ônibus, da sua aquisição? A resposta é sempre a mesma: os cidadãos. Em algumas ocasiões, usuários do serviço, mas em inúmeras vezes não.

Desse modo, os impostos são pagos integralmente pelos indivíduos. As empresas, os imóveis e os países não pagam imposto. O contribuinte final é sempre o indivíduo, seja como acionista, funcionário, consumidor ou proprietário. Esse pagamento, no entanto, se dá basicamente de duas formas: o cidadão paga os impostos diretamente ao governo — como no Imposto de Renda, IPTU e IPVA — ou paga para as empresas, que atuam como agentes arrecadadores do governo. Nessa categoria estão o IPI, ICMS e CSLL, para citar alguns.

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Contudo, assim, sempre que houver o anúncio de aumento de imposto para empresas, tarifas alfandegárias ou qualquer outro tipo de tributação, prepare-se: ele sairá do seu bolso.

Afinal, essas premissas, é fácil entender por que o aumento do endividamento do Estado é preocupante. Como os governos normalmente são refratários a cortar despesas, a elevação da dívida pública representa a certeza do incremento da carga tributária em um futuro próximo.

O último conceito que julgo relevante diz respeito à gestão de empresas por parte do governo. A lógica empresarial estabelece que empresas atuando no livre mercado buscam sempre oferecer o melhor produto ou serviço ao consumidor, a custos competitivos, e obter um resultado suficiente para pagar os custos da operação, remunerar os funcionários pelo trabalho realizado e os acionistas pelo capital investido. Esse é o roteiro necessário para a empresa continuar a existir e siga em uma busca contínua por eficiência na gestão e na qualidade do atendimento ao cliente.

Entretanto, essa mesma lógica não se aplica a empresas estatais. Muitas vezes, elas operam em um ambiente onde não há concorrência ou onde ela é reduzida. O acionista majoritário é o governo, que, por utilizar o nosso dinheiro para o investimento, não tem preocupação com o seu retorno. Assim, o interesse político se sobrepõe à busca por eficiência operacional.

Atuação do Estado

Na falta de algum argumento que justifique a atuação do Estado como empresário, a desculpa utilizada pela classe política é que algumas empresas e setores seriam estratégicos — uma justificativa cada vez menos crível em um mundo onde a tecnologia avança com enorme velocidade, tornando negócios e processos obsoletos muito rapidamente. O que acontece na prática, e temos visto isso recorrentemente, é que as empresas são utilizadas pelo governo para alocar políticos aliados ou indicados por estes, para distribuir benefícios a segmentos específicos, sempre tendo como propósito final a perpetuação dos mesmos grupos políticos no poder. Em todas essas situações, sofre o cidadão duplamente: como cliente e como acionista involuntário.

Todavia, o desconhecimento desses fundamentos econômicos facilita que muitos sejam ludibriados por narrativas falsas, que influenciam negativamente o voto popular e resultam na eleição de líderes políticos despreparados e populistas para administrar o País.

O estudo de temas econômicos básicos, portanto, deveria estar presente na grade curricular. Ele é fundamental para melhorarmos as escolhas políticas que fazemos e, consequentemente, os rumos do País.

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Em um jornal, viu que o Brasil terminava o ano de 2024 com alta no PIB e redução histórica no desemprego, surpreendendo analistas. E que o Natal teve alta de vendas, refletindo o crescimento econômico.

Em outro, viu que o governo estava no rumo certo. Restabeleceu os programas sociais, a valorização do salário-mínimo e realizou uma das maiores reformas econômicas com pleno funcionamento das instituições democráticas, a reforma tributária.

Depois, nossa ilustre visitante assistiu em um programa de debates que o governo estava em descontrole fiscal. Em 2024, a despesa seria maior que a receita, de modo que não haveria cumprimento da meta de déficit primário zero, mesmo com o ajuste fiscal anunciado. Se mantida a expansão fiscal, haveria aumento da inflação e dos juros, comprometendo o crescimento econômico futuro. O mercado mostrava sua desconfiança, provocando aumento impressionante da cotação do dólar em reais.

A gringa ficou intrigada. O país parece muito bem, mas vai mal? Como assim?

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Com o namorado, entendeu que o Brasil pouco se compara com outros países – vizinhos ou com o mesmo padrão de desenvolvimento. Ilhado, supervaloriza os próprios problemas.

Com a família do namorado, aprendeu que os brasileiros valorizam muito as festas. Assim, se tem dinheiro sobrando, tem presente para todo mundo, ceia de Natal e Ano Novo fartas, mais picanha e cerveja boa no churrasco.

Papeando com os amigos do namorado, nossa visitante ouviu todo tipo de coisa. Primeiro, que o governo havia feito uma grande expansão fiscal e que era hora de puxar o freio. Depois, que o governo anterior jogou dinheiro pela janela e não foi criticado na mesma medida. Em seguida, escutou que o mau humor já tem mais de década no Brasil e mesmo quando tudo está bem, parece que vai mal.

Dos economistas, ouviu que a reforma tributária foi desidratada e dos advogados, que o governo cedeu de menos no assunto. Dos assistentes sociais, ouviu que o ajuste fiscal anunciado buscou punir justamente a população mais pobre, que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Dos sindicalistas, recebeu queixas sobre a restrição de acesso ao abono salarial. Mas também elogios, pois o ajuste fiscal vem acompanhado da isenção do imposto sobre a renda para a classe média. Já os colegas do mercado falaram que faltou diálogo do governo com eles sobre o mesmo ajuste, que inclui a taxação da renda dos mais ricos.

De quem trabalha no governo, a estrangeira escutou relatos de que, sem a redução do ritmo de crescimento da despesa, o arcabouço fiscal não se sustenta. Por isso, várias pequenas reformas acontecerão nos próximos anos em variadas áreas de políticas públicas.

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Finalmente, ela ficou bastante impressionada com as discussões sobre resultado primário e endividamento. Notou que além do rigor exigido pelo mercado com o cumprimento de metas anuais – e não plurianuais –, o déficit primário e a dívida pública como percentual do PIB no Brasil estão razoáveis em relação aos números mais recentes da OCDE. Lá, poucos países têm feito superávit primário e, na média, têm dívida como proporção do PIB não muito diferentes do que ocorre no país.

No Brasil é céu de brigadeiro com tempestade tropical, concluía a gringa. Tudo muito bom e muito ruim ao mesmo tempo agora, com poucos inteiramente satisfeitos. E tal como nossa personagem, há muitos brasileiros pensando o quanto o país vai verdadeiramente bem, dados os contrastes entre os grandes números, os fatos e as narrativas que os acompanham, mais a vida cotidiana.

O que dá para afirmar é que presentes de Natal, picanha na mesa e cerveja gelada não têm sido suficientes para tirar certa confusão do ar e espalhar a sensação de que o futuro será melhor. E que, em escala mais ampla, embora haja dinamismo no mercado de trabalho e a economia esteja crescendo com melhora da situação fiscal, frações do mercado e da centro-esquerda têm amplificado a vocalização de suas insatisfações, pressionando por novas medidas – ora de arrocho, ora de aperfeiçoamento e expansão das políticas públicas.

A situação ilustra o grande desafio equilibrista do governo para 2025: combinar o ajuste da política econômica com o ajuste de desenho e efetividade das demais políticas públicas, imprimindo-lhes uma narrativa de sucesso popular. Ao fim do ano, a percepção do quanto a situação melhorou e para quem – ou não – será decisiva para a disputa eleitoral de 2026.

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Assista abaixo ao Segunda Chamada de quarta-feira (8):

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Criado em 2009, o Brics originalmente reunia, além do Brasil, China, Índia e Rússia. A África do Sul foi o quinto país a ingressar, em 2011, e, no ano passado, mais cinco países aderiram ao bloco: Irã, Egito, Emirados Árabes, Etiópia e Arábia Saudita. Ainda em processo de confirmação, a Arábia Saudita tem participado das reuniões do grupo, segundo o Itamaraty.

Tamanho do Brics

Os nove países que já integram oficialmente o Brics, além da Arábia Saudita, atualmente concentram mais de 40% da população global, com tendência de crescimento acima da média do planeta na próxima década. Além disso, respondem por 37% da economia mundial, segundo o critério Produto Interno Bruto (PIB) por poder de compra, de acordo com o Fórum Econômico Mundial.

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Esses países detêm 26% do comércio mundial, de acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC). E, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o grupo concentra 44% das reservas de petróleo e 53% das reservas de gás natural do planeta. Não apenas isso, hoje produzem 43% do óleo e 35% do gás do mundo.

Setenta e dois por cento das reservas mundiais de terras raras estão nesses dez territórios, assim como 70% da produção global de carvão mineral. Rússia e Brasil detêm as maiores reservas de água doce do planeta.

Em termos militares, o grupo possui pelo menos três potências nucleares (Rússia, China e Índia).

“O Brics de fato tem o peso econômico e militar acentuado, que cada vez mais vem demandando um peso político que seja à altura dos recursos que detêm”, afirma a diretora do Brics Policy Center e professora do Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Marta Fernández.

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O termo Bric, um acrônimo para os membros originais, foi criado pelo economista Jim O’Neill, em 2001, para se referir ao grupo de países que apontavam como promissores mercados emergentes no início do milênio. Em entrevistas posteriores, O’Neill disse que nunca pensou no Brics como um grupo político.

Em 2006, no entanto, os quatro membros originais se reuniriam pela primeira vez às margens da Assembleia Geral das Nações Unidas. A crise financeira mundial de 2008 daria um motivo para que o grupo decidisse se reunir anualmente para buscar uma alteração do sistema de governança global.

Influência mundial

“Na sua origem, ficou muito claro que era uma organização informal, mas que tinha uma agenda reformista da ordem internacional. O Brics surge no contexto de uma crise dos países do Ocidente, com a crise financeira de 2008. Desde a primeira cúpula, está nas declarações a demanda por reforma da ONU, do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial”, explica o professor do Núcleo de Estudos dos Países Brics da Universidade Federal Fluminense (UFF), Evandro Carvalho.

Nesse contexto de crise econômica, surgido em um modelo econômico e político liderado pelos países ocidentais (Estados Unidos e União Europeia), os Brics passam a demandar mais influência nos destinos do mundo.

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“Esses países entendiam que eles tinham peso subdimensionado na governança internacional seja na presença nas organizações internacionais, seja na definição dos rumos para a economia internacional”, ressalta o diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), Pedro Dallari.

Na esteira das críticas à gestão dos grandes bancos internacionais, os Brics criaram, em 2014, sua própria instituição financeira, o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), que apoia projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento. “Ao criar uma organização internacional, o Brics mostrou sua capacidade de realização numa frente importantíssima”, diz Carvalho.

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Além disso, como uma forma de reduzir a dependência em relação ao dólar, a moeda dos Estados Unidos, nas negociações comerciais internacionais, o Brics defende o uso de moedas locais no comércio entre seus integrantes.

“O Brics está, de alguma forma, gerando preocupações nos Estados Unidos, em relação à manutenção do dólar como moeda de referência, hegemônica. Não que o Brics tenha qualquer pretensão de substituir o dólar. A ideia é que o Brics quer ter o direito de comercializar em diferentes moedas. Isso tem a ver com a construção de um mundo multipolar, onde há vários centros de poder”, explica Marta.

Limitações

Segundo Dallari, fora da discussão da reforma da governança global, há pouca convergência entre os países do grupo, uma vez que têm interesses comerciais e valores ideológicos muito diferentes.

Diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, Pedro Dallari. Foto -Tomaz Silva/Agência Brasil

“O Brics é um foro de concertação de posições. O Brics cumpre muito mais no sentido de um arranjo para um interesse geopolítico e de fortalecimento do multilateralismo do que propriamente pelos resultados efetivos que venha a ter como um bloco ‘econômico’”.

Além disso, Dallari diz que também há divergências em relação a grandes temas globais, como as guerras no Oriente Médio e na Ucrânia, o aquecimento global ou mesmo na contenção de pandemias, como a de covid-19.

“De maneira nenhuma, o Brics pode ser visto como um bloco capaz de atuar de maneira coesa nos grandes temas do nosso tempo, até porque, em muitos desses temas, esses países se contrapõem, são antagonistas”, destaca o professor da USP. “Fora esse desejo mais abstrato de reforma do multilateralismo, eu vejo muito pouca efetividade hoje na ação do Brics”.

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Evandro Carvalho acrescenta que, no comércio internacional, por exemplo, alguns são inclusive competidores em algumas áreas. Ele destaca também que mesmo sendo apenas um grupo informal, o Brics carece de uma estrutura institucional mínima, como uma secretaria executiva, que pudesse dar mais transparência e concentrasse as iniciativas do grupo.

“Se você quer procurar informações sobre uma iniciativa qualquer do Brics, não há sequer um website que concentre isso. Você só vai encontrar nos sites das cúpulas do ano passado, do ano anterior. Não tem um website do Brics que contenha informações, e-mails, como acessar as informações, a quem a gente recorre se quisermos alguma informação para uma pesquisa, para uma entrevista”.

Apesar das limitações do grupo informal, Marta Fernández acredita que o Brics tenha uma força “material, em termos recursos, de população, de minerais críticos, de produção de petróleo, mas cada vez mais também tem uma força muito simbólica, porque, de alguma forma, vem representando uma alternativa à forma de organizar o mundo, de organizar governança global, muito a partir da ideia do sul global”.

“O Brics se tornou quase como um porta-voz ou a maior voz para o sul global, dentro dessa função de reorganização da ordem global”, complementa Carvalho.

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Assista abaixo ao Segunda Chamada de quarta-feira (1º):

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Segundo Natal, o Fisco é hoje capaz de verificar a existência desse tipo de receita, ainda que ela não seja declarada. Ele explica que, quando um aluguel é feito por intermédio de uma corretora de imóveis, por exemplo, há três partes envolvidas: o locador, que deveria declarar imposto; o locatário, que também deve declarar, visto que está recebendo o valor do aluguel, e a imobiliária.

“A imobiliária, por sua vez, deve apresentar a Dimob (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias), uma obrigação fiscal que consta que ela recebeu um percentual pela intermediação dessa locação. Então, há mecanismos hoje para buscar esse tipo de circunstância, de fraude”, afirmou.

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Aqueles que omitem a declaração do aluguel são considerados sonegadores de impostos e estão sujeitos a uma série de penalidades, como a sanção do CPF, dificuldades para requerer empréstimos e financiamentos bancários, emitir passaporte e participar de concursos públicos. Ocultar informações do Fisco pode resultar também em multa, variáveis entre R$165,74 a 20% do imposto devido a cada ano.

Assista abaixo ao Além das Manchetes com o advogado tributarista Eduardo Natal:

*Sob supervisão de Sofia Pilagallo

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Como ocorre em tantos outros projetos aprovados às pressas para atender demandas pontuais de grupos organizados que pressionam o Congresso, o Perse apresentava inúmeras falhas. Entre elas, o projeto não focalizava os benefícios nas empresas que realmente sofreram com as restrições da pandemia, e tampouco estabelecia critérios para equiparar os benefícios concedidos às perdas efetivas dos negócios. Além disso, faltava uma estimativa do impacto orçamentário que a medida traria, gerando um risco fiscal elevado para o cidadão brasileiro, que invariavelmente pagaria a conta.

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O projeto era tão cheio de lacunas que, por mais que fôssemos solidários às empresas prejudicadas pela pandemia, não havia como apoiar sua aprovação. Ainda assim, o programa foi aprovado por quase todos os partidos na Câmara, à exceção do NOVO, bancada à qual eu integrava, que votou contra.

Para quem acompanhou a gestação do projeto, portanto, não é surpresa que a louvável iniciativa da Receita Federal de divulgar a planilha com os beneficiários do programa tenha exposto dados que deixaram os brasileiros indignados.

Desde a última semana, temos sido apresentados diariamente a renúncias fiscais milionárias destinadas a empresas que nunca precisaram de ajuda. Influenciadores ostentando riqueza nas redes sociais, artistas que passaram ilesos pela crise e até youtubers que se gabam de não depender do governo figuram entre os beneficiados. Além disso, empresas que prosperaram durante a pandemia, como plataformas digitais e redes de delivery, também foram largamente contempladas. A desconexão entre o objetivo do programa e sua execução ficou mais do que evidente.

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O Perse, portanto, falhou, e distribuiu bilhões de reais a quem não precisava. Dinheiro este, sempre bom lembrar, que sai do bolso dos mais pobres e deixa de ser investido em quem realmente precisa. Pequenos empresários que de fato enfrentaram dificuldades reais durante a pandemia receberam apenas uma pequena parcela dos benefícios — quando receberam.

Infelizmente, esse enredo é recorrente nas políticas setoriais do Brasil. Justificativas nobres, como evitar demissões ou apoiar pequenos empreendedores, frequentemente servem de narrativa para a implementação de projetos que acabam beneficiando empresas e setores que não necessitam de socorro. E o custo desses benefícios invariavelmente explode, onerando a população, enquanto os resultados prometidos ficam muito aquém do esperado.

Analisando os dados de outros programas de incentivo fiscal, como o de desoneração setorial da folha de pagamento, por exemplo, notamos um padrão semelhante: bilhões de reais destinados a empresas que estão longe de passar por dificuldades.

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Além dos problemas fiscais e da injustiça na concessão de benefícios, programas como esses geram distorções econômicas prejudiciais ao país. Eles oferecem vantagens competitivas a determinadas empresas e setores, que não são fruto de eficiência ou inovação. Beneficiam não as empresas mais produtivas ou que melhor atendem às necessidades do consumidor, mas sim aquelas que investem no lobby em Brasília ou em departamentos jurídicos e contábeis aptos a navegar pelos inúmeros incentivos fiscais do país.

Insistir no modelo de benefícios fiscais setoriais significa perpetuar políticas com critérios frouxos, abrangência desnecessária e alto custo fiscal, que continuamente apresentam resultados medíocres. Ainda assim, esses programas seguem sendo renovados, defendidos e até ampliados, mesmo sem qualquer comprovação de benefício concreto para a sociedade.

Esse enredo evidencia mais uma face do chamado custo Brasil, onde é mais vantajoso para as empresas investir em advogados e contadores do que em inovação e na qualidade de seus produtos e serviços.

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É hora de abandonar esse modelo ineficaz e apostar em políticas horizontais, que reduzam a carga tributária de forma equitativa para todos. Apenas assim será possível criar impacto econômico significativo, sem gerar distorções competitivas e injustiças como as evidenciadas pela planilha do Perse.

Sem uma mudança profunda na mentalidade de nossos legisladores e do setor empresarial, que insiste em pressionar por benefícios específicos, o Brasil continuará preso a ciclos de desperdício fiscal e políticas ineficazes.

Saiba os detalhes da lista de benefícios fiscais divulgada pelo ministro Fernando Haddad:

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Como já discutimos neste espaço, o novo regime se propôs a romper com o anterior e, de fato, trouxe mudanças importantes. No entanto, ele ainda se apoia em duas regras principais para o controle das contas públicas: uma meta para o resultado primário e um limite específico para o crescimento das despesas primárias. O desenho desse novo limite para as despesas lembra o teto de gastos, com a diferença de que agora a despesa total pode crescer acima da inflação, respeitados alguns parâmetros.

Assim, é possível dizer que a essência do teto – limitar os gastos primários – foi preservado, ainda que sob outro epíteto.

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A decisão de manter um limite para o crescimento das despesas tem respaldo na experiência internacional. Em 2021, 55 países adotavam pelo menos uma regra para o controle direto da despesa. Esse número cresceu especialmente na última década, evidenciando uma certa predileção por esse tipo de regra fiscal. E não é por acaso: entre os grandes agregados fiscais, o gasto público é o que oferece maior margem de controle à política fiscal.

A experiência com regras de controle da despesa também tem encontrado respaldo acadêmico. No caso brasileiro, um estudo recente de Vinícius Ferreira e Geovana Bertussi mostrou que a implementação do teto de gastos, em 2016, contribuiu para a redução da Selic, a taxa de juros de curto prazo da economia.

Uma Selic mais baixa tende, por exemplo, a reduzir o custo do crédito para empresas e famílias. Além disso, pode levar à queda do endividamento público, já que uma parcela significativa dessa dívida está atrelada à Selic.

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Mas a dinâmica das taxas de juros reflete muitos fatores, não apenas a adoção de uma nova regra fiscal. Então como isolar o efeito do teto de gastos sobre a Selic? Para isso, Ferreira e Bertussi utilizam a metodologia dos “controles sintéticos”, que permite comparar a evolução do Brasil com a de um “país sintético” — uma média ponderada de países emergentes com características semelhantes e que não sofreram a mesma intervenção (ou seja, a adoção do teto). Esse contrafactual possibilita estimar como essas variáveis teriam evoluído na ausência da regra fiscal.

Para os autores, a redução da Selic frente ao contrafactual pode ser atribuída à melhora da confiança e das expectativas trazida pela regra, embora não se devam desconsiderar os efeitos da desinflação e do desaquecimento da economia brasileira no período.

Os achados dos autores para a taxa Selic se alinham a trabalhos anteriores que já haviam identificado uma queda nos juros de longo prazo e na taxa neutra em decorrência da implementação do teto de gastos.

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Os autores também olharam para o comportamento do investimento público com a chegada do teto de gastos. Mas, nesse caso, o estudo não foi capaz de isolar o efeito do teto devido aos impactos da recessão de 2015-2016, que antes mesmo da nova regra fiscal já havia provocado uma queda significativa nos investimentos.

Como sempre, nem tudo são flores. A literatura também aponta que regras como o teto de gastos podem levar a ajustes que comprometem o crescimento do país e agravam um cenário já existente de desigualdade.

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O teto de gastos despertou muitos sentimentos. Em geral, o debate acabou suscetível ao maniqueísmo de sempre: de um lado, era visto como uma tábua de salvação fiscal; de outro, como um freio aos gastos sociais.

Há uma certa beleza nesse embate. O teto movimentou paixões por ser uma regra transparente e de fácil compreensão, e essa clareza é valiosa.

Mas é essencial estar atento aos reais efeitos da regra. O estudo de Ferreira e Bertussi é mais uma contribuição para “colocar a bola no chão” e organizar o debate, ajudando a separar os impactos concretos dos mitos que cercam o tema. Deveria servir de lição ao se avaliar o novo – e já ameaçado – arcabouço fiscal.

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Pensando nisso, o presidente Lula, se reuniu com ministros na segunda-feira (12) para pressionar a articulação política e destravar essa pauta econômica do governo. O objetivo do Palácio do Planalto foi tentar mostrar que tudo está bem, que as relações funcionam e que a economia só melhora.

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Mas o outro fato que o Palácio do Planalto não enxerga, ou finge não ver, é que o Senado é mais lento nos seus ritos. Mais conservador, se quiserem dizer. Vamos observar essa última oportunidade do Congresso em intermediar relações entre interesses distintos e o resultado da reforma. A resposta que queremos observar  é como os parlamentares irão tratar esses interesses. Do outro lado, fingindo não ver esses interesses todos, o governo segue propagandeando que tudo ocorrerá muito bem.

A possibilidade de uma paralisia nesse assunto em detrimento das eleições municipais e da sucessão das mesas nas duas Casas é um fato que não deveria ser ignorado por Lula nem por seus quarenta ministros.

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Óbvio que a reforma tributária é um ponto positivo. Mas como disse certa vez o ex-ministro Pedro Malan, no Brasil, até o passado é incerto. A reforma foi aprovada, mas a sua regulamentação ainda depende do entendimento do Congresso de que esse é um projeto de país, e não de partido político. Digo isso porque chegamos até aqui, mas nada parece apontar para o caminho da normalidade ou do percurso normal das coisas.

Perdoem meu pessimismo, mas o sistema caótico brasileiro não me deixa pensar de outra forma. A regulamentação da reforma tributária obviamente representa um passo significativo para melhorar o sistema tributário brasileiro, mas sua implementação exigirá um acompanhamento contínuo para resolver desafios e ajustar políticas conforme necessário. Não é como se você dissesse: “Pronto, regulamentamos e agora tudo vai funcionar.” Como eu disse nas primeiras linhas desse texto, entre a pressa do Palácio do Planalto em ter algo concreto para mostrar e as prioridades do Congresso Nacional, existe um Rodrigo Pacheco de olho na sucessão da mesa e um Alcolumbre ávido por retomar sua cadeira.

‘Simplificação, progressividade e indústria devem ser focos da reforma tributária’, diz economista:

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Delfim Netto foi um economista, professor, político e diplomata brasileiro. Esteve à frente do Ministério da Fazenda durante boa parte da ditadura militar no Brasil (1964-1985) e ficou conhecido como pai do “milagre econômico”, período de amplo crescimento econômico nacional que perdurou entre 1968 e 1973.

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Em outubro de 2019, concedeu entrevista ao MyNews ao lado de outros grandes nomes da economia brasileira, como Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na ocasião, debateu a questão fiscal e os melhores caminhos para o crescimento (cortar ou investir). É o autor da frase de que é preciso “fazer o bolo crescer, para depois dividi-lo”, defendendo que primeiro era necessário impulsionar o PIB para depois dividir a riqueza entre a população.

A ascensão política de Delfim ocorreu em 1966, após assumir a Secretaria da Fazenda em São Paulo, durante a gestão do governador Laudo Natel. Em 1967, deixou o cargo para tornar-se ministro da Fazenda no mandato do general Artur da Costa e Silva. Durante o mandato, em dezembro de 1968, assinou, em conjunto com outros nomes, o Ato Institucional nº 5 (AI-5), decreto que deu início ao período mais repressivo e sangrento da ditadura militar.

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Delfim permaneceu como ministro da Fazenda durante o mandato de Emílio Médici, e deixou o cargo na gestão de Ernesto Geisel para ser embaixador do Brasil na França, entre 1974 e 1978. Ao retornar ao Brasil, assumiu o Ministério da Agricultura por cinco meses, seguido do Ministério da Secretaria do Planejamento da Presidência do Brasil em condições econômicas menos favoráveis. Nessa última passagem, contribuiu para a negociação da dívida externa elevada com credores estrangeiros e com o Fundo Monetário Internacional (FMI), com quem conseguiu empréstimo de US$ 6,5 bilhões.

Após o fim da ditadura, Delfim se tornou deputado federal por São Paulo e exerceu o cargo por 20 anos, entre 1987 e 2007. Aproximou-se do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quando ele cumpria um segundo mandato e, em 2007, foi nomeado por ele como membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o “Conselhão”. Em 2018, teve o nome envolvido em caso de corrupção, quando procuradores da República o acusaram de receber propina durante a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

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Além dos cargos políticos que exerceu, Delfim teve importante papel na também na Academia. Foi Professor Emérito da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP) e tornou-se professor catedrático da USP em 1963 — cargo mais alto em uma carreira docente universitária —, sendo o primeiro ex-aluno da faculdade após a regulamentação da profissão de economista a conquistar o cargo. Ao longo da carreira acadêmica, desenvolveu pesquisas voltadas ao planejamento governamental e teoria do desenvolvimento econômico.

Delfim Netto deixa a mulher, Gervásia Diório, a filha, Fabiana Delfim, e o neto, Rafael. Não haverá velório aberto. O enterro será restrito à família.

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Enquanto os EUA mais uma vez devem liderar a disputa, com mais de uma centena de medalhas, o Brasil luta para chegar a 20 pódios, tentando uma posição mais relevante no “segundo pelotão” dos países. A Sérvia, de Djokovic, tem até agora apenas mais uma medalha além da do tenista.

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O que diversos estudos apontam é que há dois principais fatores relacionados ao sucesso olímpico: o tamanho da população e a renda per capita dos países. À primeira vista, esses fatores parecem óbvios. Afinal, um país com uma grande população tem mais chances de ter um maior número de atletas disputando diversas modalidades.

No entanto, o fator mais determinante não é a população, mas a renda per capita — a riqueza do país relativa a cada cidadão. Isso fica claro ao compararmos o bom desempenho de países como Austrália e Canadá, que têm populações menores, mas rendas significativamente mais altas, com países como Índia e Indonésia, que têm grandes populações e um mal desempenho nas Olimpíadas.

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Por mais inspiradoras que sejam as histórias e conquistas de atletas como Rebeca, para que o Brasil realmente se destaque no quadro olímpico, não podemos apenas esperar que surjam novos atletas extraordinários. Desenvolver atletas de alto rendimento em larga escala requer uma infraestrutura robusta, acesso a treinadores de excelência e que os atletas tenham renda suficiente para se dedicarem integralmente ao esporte.

Uma solução frequentemente ouvida a cada Olimpíada é que o governo deveria investir diretamente nesses fatores: construindo centros de treinamento de ponta e financiando treinadores e atletas. Mas essa abordagem costuma resultar apenas em sucessos temporários, como o que aconteceu com o Brasil na preparação para os Jogos do Rio em 2016, que gerou reflexos positivos ainda em Tóquio 2020, mas já demonstra perder força agora em Paris.

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Para evitar novos “voos de galinha” e alcançar um sucesso olímpico sustentável, a fórmula ideal é outra: precisamos nos dedicar ao enriquecimento do país e à eliminação da pobreza no Brasil. Em vez de pensarmos apenas na próxima Olimpíada, precisamos resolver nossos problemas estruturais: melhorar a produtividade, reduzir o “Custo Brasil”, criar um ambiente favorável a negócios e investimentos, diminuir a insegurança jurídica e a burocracia, e tornar o governo mais eficiente, com menor custo para os cidadãos e maior retorno à sociedade.

Mais importante do que torcer pelo surgimento de novas Rebecas, precisamos formá-las, e isso depende fundamentalmente das escolhas que fazemos para o futuro do país a cada eleição.

Para um dia vermos o Brasil no topo do quadro de medalhas, precisamos eleger políticos comprometidos com o desenvolvimento e enriquecimento do país, e não com interesses pessoais e projetos de curto prazo. Com esse esforço coletivo, um dia poderemos ver o Brasil brilhando tanto nas Olimpíadas quanto como nação.

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 E é nesse momento que deixo minha euforia de lado e volto ao tema desse texto: o abismo chamado Brasil. Caso você não esteja acompanhando o programa Além das  Manchetes, aqui mesmo no MyNews, você está perdendo informações fundamentais para entender o que está hoje nas capas dos jornais: o rombo das contas públicas, que deve chegar a R$ 28,8 bilhões em 2024. Como assim, num país que arrecada tanto?  Nunca foi uma situação boa, mas andamos a passos largos rumo ao desfiladeiro desde  o governo Dilma Rousseff. De lá para cá, só piorou. A coisa desandou feio com os últimos governos, e nenhum deles deve ser eximido de responsabilidade.

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E por quê falei no MyNews? Porque um dos maiores problemas é, justamente, o déficit da previdência que foi tema de um Além das Manchetes, com o economista Raul Velloso. Ele fez alertas importantes e fundamentados, com gráficos e gráficos sobre o estouro que isso vai dar em poucos anos.

Há também o fato de o teto de gastos ter sido revogado e substituído pelo arcabouço fiscal, que acabou sendo alterado, fazendo com que os gastos crescessem num ritmo acima do permitido e agora se tornando insustentável. Esse é o Brasil.

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O governo Lula se vangloriou de ter feito a economia apresentar uma leve melhora, que não chegava na população por um “erro de comunicação”, mas agora não há explicação que chegue a tempo.

O governo ainda finge que tenta incorporar um grau de realismo na divulgação das contas, mas isso fica na tentativa, ou apenas nos pensamentos. Já que falei tanto na Previdência, um pequeno exemplo é a estimativa do governo subestimada em relação aos gastos com a previdência: o número, segundo especialistas, está errado em mais de  R$ 10 bilhões.

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Some-se a isso falas desastradas do presidente como “o problema não é que tem que cortar. O problema é saber se precisa efetivamente cortar ou se precisa aumentar a arrecadação. Temos que fazer essa discussão”, declaração dada em entrevista ao UOL. O cenário perfeito para o caos está montado.

Vamos combinar que esse papo de déficit zero é “para inglês ver”. E com um Estado obeso, inchado, gastão e que nunca, nem em Lula 1, nem em 2, se preocupou com a meta fiscal, não vai ser agora que vai se endireitar. E por que sou tão pessimista? Pelos sinais. Por todos eles. Porque Lula ataca o mercado dia sim, dia não, como se fosse seu inimigo, ataca o Banco Central, não se preocupa com o impacto de suas falas e não demonstrou, até agora, quase dois anos depois da posse, qualquer sinal de mudança. Analistas indicam gastos subestimados, receitas superestimadas. Tudo isso somado aos bloqueios no orçamento, que nem é mais tão secreto. A história se repete, primeiro como tragédia, depois como farsa. E, felizmente, com algumas Rebecas no meio.

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Insegurança jurídica, protecionismo, baixa poupança interna, déficit nas contas públicas, educação deficiente, taxas de juros elevadas, má gestão dos recursos públicos e um complexo sistema tributário são alguns dos principais fatores que explicam esse quadro.

O sistema tributário brasileiro possui, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), 38.540 normas tributárias em vigor, e o relatório do Banco Mundial coloca o Brasil em primeiro lugar no tempo gasto pelas empresas para calcular o imposto a ser pago.

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Felizmente, no ano passado com a aprovação no Congresso da PEC da Reforma Tributária começamos a tratar desse problema. Após anos de debate, finalmente caminhamos para o modelo do IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), que é adotado por 174 países e foi implementado pela primeira vez na França, em 1954, ou seja, há 70 anos. Um bom indicador do nosso atraso.

Os pilares do novo sistema tributário são fundamentais para o aumento da produtividade e a melhoria do ambiente de negócios e terão como consequência um maior desenvolvimento econômico.

O novo modelo acabará com diversos tributos, simplificará as milhares de legislações e alíquotas tributárias, facilitará os investimentos e a exportação, reduzirá a burocracia, a insegurança jurídica e os litígios. Só para termos uma ideia, enquanto nos países membros da OCDE o contencioso tributário oscila entre 0,3% e 6,0% do PIB, esse montante no Brasil alcança a inimaginável proporção de 75% do PIB.

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Não por acaso, a aprovação da PEC foi decisiva para que a Standard & Poor’s, agência de classificação de risco, aumentasse o rating brasileiro.

Contudo, as reformas na esfera pública no Brasil costumam ser prejudicadas por lobbies empresariais e pelo corporativismo. Foi assim na Reforma da Previdência e estamos assistindo a isso novamente na Tributária.

Inúmeros grupos de interesse se mobilizaram para buscar uma alíquota diferenciada para o seu setor. A justificativa apresentada foi basicamente a mesma: a importância estratégica do seu produto ou serviço. Nossos políticos, que majoritariamente aprovaram essas inúmeras exceções, mais uma vez trabalharam para concentrar renda, ao estabelecer privilégios para alguns à custa de toda a população.

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O resultado é que teremos uma alíquota padrão do IVA mais elevada a ser paga por todos os brasileiros, para compensar os setores que foram privilegiados com alíquotas menores. Assim tem funcionado o Estado brasileiro: dá auxílios para quem menos precisa, benefícios para quem menos merece e tributa quem mais trabalha.

Um exemplo é a isenção tributária da cesta básica. O discurso da classe política é que, com essa medida, os produtos essenciais de alimentação serão acessíveis para os mais pobres. Porém, uma rápida análise nos leva à conclusão de que a intenção apresentada é diametralmente oposta aos resultados que serão alcançados.

Ao retirar os tributos da cesta básica, não estamos beneficiando os mais pobres. Estamos apenas reduzindo o preço desses produtos, que serão adquiridos por todos os brasileiros, do mais rico ao mais pobre. Esses itens de alimentação terão uma vantagem em relação aos demais que não foram definidos como produtos da cesta básica.

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Os beneficiados, portanto, não serão os mais pobres, pois pagarão uma alíquota maior do IVA em outros produtos e serviços que venham a consumir. Os beneficiados serão os produtores dos artigos incluídos na cesta básica, que terão o privilégio de vender seus produtos sem impostos diretos. Como bem disse o economista Marcos Lisboa, com essa renúncia fiscal, o Estado brasileiro cuida dos empresários e não dos mais pobres.

A alternativa justa para destinar um benefício a quem realmente precisa é o fim das renúncias fiscais para produtos específicos e a implementação do cashback, mecanismo que consta do projeto do IVA. Nesse sistema, retorna-se aos mais pobres, e somente a eles, parte do IVA pago quando estes consomem bens e serviços. O arcabouço operacional hoje existente, como o Cadastro Único e outros mecanismos, viabiliza sem qualquer problema essa solução.

Com a substituição da isenção pelo cashback, acabaríamos com privilégios para certos empresários, eliminaríamos o subsídio na compra de alimentos para quem pode pagar, reduziríamos a alíquota do IVA e beneficiaríamos quem de fato precisa.

A regulamentação da Reforma foi aprovada na Câmara e chegou ao Senado no dia 22/07, onde deverá tramitar sob regime de urgência. Cabe agora aos nossos senadores lembrarem que os recursos públicos são escassos, que nossas contas públicas são deficitárias e, portanto, benefícios providos pelo Estado ou renúncias fiscais devem ser direcionados à camada mais pobre da população, e não a grupos de interesse.

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A fala do ministro externou uma decisão que, a rigor, partiu da Junta de Execução Orçamentária (JEO), colegiado que assessora o Presidente da República na condução da política fiscal do governo federal. Além do ministro da Fazenda, compõem a JEO o ministro-chefe da Casa Civil, a ministra do Planejamento e Orçamento, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

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A medida pareceu esfriar os ânimos de quem anseia por uma agenda mais agressiva na contenção do gasto público. Na manhã seguinte, bolsa para cima, dólar para baixo.

Mas o anúncio não se referia exatamente a um corte de despesas, como chegou a ser noticiado logo em seguida. Na realidade, o relatório oficial do governo, publicado no dia 22 de julho, mostrou o contrário: um aumento de R$ 20,7 bilhões na projeção de despesas primárias da União em relação à avaliação de maio (despesas primárias não consideram juros e encargos da dívida). Se o ano terminar como atualmente espera o governo, o gasto primário federal crescerá, em valores correntes, R$ 192,1 bilhões em relação a 2023 e R$ 419,9 bilhões na comparação com 2022. Descontando a inflação no período, seria um avanço de cerca de 13% em apenas dois anos.

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Vale lembrar que a preocupação com a magnitude do gasto não surge do éter. Ela nasce da percepção de que o endividamento público, hoje em 77,8% do PIB, é elevado para economias emergentes. Segundo o FMI, na média, esse conjunto de países tem uma dívida cerca de 17 pontos percentuais do PIB mais baixa do que a brasileira. Para controlar o endividamento, a atenção com o comportamento da despesa é indispensável.

E por que, mesmo com a contenção de R$ 15 bilhões, houve aumento na projeção total de despesas? Isso ocorre, em boa medida, porque a maior parte da contenção, R$ 11,2 bilhões, foi, na realidade, um bloqueio de despesas discricionárias para adequação ao limite de gastos primários instituído pela Lei Complementar 200/2023 (despesa discricionária é aquela que não decorre de lei ou da Constituição). O bloqueio é utilizado quando a nova projeção de despesas primárias supera o limite legal.

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Portanto, o bloqueio não reduz em nada o valor global da despesa: ele encaminha o cancelamento de despesas discricionárias apenas como forma de compensar o crescimento na projeção de despesas obrigatórias. O efeito é nulo.

Além do bloqueio, a contenção de R$ 15 bilhões também considera o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. Se o bloqueio é o instrumento utilizado para o cumprimento do limite de despesas primárias, o contingenciamento é aquele utilizado para o cumprimento de outra regra fiscal, a meta de resultado primário (receitas menos despesas, exceto juros e encargos da dívida). Assim como o bloqueio, o contingenciamento recai sobre despesas discricionárias, mas representa uma redução efetiva de despesas porque, mesmo com o bloqueio na conta, as projeções não indicavam o cumprimento da meta de resultado primário.

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Apesar do contingenciamento de julho, a projeção para o gasto primário de 2024 continua crescendo. Isso porque o gasto total ainda deve considerar as despesas que não são computadas no resultado primário, notadamente as decorrentes da calamidade pública no Rio Grande do Sul. Essas despesas hoje somam R$ 28,8 bilhões e cresceram R$ 15,8 bilhões em relação à avaliação publicada em maio.

Nós temos uma história de ajustes fiscais baseados em contingenciamentos e cortes de despesas discricionárias. Esse tipo de ajuste costuma afetar investimentos sem arrefecer pressões futuras sobre o gasto total. Além disso, o contingenciamento é instrumento de curto prazo que prejudica o planejamento dos diversos ministérios executores de políticas públicas.

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Ou seja, a agenda do gasto público terá que ir além. E não é que o governo esteja inerte nesse sentido. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, enviado ao Congresso em meados de abril, trouxe o resultado de um primeiro ciclo estruturado da chamada revisão de gastos no orçamento federal.

Em essência, a revisão de gastos é um instrumento de política fiscal que busca conectar o universo da avaliação de políticas públicas ao universo orçamentário, mostrando oportunidades de reduzir ou redirecionar gastos em áreas de baixa prioridade ou em políticas ineficientes. A literatura sobre o tema evidencia que ajustes fiscais baseados em avaliações de políticas públicas proporcionam economias de maior qualidade e mais duradouras do que reduções generalizadas de gastos para mero efeito de cumprimento das regras fiscais.

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Nesse primeiro ciclo de revisão de gastos do governo federal, os alvos escolhidos foram benefícios previdenciários geridos pelo INSS e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). A economia esperada é de R$ 7,2 bilhões em 2025 e R$ 28,6 bilhões na soma dos próximos quatro anos.

A revisão de gastos é positiva e quase consensual. Em tese, ninguém se opõe a melhorar a qualidade do gasto por meio, por exemplo, da redução de fraudes e outras concessões indevidas de benefícios. Além disso, não se trata de ajuste focado apenas em despesas discricionárias. O cancelamento de benefícios previdenciários e assistenciais ilegítimos, por exemplo, reduz permanentemente a despesa obrigatória da União.

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Mas a revisão de gastos é tão salutar quanto insuficiente. Para que se tenha uma ideia, a economia de R$ 7,2 bilhões indicada para 2025 representa 0,3% do gasto primário total.

Para efetivamente conter o crescimento do gasto público, é inevitável mudar as regras que ditam sua evolução. Isso é possível, mas demanda tempo e uma grande capacidade de negociação com o Legislativo. No fim do dia, é ele o responsável por nossas escolhas alocativas.

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Um outro problema, e talvez o maior deles, é que o próprio governo dá sinais mistos na agenda fiscal. De um lado, a defesa de um regime ancorado na meta de resultado primário e na limitação do crescimento dos gastos. De outro, a aprovação de medidas com impacto expressivo e permanente na despesa, como a política de valorização do salário mínimo, e a falta de uma discussão séria sobre a dinâmica dos mínimos constitucionais de saúde e educação.

Na falta de reformas estruturais no gasto público, continuaremos reeditando um passado de ajustes paliativos e ineficazes.

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A relação de Lula 3 com o mercado não tem sido das melhores. Desde o dia 1 de seu governo, Lula ataca Campos Neto, presidente do Banco Central. Mas suas falas conseguem ser piores do que os ataques. O presidente chegou a declarar que não é obrigado a cumprir a meta fiscal se tiver “coisas mais importantes para fazer”. Como se não bastasse, afirmou ainda que precisava ser convencido sobre corte de gastos em 2024.

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A história se repete e olhar para o passado nos faz ter uma noção de como será nosso futuro. O governo Lula 1 seguiu uma política econômica de FHC. Fato. Foi criticado, obviamente, principalmente pelo núcleo duro do partido, mas foi a garantia de que manteria os contratos que deram a eleição ao petista. Mas, em Lula 2, houve uma deterioração do regime fiscal que precisa ser mencionada.

O presidente usou a crise de 2008 como pretexto para o afrouxamento do compromisso fiscal. Se, por acaso, você não se lembra, foi com a posse de Guido Mantega na Fazenda, em 2006, que foi selado de vez o abandono do ajuste fiscal. E, em 2007, a pá de cal: a preocupação com o ajuste fiscal logo cedeu lugar à defesa ostensiva da expansão do gasto público, na esteira do espetacular desempenho de receita tributária, propiciado pela combinação da recuperação da economia com o aumento de eficiência da máquina arrecadadora.

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A preocupação com as contas da Previdência logo se converteu em negação peremptória da necessidade de reformas na área previdenciária, com base em cenários deturpados e apelo à contabilidade criativa. O resto é história. Isso seguiu no governo Dilma Rousseff, e voltou à tona em Lula 3. 

Por que fiz toda essa explicação? Porque, desde 2006, os governos petistas gastam mais do que arrecadam, superestimam receita e subestimam gastos. O compromisso com a responsabilidade fiscal é coisa de narrativa. Uma tentativa de conter a queda na popularidade.

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A peça de campanha exibida domingo precisa ser convincente, ainda mais quando o presidente não consegue convencer a população de que a economia “apresenta sinais de melhora”. Por isso, Lula fala em vagas nas creches e nas universidades — para acenar a um eleitorado que não vê o governo cumprindo o que prometeu.

Ao mercado, uma sinalização de que “não somos mais o mesmos nem vivemos como nossos pais”. No caso, “nossos pais” entenda-se por Lula 1 e 2 e Dilma. Fato é que o mercado continua desconfiado, e a população não engole muito bem essa história de “economia melhorando”. Então apostar no quê? Na polarização. E foi isso que Lula fez.

Diante de um governo gastão que, dia sim, dia não, bate de frente com a equipe econômica, vamos na velha máxima que funciona no Brasil: eles são muito piores. Como disse Napoleão Bonaparte: “Na política todos os amigos são falsos. Os inimigos, verdadeiros”. O inferno são os outros.

Entenda o pronunciamento de Lula em rede nacional e o que mostrou ao mercado | Outras Vozes

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No vídeo para o MyNews Investe (assista abaixo), citei brevemente a biologia. Num apreço ao querido Edgar Morin, que afirma que nada pode ser citado isoladamente, é na biologia que os estudiosos encontram explicações para os memes colarem tão fácil: são as leis da repetição que dão conta da interação social aliadas à diferenciação e competitividade que fazem esse fenômeno ser o que é.

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E, como expliquei no vídeo, isso tem tudo a ver com o ministro da Fazenda Fernando Haddad. Apesar de ser taxado (não pude evitar) como o grande mal da economia, foi de Haddad que vieram algumas vitórias desse governo. Foi ele quem conseguiu fazer, num governo petista, com que a carga tributária caísse no primeiro ano de governo.

Sim, os impostos caíram 0,64% em, relação a 2022. E, por mais que muitos critiquem, e eu critico muito, a relação de Lula com o mercado, fato é que quando se observa a decomposição de tributos pagos em 2023, o Imposto de Renda das empresas foi o item que mais colaborou com a queda. Empresas pagaram o equivalente a 2,34% do PIB em IR, valor 0,45 ponto menor que um ano antes.

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Haddad está muito longe de ser “o melhor ministro que esse país já viu” (adoro ironias), mas tem conseguido alçar bons voos, apesar do núcleo duro petista.

Mas também não podemos ignorar solavancos desse governo, que ainda não se entende e, vez ou outra, parece não saber que direção seguir. Por exemplo, os ajustes fiscais que vêm sendo feitos são essenciais, mas a verdade é que a gente ainda não viu uma política objetiva de crescimento sendo proposta pelo governo. Até hoje a discussão séria sobre a implantação de uma política de avaliação das despesas públicas e renúncias fiscais não foi debatida.

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Mas vamos falar de outra coisa que os memes não contam. Na quinta-feira (18), o dólar fechou em US$ 5.58. Para evitar mais desespero ainda o governo antecipou um a núncio que seria feito na segunda (22). Finalmente, afirmou que fará um corte de gastos de R$ 15 bilhões  no orçamento de 2024. São insuficientes? Sim. Mas qual a representação disso? De que há um esforço para  mostrar que o governo está em direção ao cumprimento da meta do equilíbrio das contas públicas. Depois de uma semana em que Lula disse que a meta não era prioridade, levando insegurança ao mercado, Haddad, o dos memes, de novo apaga o fogo.

O ministro antecipou o anúncio percebendo que precisava entregar alguma coisa, mesmo no meio da bagunça que se formou, e já prevendo turbulência por causa das falas de Lula. E não sei se vocês prestaram atenção, mas havia ali, naquele anúncio, um esforço das alas políticas e econômica. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e a  ministra da Gestão, Esther Dueck, juntos, dando suporte ao ministro. Um retrato da boa vontade em se fazer alguma coisa diante das falas desastrosas do presidente. Haddad 1, memes 0.

Assista abaixo à analise completa de Deysi Cioccari:

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Ex-ministro da Fazenda, Ciro vai trazer, semanalmente — todas as segundas — um balanço do que aconteceu de mais importante na economia brasileira durante a semana. Fará também uma análise sobre o que deve ocorrer nas semanas seguintes.

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Além de Ciro, as outras vozes do projeto serão João Amoêdo, ex-presidente do Partido Novo; Luís Carlos Mendonça de Barros, ex-presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social); Clara Marinho, servidora pública nomeada uma das pessoas negras mais influentes do mundo; Deisy Cioccari, cientista política com frequentes participações no canal do MyNews; o economista Daniel Couri, ex-diretor executivo interino da Instituição Fiscal Independente (IFI); e o ex-deputado federal Tiago Mitraud, filiado ao Partido Novo.

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“Acho que o mercado deveria estar mais preocupado do que está hoje”, avaliou Assis, acrescentando não saber dizer quem assumirá o cargo a partir do próximo ano. Questionado pela jornalista Mara Luquet se o economista Gabriel Galípolo, atual diretor de política monetária do BC, é dado como certo para assumir a vaga, titubeou: “Acredito que não.”

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não indicou o nome do novo presidente do BC, e não se sabe ao certo quando deve fazê-lo. Segundo o colunista Lauro Jardim, d’O Globo, Campos Neto sugeriu que o anúncio do sucessor ao cargo aconteça em agosto, meses antes do fim de seu mandato, para facilitar a transição de poder. Mas, de acordo com apuração do colunista Igor Gadelha, do site Metrópoles, a designação deve acontecer apenas depois das eleições municipais deste ano, apesar do apelo de aliados para que seja feita já em agosto, para “esvaziar” o poder do atual presidente da instituição.

Lula vem fazendo recorrentes críticas a Campos Neto, o que vem gerando rumores, nos bastidores da política e do mercado financeiro, de que ele estaria cotado para ser o candidato da direita em 2026. No início do mês, em entrevista à Rádio Sociedade, o presidente afirmou que o economista tem “viés político” e que uma pessoa com esse perfil não deveria dirigir a autarquia. Conforme afirmou a jornalista Mara Luquet, durante participação no Segunda Chamada de 3 de julho, é difícil saber se esses boatos são verdadeiros, mas é fato que a atitude de Lula vem dando munição a especuladores.

“O presidente não deveria atacar tanto o presidente do Banco Central porque só o que ele faz é dar munição a especulador. Especulador adora esse tipo de coisa porque é com isso que ele opera. Esses ataques não me parecem muito sensatos”, disse.

Assista à entrevista do economista Luís Eduardo Assis ao MyNews:

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“O discurso que Lula faz é de rico contra pobre. Aquela coisa: ‘Vou cortar gasto, mas não vou cortar do pobre’. Essa é a coisa mais básica do populismo”, diz.

“Ele também critica a todo momento o Banco Central. Diz que está errado, que não pode ser autônomo, mas não tem nenhum projeto para acabar com a autonomia da instituição. São falas inconsequentes que não têm nenhum objetivo a não ser fazer barulho para ter manchete”, acrescenta.

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As críticas de Lula ao Banco Central (BC) tiveram impacto imediato sobre o mercado financeiro nesta semana. Isso se refletiu com a alta do dólar, que passou para R$ 5,65, o maior índice desde janeiro de 2022, e depois caiu ligeiramente para R$ 5,48. O encarecimento da moeda é um fator que apresenta grande influência sobre os investimentos, o que, por sua vez, também afeta o poder de consumo.

Segundo o político Márcio Fortes, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante o governo de José Sarney, em um cenário de investidores insatisfeitos, há o temor de que “eles não respondam à sua responsabilidade de financiar o desenvolvimento do país”, o que desestimula a economia e eventualmente interfere no bolso dos brasileiros. A alta do dólar também encare os produtos importados e os insumos usados, o que pressiona os preços e eleva a inflação.

“A inflação que é gerada com o dólar é rápida. Não é para depois de 2026, é para já. Se ela começar a passar de 3,9% para 4, 5, 6, começa a atrapalhar o dia a dia de quem vai ao supermercado. E aí é desgoverno, e ponto”, avalia.

Assista abaixo ao Não é bem assim exibido na quinta-feira (4):

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“Ela foi musa do cruzado, economista, matemática, professora, é uma curiosa mistura de racional com passionária, de cientista com dona de casa”, assim Jô Soares apresentou a economista em seu programa quando ainda estava no SBT.

Ela foi uma voz importante na defesa do desenvolvimento econômico com justiça social. Influenciou gerações de economistas e formuladores de políticas públicas. Era conhecida por seu estilo direto e vigoroso. 

Além de sua carreira acadêmica, Conceição Tavares teve uma atuação significativa na política. Foi deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e participou ativamente na discussão de políticas econômicas no Brasil. Sua obra e seu pensamento continuam a ser referência essencial para o estudo do desenvolvimento econômico na América Latina. 

Maria da Conceição Tavares nasceu em Anadia, Portugal, em 1930. Formou-se em Matemática pela Universidade de Lisboa antes de se mudar para o Brasil em 1954. No Brasil, ela se destacou como economista e professora, obtendo grande reconhecimento por seu trabalho na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Contribuições econômicas 

Foi uma referência em teoria econômica, especialmente em estudos sobre o desenvolvimento econômico e a crítica ao neoliberalismo. Suas aulas e publicações influenciaram muitas gerações de economistas.

Vida parlamentar

Marcou sua atuação na defesa de políticas econômicas voltadas para o desenvolvimento industrial e a soberania econômica do Brasil. Ela frequentemente argumentava contra políticas que favoreciam a dependência externa e a desindustrialização.

Fez discursos críticos ao Plano Real, alertando sobre os riscos de uma âncora cambial rígida e as possíveis consequências de longo prazo para a economia brasileira. Ela destacava a necessidade de políticas que também abordassem o crescimento e a inclusão social, não apenas a estabilidade monetária.

 Participou ativamente dos debates sobre a reforma da Previdência Social durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Ela advogava por uma abordagem que equilibrasse a necessidade de sustentabilidade fiscal com a proteção dos direitos dos trabalhadores e aposentados.

Inspiração para mulheres na economia

Abriu caminhos para mulheres no campo da economia, sendo um exemplo de liderança e resistência em um ambiente predominantemente masculino.

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Motoristas e entregadores de aplicativos estão trabalhando mais e ganhando menos desde que as plataformas de mobilidade começaram a fornecer os serviços para os usuários. Entre 2012 e 2015, os motoristas tinham rendimento médio mensal de R$ 3.100. Em 2022, o valor auferido era inferior a R$ 2.400 (queda de 22,5%). No caso dos entregadores, a redução foi da renda média foi ainda mais aguda em um intervalo menor (- 26,66%), de R$ 2.250 em 2015 para R$ 1.650 em 2021.

Nos períodos indicados, houve aumento do número de trabalhadores disponíveis. Entre 2012 e 2015, a oferta de mão de obra de motoristas autônomos no setor de transporte de passageiros era de cerca de 400 mil trabalhadores. Em 2022, o total de ocupados se aproximava de 1 milhão. Já o número de entregadores inscritos nas plataformas saltou de 56 mil para 366 mil entre 2015 e 2021.

Os dados citados foram apurados no estudo Plataformização e precarização do trabalho de motoristas e entregadores no Brasil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Pesquisa Nacional por Amostra Domicílios Contínua (Pnad). Tanto para motoristas quanto para entregadores, a média dos rendimentos dos trabalhadores inscritos nas plataformas era inicialmente superior à média dos ocupados em atividades semelhantes.

PNAD/Divulgação

 

PNAD/Divulgação

Mais trabalho com menos dinheiro

Além da perda de remuneração, motoristas e entregadores inscritos em plataformas de mobilidade passaram a trabalhar mais. A proporção de motoristas com jornadas entre 49 e 60 horas semanais passou de 21,8% em 2012 para 27,3% em 2022. No caso dos entregadores, a proporção de quem tinha jornadas iguais ou superiores a 49 horas semanais passou de 19,9% em 2012 para 29,3% em 2022.

Com rendimento menor e mais horas de trabalho, motoristas e entregadores – que não têm carteira assinada, não recebem décimo terceiro salário e nem recolhem para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – também perderam a proteção da Previdência Social por falta de contribuição voluntária. Entre 2012 e 2018, a média foi de 31,1% dos entregadores contribuindo, enquanto entre 2019 e 2022 essa média baixou para menos de um quarto (23,1%).

O fenômeno foi ainda mais agudo entre os motoristas, conforme mostra o estudo: “nota-se que, até 2015, os motoristas de passageiros detinham taxa de contribuição previdenciária muito superior aos demais grupos considerados. Especificamente em 2015, pouco menos da metade dos motoristas de passageiros (47,8%) contribuía, em comparação com 28,6% dos trabalhadores por conta própria e 20,6% dos empregados sem carteira assinada. Após 2015, quando começam a se difundir os aplicativos de transporte, a cobertura previdenciária dos motoristas de passageiros se reduz quase pela metade, somente 24,8% dos trabalhadores em 2022.”

Breque dos APPs

A precarização das condições de trabalho levou motoristas e entregadores a paralisar as atividades em 25 de julho de 2020, durante a epidemia de covid-19. O Breque dos Apps, como a mobilização ficou conhecida, tinha como pauta os aumentos do valor pago por quilômetro rodado e do valor da taxa mínima paga pela entrega. Os trabalhadores também reivindicavam o fim do sistema de pontuação e a reativação de cadastros bloqueados pelas plataformas.

A situação de motoristas e entregadores inscritos nos aplicativos levou o governo federal a instituir, entre 1° de maio e 28 de novembro do ano passado, um grupo de trabalho (GT) tripartite com representantes de empresas, dos trabalhadores e do próprio governo para elaborar uma

proposta consensual de regulamentação das atividades de transporte de pessoas, de bens e outras, executadas por intermédio de plataformas tecnológicas.

O prazo de funcionamento do GT chegou ao fim sem perspectiva de acordo para proposta conjunta que resultasse em projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional. Em março deste ano, o governo federal apresentou sozinho o projeto de lei complementar, que trata da relação de trabalho entre motoristas e empresas que operam aplicativos de transporte individual (PLP nº 12/2024).

A tentativa frustrada de consenso é descrita no estudo O grupo tripartite brasileiro e os desafios de compor uma proposta de regulação do trabalho coordenado por plataformas digitais, também publicado pelo Ipea. De acordo com o documento, entre as razões para o fracasso está a baixa representação sindical dos trabalhadores e das empresas, o que resultou na falta de rotina de negociação coletiva.

“Essa falta de institucionalização resultou na ausência de uma linguagem comum entre empresas e trabalhadores envolvidos nas negociações. Enquanto a pauta de reivindicações da bancada laboral do GT se baseava na linguagem do direito do trabalho estabelecido, as propostas da bancada empresarial se baseavam em linguagem própria e enfatizavam, em vários momentos, a necessidade de novo marco legal para o que alegavam ser uma nova forma de trabalho. entre as empresas de plataformas digitais e os sindicatos dos trabalhadores plataformizados”, diz o texto.

Empreendedor ou trabalhador

O Ipea também publicou estudo O que pensam os entregadores sobre o debate da regulação do trabalho por aplicativos?, elaborado por pesquisadores do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB), sobre o perfil dos trabalhadores a partir de pesquisa tipo survey com aplicação de questionário, de forma presencial e online, junto a 247 motoristas e entregadores que atuavam no Distrito Federal no primeiro semestre de 2023.

O estudo mostra que a categoria tem posicionamento ambíguo, que alterna a autoimagem de que são empreendedores – e precisam de autonomia em relação ao Estado para o bom desenvolvimento e liberdade de suas atividades -, com a autocompreensão de que são trabalhadores e assim devem reivindicar direitos sociais previstos em outras ocupações laborais.

“Constituiu-se, nos últimos anos, um pensamento hegemônico de que o contrato de trabalho – ou, em outras palavras, ser celetistas ou ‘fichado’ – é sinônimo de subordinação a um patrão e, portanto, de sujeição às mais diversas formas de exploração, discriminação, assédio etc. Dessa forma, trabalhar por meio de um aplicativo dá a sensação de não haver uma relação de subordinação e, consequentemente, haveria maior liberdade nas escolhas da vida laboral, ainda que isso implique jornadas excessiva de mais de 14 horas diárias e seis dias por semana”, afirma a pesquisa.

Para o economista Carlos Henrique Leite Corseuil, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, e membro do corpo editorial que decidiu pela publicação dos três estudos, os trabalhadores inscritos em aplicativos “percebem o contrato CLT ou a legislação trabalhista como amarras em relação à jornada de trabalho. Temem enrijecer jornada, enrijecer remuneração. Eles acham que vão ficar atrelados ao salário mínimo, à remuneração mínima. Mas não percebem que sozinhos, negociando com as empresas, não estão conseguindo ter autonomia em relação à definição de um monte de coisas do trabalho, frente ao que as empresas estão impondo a eles.”

O economista assinala que os trabalhadores “falam muito que prezam pela autonomia, que querem autonomia e, por isso, até são reticentes a serem enquadrados como empregados na legislação trabalhista. Mas, na verdade, depois depurar um pouco melhor os dados, é possível ver que eles não têm muita autonomia em diversos critérios. Não são livres para precificar o serviço, para estabelecer a jornada de trabalho e nem para definir qual cliente quer atender ou não. Há aparente contradição nessa posição dos trabalhadores em relação ao quanto de autonomia, de fato, eles têm ou pensam que têm.”

Conforme os resultados apurados pelos pesquisadores da UnB para o Ipea, “a imensa maioria dos entregadores” é de homens (88,3%); pretos ou pardos (75,2%). “Quanto à faixa etária, a maior parte tem entre 26 e 30 anos (26,7%), seguido pelas faixas etárias de 31 a 35 anos (21,5%), 20 a 25 anos (19,8%) e 36 a 40 anos (14,2%). Observou-se pequeno percentual de jovens adultos de 18 a 20 anos (5,7%) e de pessoas com idade superior a 50 anos (12,2%).”

Os três estudos estão publicados na 77ª edição do Boletim Mercado de Trabalho do Ipea, disponíveis no link da instituição.

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O dólar começou esta quarta-feira (22) cotado a R$ 5,12, após encerrar o último pregão em leve alta de 0,23%. Ao longo do último dia, o câmbio rondou a estabilidade, com alternações entre altas e baixas.

Na avaliação de analistas do mercado financeiro, os investidores seguem com cautela, na expectativa de divulgações de indicadores econômicos mais relevantes no Brasil e no exterior.

O euro, por sua vez, começa o dia cotado a R$ 5,56.

Os dados são da companhia Morningstar.

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Expectativa para divulgação dos dados da balança comercial, das transações correntes e da arrecadação fiscal de abril mantém estabilidade da moeda, segundo especialistas de mercado

A cotação do dólar comercial começou a semana a R$ 5,10. No último fechamento, a moeda americana desvalorizou 0,05 % em relação ao real. O euro, por sua vez, começa a semana cotado a R$ 5,54 — com leve queda de 0,35%.

Segundo especialistas, a estabilidade do dólar tem a ver com a expectativa de divulgação dos dados da arrecadação federal do mês, que ainda não tem data prevista. Além disso, no Congresso, esta semana está prevista a votação do projeto sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores importantes da economia e dos municípios. E o ministro Haddad já adiantou que deve apresentar nos próximos dias as estimativas de impacto e as medidas compensatórias da medida.

O dólar turismo começa terça-feira (21) a R$ 5,32.

Os dados são da companhia Morningstar.

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As principais altas foram registradas por Isa Cteep, MRV e Marfrig. IRB e Eletrobras ON  ficaram com as maiores baixas

O Ibovespa (índice da bolsa de valores brasileira) caiu 0,3% e fechou a segunda-feira(20) a 127,7 mil pontos. O desequilíbrio fiscal brasileiro, segundo especialistas, influenciou a queda. A revisão das metas fiscais feitas pela equipe econômica este mês também pode ter influência no fechamento do início da semana.

Os economistas ainda avaliam a discordância de alguns membros do Copom sobre a taxa de juros, a Selic, na semana passada. E ainda a tragédia no Rio Grande do Sul, cujo impacto no PIB será avaliado e deve ter impacto na inflação do agro.

As principais altas foram registradas por Isa Cteep (TRPL4) , MRV (MRV3) e Marfrig (MRFG3) a 5,19%, 3,57% e 3,56% respectivamente. IRB (IRBR3), Eletrobras ON (ELET3) e TIM (TIMS3) tiveram os maiores recuos a -6,81%, -3,53% e -2,89% respectivamente.

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.

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O Ibovespa (índice da bolsa de valores brasileira) inicia esta segunda-feira (20) em 128.150 pontos, após queda de 0,1% no último pregão.

Petroleum (RRRP3), JBS (JBSS3) e Embraer (EMBR3) apresentaram as três principais altas do pregão: 7,14%, 2,6% e 2,3%.

As maiores baixas foram registradas por Gerdau (GCBR4) e Klabin (KLBN11), que caíram 2,54% e 2,25%, respectivamente.

O volume negociado na bolsa de valores brasileira nesta sexta ultrapassou R$ 41,6 bilhões.

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.

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Assim como no Brasil, comprar um imóvel reúne uma mística que não está ligada apenas a dinheiro. O investimento em imóveis vem carregado de emoções, sonhos, projetos e história de vida. Mas diferentemente do Brasil, em Portugal o caminho para chegar a casa própria é mais fácil, principalmente porque o custo do dinheiro é menor. E agora, entramos numa fase em que a perspectiva é de um ciclo de queda nas taxas de juro.

A expectativa dos analistas financeiros a partir dos sinais dados pelo Banco Central Europeu, BCE, é de que o primeiro corte dos juros vai ocorrer em junho e na sequência haja entre três ou quatro reduções destas taxas ao longo de 2024, se o processo de desinflação e transmissão da política monetária continuar. Os cenários mais prováveis para a descida da Euribor estão, portanto, entre 3% e 3,5% no final de 2024. Taxas anuais é bom que se diga. Para brasileiros acostumados a taxas de dois dígitos não é exagero dizer que o patamar de juros internacionais é o nirvana.

Esta é uma ótima notícia para quem quer comprar um imóvel em Portugal.

Com 30% de entrada é possível financiar um imóvel em Portugal, até aos 70 ou 75 anos de idade. Mas, calma lá, vamos por passos.

O primeiro passo é saber o valor de todo o projeto, valor do imóvel, valor do financiamento e valor dos impostos.

O segundo passo, o financiamento bancário. É possível financiar até 70% do valor do imóvel, geralmente é essa a porcentagem que o banco entrega para os brasileiros.

Como isso é feito? Os bancos irão estudar a Taxa de Esforço de cada investidor, praticamente é o valor que a pessoa recebe (salário, rendimento), investimentos, o valor para pagar as contas do mês e o principal: quanto sobra (em qual moeda) para pagar o financiamento. Este é um item importante para se chegar ao custo final do financiamento.

Quando a compra é feita para investimento, a possibilidade do banco receber o pagamento do financiamento aumenta, porque o proprietário terá a possibilidade de pagar o financiamento com o capital próprio e também com o valor que recebe do aluguel. O ideal para o investidor é que o inquilino pague o valor total do financiamento e das contas do imóvel. Após receber a pré-aprovação da carta de crédito, ainda é possível negociar com os bancos uma melhor taxa.

O terceiro passo, são os impostos. Existe o valor do imposto para a primeira habitação e o valor do imposto para habitação secundária.

A primeira habitação serve para viver e não pode arrendar / alugar durante os primeiros anos. A habitação secundária é possível arrendar logo após a compra do imóvel.

Geralmente o valor do imposto de compra está por volta dos 8% ao 9% do valor do imóvel. Os impostos são pagos no dia da escritura.

Tudo isso deve constar numa planilha cuidadosamente elaborada, o que chamamos de plano de negócios. Esse plano de negócios visa, em muitos casos, criar condições para que o próprio imóvel pague o financiamento com a receita do aluguel. Por isso tudo tem que ser estrategicamente pensado.

Aqui neste espaço vamos falar mais sobre essa bela jornada da conquista de um imóvel na Europa e se você tiver dúvidas é só me enviar. Veja mais aqui.

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Publicado em 15/05/2024 – 06:22 Por Agência Brasil* – Rio de Janeiro

O Ministério de Minas e Energia (MME) indicou a engenheira Magda Chambriard para exercer o cargo de presidente da Petrobras, em substituição a Jean Paul Prates.

Prates, que assumiu a presidência da estatal em janeiro de 2023, pediu que o Conselho de Administração da empresa se reúna para apreciar sua saída do cargo, de forma negociada. Confirmada a saída da presidência, ele renunciará também ao cargo de membro do conselho.

Magda é engenheira química e civil e iniciou sua carreira na Petrobras em 1980. Foi cedida à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2002. Tornou-se diretora da ANP em 2008. Em 2012, chegou à diretoria-geral da agência no governo Dilma Roussef.

De acordo com ofício enviado à Petrobras pelo Ministério das Minas e Energia, a indicação será submetida aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório da companhia, com apreciação pelo Comitê de Pessoas e pelo Conselho de Administração.

Magda Chambriard é mestre em engenharia química pela COPPE/UFRJ (1989) e engenheira civil pela UFRJ (1979), e se especializou em engenharia de reservatórios e avaliação de formações e posteriormente em produção de petróleo e gás, na hoje denominada Universidade Petrobras.

O comunicado da empresa diz ainda que Magda fez diversos cursos, além dos relativos à produção de óleo e gás, eles desenvolvimento de gestão em engenharia de produção, negociação de contratos de exploração e produção, qualificação em negociação na indústria do petróleo, gerenciamento de riscos, contabilidade, gestão, liderança, desenvolvimento para conselho de administração.

*Colaborou Douglas Correa

Edição: Graça Adjuto

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Com início a partir do meio-dia e duração de 12 horas, a greve chegou a afetar transportes, serviços públicos e bancos – além de centenas de voos cancelados. Muitos comércios, porém, chegaram a funcionar normalmente. Os manifestantes marcharam em direção ao Congresso com o lema “o país não está à venda” na tentativa de pressionar paralmentares a não aprovarem as leis. O ato recebeu críticas de autoridades, como da ministra Patricia Bullrich quando afirmou em sua rede social que o país não para, são “as máfias que param”:

A crítica do governo Milei às manifestações foi feita através do porta-voz, Manuel Adorni, sobre a CGT estar do lado da história e que falta liberdade aos trabalhadores. Quanto às medidas sob protesto dos manifestantes, o governo argumenta que é para equilíbrio das contas públicas e redução da inflação, com meta de estabilizar a economia do país – que vive uma das suas piores crises da história recente.

Os detalhes sobre a notícia e o cenário político na Argentina, foram abordados no programa Segunda Chamada, que contou com a condução de Afonso Marangoni e participações dos jornalistas João Bosco Rabello, Marcos Magalhães e Sylvia Colombo, com o professor de enconomia do Ibmec, Renan Silva e com análises do ex-embaixador da Argentina no Brasil, Juan Pablo Lohlé.

Confira:

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O presidente manteve no texto o valor de R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral para as eleições municipais, o mesmo das campanhas eleitorais de 2022, mas vetou R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares de comissão, ou seja, distribuídas pelos presidentes da Câmara e Senado.

O veto de Lula é um novo capítulo da queda de braço entre Executivo e Legislativo, que tem como eixo político o controle das emendas parlamentares.

Desde a implantação do orçamento impositivo, o Congresso Nacional se impõe a governos, invertendo a antiga ordem que permitia a presidentes contar com base parlamentar para aprovação de sua pauta, mesmo sendo minoritário no parlamento.

O último episódio antes do veto presidencial foi a tentativa do Congresso de impor um cronograma para a liberação das emendas ainda sob controle do governo. Mesmo impositivas, a liberação dessas emendas obedece a calendário do Executivo.

O veto presidencial, portanto, deve ser mais um derrubado pelo Congresso. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, já se adiantou em buscar um acordo que evite a derrubada do veto.

A alegação do Palácio do Planalto é de que não pode dissociar, para efeito de gestão, o valor das emendas daquele total do orçamento e que o cronograma do Legislativo levaria o governo em algum momento a ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na verdade, é mais uma rodada de resistência do governo ao avanço do Congresso sobre as atribuições do Executivo segundo uma Constituição que estabelece como regime o presidencialismo. Mas, na prática, o Congresso se vale do controle do orçamento para impor um regime parlamentarista informal – que chama de semi-presidencialismo.

No Segunda Chamada, Afonso Marangoni debateu essa relação entre o governo Lula e o Congresso com o jornalista político João Bosco Rabello, o diretor da Vector Relações Governamentais, Leonardo Barreto, e o jornalista e consultor Nestor B. Rabello. Confira e entenda:

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Só de não ver mais aquelas caras feias e amarradas diariamente na TV, ameaçando Deus e o mundo no “cercadinho” do Alvorada, foi um alívio. Parece até que vivemos agora em outro país, sem ter saído daqui. O ano termina muito melhor do que os quatro anteriores e são boas as perspectivas para o próximo.

Estamos aos poucos voltando à normalidade, que era o maior anseio da população na eleição de outubro. A pacificação ainda está distante, apesar das campanhas publicitárias do novo governo, mas já não se respira aquele ar pesado, que prometia dias sempre piores e mais conflituosos, sem deixar lugar para a esperança numa vida melhor e sem tantos sobressaltos.

É sintomático que a agenda do presidente Lula para esta terça-feira tenha programado um almoço com comandantes militares e um jantar com ministros do Supremo Tribunal Federal.

Ainda esta semana, o presidente fará um balanço do governo em reunião ministerial e tomará café da manhã com jornalistas.

O clima ameno que cerca estes encontros seria inimaginável até pouco tempo atrás. Sem nuvens escuras no horizonte, cada um de nós poderá fazer seus próprios balanços e planos para 2024, sem medo do amanhã. Noto que as pessoas ao meu redor voltaram a sorrir e até a contar piadas, falam em viajar ou abrir novos negócios, de olho no futuro e não no passado, que é melhor apagar, mas não esquecer para que nunca mais esta tragédia se repita. Sem anistia!

Falta agora, para virar a página, a Justiça terminar de cumprir seu papel, julgando os responsáveis pela violência que ainda campeia no país, com o maior índice de homicídios do mundo, após a liberação geral de armas e munições, e o desmonte dos órgãos de controle e fiscalização, fazendo do país uma terra de ninguém, onde passava a boiada da impunidade e do esculacho.

Mensagem publicada hoje no Painel do Leitor da Folha, resume para mim, em poucas palavras, os 12 primeiros meses de Lula 3:

“Excelente avaliação deste governo. Surpreendeu mais do que favoravelmente a mim, que nunca havia votado em Lula, a não ser desta vez. Estou muito orgulhosa do presidente. O orgulho de ser brasileira voltou!” (Eliana França Leme – Campinas, SP).

De fato, brasileiros podem novamente viajar ao exterior sem medo de passar vergonha. Temos novamente um país respeitado lá fora e um presidente da República que honra o cargo. Assim fica mais fácil reconstruir e unir o país, atrair investimentos estrangeiros para criar novas oportunidades de trabalho e participar de igual para igual nas discussões dos principais fóruns mundiais.

Não sou só eu que penso assim. Em sua análise do Datafolha, Igor Gielow destaca:

“Com 38% de ótimo e bom, está melhor do que Bolsonaro à mesma altura do governo, mas ele era um presidente que trabalhava no diapasão da ruptura desde o começo do mandato. O baixo desemprego e a inflação controlada em que pese a renda ainda em baixa e os preços altos de grupos como o de alimentos, parecem ajudar a manter Lula acima da linha d´água.”

O que me deixa mais otimista, achando que daqui pra frente tudo tende a melhorar, é o ânimo sempre renovado do presidente Lula, apesar dos percalços, ao enfrentar um Congresso conservador e hostil, que só quer levar vantagem em tudo. Mesmo assim, o governo conseguiu aprovar seus principais projetos. À medida em que a economia melhora, sob o comando firme do ministro Fernando Haddad, a tendência é o governo ganhar novos apoios no parlamento e na sociedade, isolando a oposição bolsonarista, ainda forte apenas nas redes das milícias digitais e nas colunas de leitores de veículos da velha mídia.

Dias melhores virão!

Bom Natal e Feliz Ano Novo.

Vida que segue.

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Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,47%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2%, para os dois anos.

Superando as projeções, no segundo trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%.

O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. E no semestre, a alta acumulada foi de 3,7%.

Inflação
Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – teve elevação de 4,92% para 4,93%. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 3,89%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.

Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 61%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em julho, influenciado pelo aumento da gasolina, o IPCA foi de 0,12%, segundo o IBGE. A taxa ficou acima das observadas no mês anterior (-0,08%) e em julho de 2022 (-0,68%). Com o resultado, a inflação oficial acumula 2,99% no ano. Em 12 meses, a inflação é de 3,99%, acima dos 3,16% acumulados até junho.

Os dados da inflação de agosto serão divulgados amanhã pelo IBGE.

Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 13,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Diante da forte queda da inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, iniciou, no mês passado, um ciclo de redução da Selic.

A última vez em que o Banco Central tinha diminuído a Selic foi em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano, em meio à contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Depois disso, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em março de 2021, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, e, a partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2023 em 11,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano para os dois anos.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Por fim, a previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 5 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,02.

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Agora, que saíram os números consolidados do crescimento do PIB do 2º trimestre de 2023 (0,9%, três vezes mais do que o previsto pelo mercado), falaram em “grande surpresa”. 

Sorte a nossa de ter um presidente surpreendente como Lula, que em apenas 8 meses de governo resgatou a autoestima e devolveu a confiança ao povo brasileiro e aos investidores nos rumos do país. Sim, temos futuro, a era Bolsonaro não conseguiu acabar com o país. 

O título da matéria do Estadão online resume tudo: “PIB: Brasil é o 7º em crescimento e pode voltar ao top 10 das maiorias economias em 2023”. A previsão é da agência de classificação de risco Austin Rating, que não ganhou manchete em nenhum veículo nativo. A recuperação foi mais rápida do que se esperava.

Para mim, não foi nenhuma surpresa porque já vinha escrevendo isso faz tempo, a partir dos resultados das últimas pesquisas de avaliação de governo, em que crescia a curva de aprovação e caia a de desaprovação. Sabemos que o juízo dos eleitores sempre é baseado nos resultados econômicos que ele sente no bolso e na barriga, e não nas análises “isentas” dos comentaristas da mídia. Dava até pena ver o Demétrio Magnoli na Globo News tentando minimizar o resultado do PIB.

Esta não foi a única boa notícia da semana para o governo, que vive seu melhor momento desde a posse. A mesma pesquisa Datafolha que registra 45% de aprovação e 25% de rejeição do governo Lula em São Paulo, mostra o declínio do antipetismo e o crescimento do antibolsonarismo na cidade.

Enquanto 68% dos paulistanos afirmam que não votariam de forma alguma num candidato indicado por Bolsonaro nas próximas eleições municipais, apenas 37% não votariam num candidato apoiado por Lula.  

Como esta campanha está novamente polarizada entre o PT e o anti-PT, representado por Ricardo Nunes (MDB), o atual prefeito, sem maiores chances para os demais candidatos, o apoio tóxico de Bolsonaro pode lhe tirar mais votos do que dar, ao contrário do que acontece com Boulos e Lula. 

36% dos eleitores de Boulos aprovariam a indicação de Lula, 48% talvez votassem e apenas 13% rejeitariam a ideia. Com o PSDB, que elegeu Bruno Covas, falecido no início do segundo mandato, tendo Nunes de vice, em estado de coma, onde o prefeito vai caçar votos se não for no que restou do bolsonarismo paulista? 

Lula está surfando no momento na economia, comandada com muita competência e lucidez por Fernando Haddad, contrariando todas as previsões pessimistas do mercado e da mídia, e não pode dar sopa para o azar na política, como está ameaçando fazer com essa história de reforma ministerial só para abrigar o Centrão de Arthur Lira. Aí que está o perigo. 

Tudo bem que é necessário negociar cargos para garantir a governabilidade no Congresso, mas tudo tem limites. Principal instrumento financeiro para a implantação de todas as políticas sociais, o pau da barraca da popularidade do governo, a Caixa Econômica Federal, por exemplo, não pode ser entregue de “porteira fechada” ao PP de Lira, Ciro Nogueira e seus Fufuquinhas, como eles querem. É muita raposa para pouco galinheiro. Já basta o Juscelino Codevasf Filho (União Brasil) no Ministério das Comunicações. 

Lembrem-se do que aconteceu no mensalão, quando diretorias de estatais foram entregues a partidos como o PP, e deu no que deu. Todo cuidado é pouco. 

Vida que segue. 

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Na Argentina, isso é mais comum, não depende apenas do aparecimento da temida “hiper” (como é chamada), ocorre regionalmente quando governadores tomam medidas de ajuste, nacionalmente, quando há terremotos que afastam os argentinos do dinheiro, como com o “corralito”, e a crise de 2001.

Curiosamente, o peronismo, se de longe não tem as soluções econômicas para o país, no dia-a-dia consegue frear essas manifestações. Afinal, é a única das forças políticas que têm estrutura de contenção aos mais pobres, realiza distribuição de assistência social, possui estruturas de contato direto nas favelas, que por meio de distribuição de benefícios, conseguem interromper o fluxo de raiva. Durante a pandemia, chegou-se a imprimir dinheiro para distribuir aos mais humildes para que pudessem comer e que se contivessem as manifestações.

O caso é que hoje a Argentina tem um presidente praticamente simbólico, que é visto viajando para posses de outros mandatários, visitas protocolares e nada mais. Parece estar contando as horas até o dia 10 de dezembro, quando por fim abandonará o Sillón de Rivadavia (cadeira onde se senta o presidente em exercício).

Desde a vitória de Javier Milei nas primárias do último dia 13, os saques a supermercados vêm se multiplicando. O fenômeno está relacionado à desvalorização de mais de 30% do peso. Se a conversão ficou favorável aos que chegam à Argentina com dólares ou alguma moeda estrangeira, para os argentinos mais humildes o efeito pode ser passar de ter uma vida pobre a uma miserável. De poder sobreviver de uma “changa” (um trabalho informal) a ver-se diante da perspectiva de tomar empréstimos ou mesmo roubar.

Nos últimos dias, têm se registrado saques em várias localidades: Loma Hermosa, Don Torcuato, Derqui, José León Suarez, Moreno, Grand Bourg. Fora de Buenos Aires, vem ocorrendo principalmente na pujante Mendoza, na turística Neuquén e em Córdoba, segunda mais importante do país. Em todas essas localidades, o comércio de rua fechou mais cedo, temendo o que se anunciava nas redes sociais.

Os políticos reagiram de distintas maneiras, do lado de Milei, apontaram para razões políticas, sugerindo que eram militantes kirchneristas buscando desmoralizar sua vitória nas primárias.
Sua vice, Victoria Villarroel, foi enfática: “Os saques orquestrados em Mendoza, Neuquén e Río Cuarto mostram uma coordenação e uma diretiva concreta para delinquir. Quero deixar claro que, com Milei, não vamos tolerar o delito, seremos inflexíveis”.

Já a segunda colocada no pleito, Patrícia Bullrich afirmou que “as tentativas de saques são o resultado do país em retalhos que nos estão deixando. Nada justifica esses ataques à propriedade privada nem a inação do governo. Necessitamos ordem já”.

As ondas de saque foram convocadas pela internet, em grupos de WhatsApp, algumas imagens iniciais usadas para provocar os grupos eram falsas, o que levou o governo a afirmar que sequer estavam ocorrendo. A história depois foi bem outra. A viralização dessas imagens antigas levou a levantes reais, registrados pelas próprias autoridades locais. Há 56 detidos e um policial ferido. Bullrich pediu a convocação de um estado de emergência.

Muitos analistas e eleitores estão preocupados com o tipo de negociações e de comportamentos dos candidatos daqui até 22 de outubro, quando se celebram as eleições presidenciais.
Porém, essas ondas de saques nos revelam que o problema já é urgente agora e muitos não parecem ter paciência para chegar a saber quem pode administrar essa crise.

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O Desenrola será executado em três etapas. As duas primeiras já valem a partir de agora: a extinção de dívidas bancárias de até R$ 100 e uma etapa de renegociação de dívidas bancárias que pode beneficiar mais de 30 milhões de brasileiros.

No caso das pessoas físicas que têm dívidas bancárias de até R$ 100, elas ficarão automaticamente com o nome limpo pelas instituições, como parte do acordo com o Governo Federal. Com isso, caem restrições e a pessoa pode, por exemplo, voltar a pegar crédito ou fazer contrato de aluguel, se não tiver outras restrições. Com essa operação, o Governo Federal considera que pode beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas.

“Nós vamos assumir a responsabilidade de tentar negociar com os bancos, negociar com as empresas para que as pessoas possam sair do Serasa, limpar o nome e voltarem a ser cidadãos e cidadãs de respeito, podendo consumir. Não tem nada mais gostoso do que um cidadão saber que não está devendo” 

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

Divulgação

RENEGOCIAÇÃO COM BANCOS – Outro grupo já beneficiado nessa fase é o de pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil e dívidas em banco sem limite de valor. É a chamada Faixa 2. Para essa categoria, os bancos vão oferecer possibilidade de renegociação diretamente com os clientes, por meio de seus canais.

Estima-se que essa renegociação beneficie mais de 30 milhões de pessoas. Os créditos que podem ser usados na renegociação dessas dívidas totalizam cerca de R$ 50 bilhões. Como estímulo às renegociações, o governo oferece às instituições financeiras um incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito.

ATÉ CINCO MIL – A terceira etapa ocorrerá em setembro, com adesão de devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – e com dívidas financeiras cujos valores não ultrapassem R$ 5 mil.

O QUE É – O Desenrola Brasil é um programa emergencial elaborado pelo Governo Federal, com a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país com a pandemia e num cenário em que as taxas de juros mudaram radicalmente de patamar.

Atualmente, o Brasil tem 70 milhões de negativados, potencial de beneficiários que o Desenrola espera atingir. Poderão ser renegociadas as dívidas negativadas de crédito de 2019 até 31/12/2022. A adesão ao programa por credores, beneficiários e bancos é voluntária.

Ao acessar o site do Serasa é possível conferir as pendências e também saber outras informações sobre a dívida, como data de negativação, dados da empresa credora e valor pendente. Confira aqui.

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Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), eram necessários 308 votos favoráveis. Em primeiro turno, a reforma tributária recebeu 382 votos a favor, 118 contra e 3 abstenções. Na segunda votação, foram 375 votos a favor e 113 contra.

A proposta também foi uma importante vitória para o governo Lula no Congresso. Pelas redes sociais, o presidente escreveu: “O Brasil terá sua primeira reforma tributária do período democrático. Um momento histórico e uma grande vitória para o país”. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também comemorou no Twitter: “Depois de décadas, aprovamos uma Reforma Tributária. Democraticamente. Parecia impossível. Valeu lutar!”

O projeto, articulado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enfrentou resistências e exigiu uma maratona de negociações políticas, intensificada nos últimos dias. Lira e os parlamentares defensores da reforma enfatizaram que o tema é de interesse do país, independentemente de governos. Eles buscaram evitar a politização em torno da proposta, afirmando que não se tratava de uma disputa entre Lula e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi contrário à proposta.

O que diz o texto

A reforma aprovada prevê a criação de um único imposto sobre consumo, o Imposto de Valor Agregado (IVA), que substituirá cinco tributos existentes. O IVA será dual, ou seja, a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) unificará os impostos federais IPI e PIS/Cofins. Já os impostos estaduais ICMS e municipais ISS vão dar lugar ao Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).

Outro aspecto da reforma é a criação de um Conselho Federativo, composto por representantes de estados e municípios, que será responsável pela arrecadação do IBS e pela distribuição desses recursos entre os entes federativos.

O texto-base aprovado pode ser encontrado aqui.

Confira cobertura do MyNews no Café:

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“É muito difícil abrir mão de uma parte da renda mensal para algo que será recebido só lá na frente, principalmente, porque não ganhamos o suficiente para fazer tudo o que desejamos no presente, explica Vera Rita Ferreira para a jornalista Mara Luquet.

Para a especialista, quando a pessoa tem dinheiro na mão, ela quer satisfazer as necessidades e desejos do momento.

De acordo com a expert em economia e mente humana, ao longo da evolução humana, o cérebro não acompanhou o desenvolvimento tecnológico na área de saúde e longevidade. Hoje, muitas pessoas superam os 100 anos.

Além da extensa longevidade, há outro agravante: o cérebro não reconhece quando nós guardamos dinheiro para nós mesmos. “O cérebro decodifica o ato de poupar para o futuro como dar dinheiro a um estranho no meio da rua”, diz a especialista em psicologia econômica.

Segundo Vera Rita, uma arma secreta para quem não consegue guardar dinheiro para o futuro é programar aplicações de forma automática. Ou seja, uma parte migra para algum fundo de investimento antes de ficar disponível na conta corrente da pessoa.

Assista a entrevista da Vera Rita, com outras dicas de poupança para a aposentadoria, aqui no Canal My News:

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O governador do Amazonas, Wilson Lima, também participou do encontro. Na saída, Freitas disse que ainda tem divergências em “questões pontuais” com o governo federal e afirmou ser um “parceiro” na aprovação da reforma.

“A espinha dorsal da proposta – tributação de base ampla, o IVA [Imposto sobre Valor Adicionado] dual, a arrecadação no destino, a transição federativa – tem a concordância. Sempre teve a concordância de São Paulo. O que a gente sempre ponderou foram questões pontuais. A gente concorda com 95% da reforma”, declarou o governador acompanhado de Haddad.

Freitas relatou que pediu ao ministro mais representatividade para os estados no futuro Conselho Federativo, órgão que decidirá as políticas fiscais e tributárias. “Se eu tenho uma governança mais frouxa [no Conselho Federativo], eu preciso de uma arrecadação mais na mão do estado. A partir do momento em que eu melhoro a governança do Conselho Federativo, eu posso ter algo mais ‘algoritimizável’”, declarou.

O governador também sugeriu uma Câmara de Compensação para cobrir eventuais quedas de arrecadação para os estados, mas disse estar disposto a que o estado perca receitas no curto prazo após a aprovação da proposta. Ele defendeu a cobrança e a destinação automática dos créditos tributários (compensações por tributos pagos a mais), como em alguns países da União Europeia.

O texto previsto para ser votado nesta semana pela Câmara institui dois fundos com recursos da União para cobrir perdas de arrecadação dos estados. O primeiro é o Fundo de Compensação de Benefícios, que garantirá incentivos fiscais concedidos por estados até 2032. O segundo é o Fundo de Desenvolvimento Regional, que incentivará o desenvolvimento em regiões de menor renda e terá aportes de R$ 40 bilhões anuais a partir de 2033.

Nos últimos dias, o governador paulista vinha defendendo uma partilha diferente do Fundo de Desenvolvimento Regional. Em vez de privilegiar os estados com menor renda per capita, como aprovado recentemente pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Freitas sugeriu os estados com maior número de beneficiários do Bolsa Família, o que privilegiaria São Paulo, que tem a maior população do país.

Colaboração

Esse foi o primeiro encontro entre Haddad e Freitas desde o início do ano. Em 2022, os dois disputaram o segundo turno das eleições para o governo de São Paulo, vencidas por Freitas. O ministro da Fazenda agradeceu a visita do adversário político e disse que o governo federal tem atuado de forma técnica para inserir possíveis mudanças no texto.

“Não é novidade que o governador Tarcísio tem se manifestado a favor da reforma, mesmo sabendo que São Paulo terá um desafio de curto prazo, sobretudo do que está disposto a enfrentar, colocando interesse nacional acima de questões regionais e partidárias, o que é muito importante pensando no futuro do Brasil”, afirmou Haddad.

O ministro voltou a dizer que o governo trabalha para aprovar a reforma tributária com o maior número de votos possível. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto exige 308 votos para ser aprovado no plenário da Câmara.

“Nós não estamos aqui mirando o número de votos necessários para aprovar [a reforma tributária]. Nós queremos superar o número mínimo para passar a ideia, tanto quanto aconteceu com o marco fiscal, de que é um projeto de país que está em curso, de que é algo que é para as futuras gerações. Ninguém está pensando no curtíssimo prazo em ganhos ou perdas”, declarou Haddad.

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Apesar de o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), entidade privada, proteger correntistas, poupadores e investidores em caso de problemas com as instituições financeiras, o diretor executivo do FGC, Daniel Lima, explica que o investidor, com recursos superiores aos R$ 250 mil, aplicados em bancos, deve prestar atenção nas demonstrações financeiras da instituição, pesquisar dados no Banco Central e acompanhar notícias do banco em sites e redes sociais.

“É importante não deixar de fazer a análise de risco da instituição financeira”, explica o diretor do FGC, Daniel de Lima. Segundo ele, o FGC monitora muito de perto a saúde dos bancos e das financeiras. “São 220 financeiras que a gente tem aqui no país. O sistema financeiro no Brasil é muito sólido. Vez ou outra acontece um evento de quebra, dentro de um padrão considerado normal, porque nem todos os negócios vão prosperar”, afirma.

De acordo com Lima, o FGC é suficiente para enfrentar possíveis quebras no mercado brasileiro, com conforto, com recursos bem dimensionados para períodos de incerteza no mercado.

Quando há decretada liquidação extrajudicial do banco, por exemplo, o FGC faz o pagamento do limite de até R$ 250 mil por CPF.

O diretor executivo do FGC conta que, em 2018, foi criado mais um limite, que é de R$ 1 milhão no horizonte de 4 anos. “Trata-se de um mecanismo de proteção que, se abusar do seu uso, cria problemas para este mecanismo”, diz.

O FGC, além de pagar a garantia, procura recuperar o máximo o dinheiro no processo de liberação. Para isso, há uma demanda por documentos. “Isso deixa algumas pessoas impacientes, mas esse é o custo da segurança”, afirma.

Até o momento, o FGC  já pagou mais de R$ 10 bilhões em garantias. Dentro dos bilhões, há dezenas de milhões esquecidos por pessoas que, na avaliação de Daniel, representa um número ínfimo.

Veja a entrevista completa aqui:

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O problema é que a melhora nos índices econômicos, que influi na previsão de uma iminente queda da taxa de juros, contempla personagens do governo potencialmente presidenciáveis – e que não estão na relação dos que interessam mais ao PT raiz.

Esses resultados fortalecem principalmente os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), que também acumula a vice-presidência.

Na esfera essencialmente política, o outro nome que desponta, pela popularidade decorrente do enfrentamento do golpe de 8 de janeiro, é o do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, do PSB, não por acaso o alvo preferencial dos bolsonaristas, que já o convocaram seis vezes para depor no Congresso, onde seu desempenho lhe deu mais protagonismo ainda.

Nesse contexto há um teatro e uma certeza partilhada por todos os personagens envolvidos: Lula é candidato à reeleição e, como tal, o candidato oficial, acima de todos. Mas Lula não será candidato à reeleição, é no que todos acreditam.

O drama é que, até aqui, nenhum outro nome do PT, além de Haddad, reúne as condições dos aqui citados para uma candidatura com chances reais em 2026 – sobretudo quando se tem por irreversível a renovação de uma aliança eleitoral com a centro-direita que rompa com a polarização esquerda versus bolsonarismo.

Essa preocupação já fora manifestada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Rui Falcão, quadro histórico do PT, em entrevista ao MyNews. Disse ele que Lula voltou atrás em relação à primeira manifestação, após eleito, de que não disputaria em 2026, exatamente para conter a disputa sucessória interna.

Não foi suficiente, porém. Todos sabem que o fez com esse objetivo e que a declaração levada a sério é a original. Em 2026, Lula terá 81 anos e sua trajetória nesse início de terceiro mandato demonstra que, aos 77, já apresenta sinais de um vigor decrescente para entusiasmá-lo em relação ao quarto mandato.

Fora do âmbito do PT a avaliação é a mesma. Muitos atores experientes da cena política consideram que mesmo a disputa de2022 foi compulsória para o presidente Lula diante da polarização imposta pela vitória de Bolsonaro em 2018. Para derrotá-lo, diante do fracasso da chamada terceira via, não havia outro nome possível.

Com a derrota de Bolsonaro criou-se a expectativa do fim da polarização, uma vez constatado o seu esgotamento como ferramenta eleitoral e o fato de que sua continuidade só traz vantagem ao bolsonarismo.

Lula está exposto agora ao desgaste natural de quem é governo e precisa conquistar o centro e a direita para isolar a extrema-direita. Essa é a cobrança da maioria conservadora, na qual se insere a direita não bolsonarista, e a própria base aliada integrada por legendas que convivem hoje com o PT.

Não é um cenário fácil, principalmente se considerado o fortalecimento do Congresso, uma meta corporativa do Poder Legislativo, que pretende se impor – e já o faz -, como o condutor da política. O parlamento hoje diz ao governo que ou ele adere a uma parceria – que ainda está em oferta – ou será subjugado.

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“Dentre as famílias que tiveram rendimentos identificados pela equipe de auditoria nessas outras bases de dados governamentais, cerca de 75% possuíam membros que receberam benefícios na folha de pagamentos do INSS, enquanto cerca de 17% das famílias possuíam rendimentos registrados em GFIP [informações previdenciárias] no mês anterior à folha de pagamentos do PAB [Programa Auxílio Brasil] analisada”, diz o órgão.

Em outra análise, a CGU estima que falhas de controle no acompanhamento mensal de pagamentos, que deveria incluir procedimentos de atualização de informações sobre situação cadastral, pode ter gerado o pagamento indevido do Auxílio Brasil a cerca de 367 mil famílias, em média, por mês, no período de janeiro a outubro de 2022. A possibilidade de pagamento indevido é da ordem de R$ 171 milhões por mês, o que totaliza, no período, R$ 1,71 bilhão.

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“Em relação a esse controle mensal da gestão dos benefícios, é necessário deixar claro que a verificação da renda familiar per capita feita pelo MDS [Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome] considera apenas os rendimentos informados, de forma autodeclaratória pelos próprios beneficiários, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Diante da fragilidade das informações relacionadas a este Cadastro, os auditores da Controladoria avançaram na análise e avaliaram a renda familiar per capita das famílias do PAB a partir de outras fontes de informação, além do CadÚnico, com o objetivo de complementar a análise do controle mensal e verificar, de forma mais ampla, a eventual existência de famílias fora do perfil de renda do PAB”, explica a CGU.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício. Além disso, foi instituído um pagamento do adicional de R$ 150, que começou a vigorar em março, após pente-fino no CadÚnico, a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

Apesar das falhas identificadas, a CGU informou que a auditoria mostrou que o processo de migração das famílias do Auxílio Brasil para o Bolsa Família “ocorreu de forma adequada e sem indicativo de que tenham ocorrido prejuízos aos beneficiários ou ao erário”.

Com base na auditoria, a CGU indicou ao MDS, pasta responsável pelo programa de transferência de renda, a adoção de providências que constam de nove recomendações, incluindo a necessidade de reavaliação da situação das famílias que ingressaram no programa e que possuíam indicativo de impedimento ou de inelegibilidade.

A CGU também recomendou o estabelecimento de procedimentos que utilizem informações atualizadas de base de dados, além do CadÚnico, para aferição da renda das famílias candidatas ao programa, de forma a evitar que aquelas não enquadradas nos limites de renda sejam habilitadas ao recebimento do benefício.

Para receber o Bolsa Família, a principal regra é ter a renda mensal por pessoa de até R$ 218. A adoção das recomendações será monitorada pelo órgão de controle ao longo dos próximos meses.

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Pimenta afirmou que não tem a preocupação de a oposição utilizar a CPI para atacar o governo. “Eu não tenho essa preocupação, pelo contrário. Eu acho que muita gente não conhece o MST como maior produtor de arroz orgânico da América Latina, o MST como grande produtor de comida, de alimento”, disse em entrevista, no Parque da Água Branca, na capital paulista, onde está sendo realizada a feira.

“A CPI vai ser uma grande oportunidade de o Brasil conhecer o MST. O MST vai sair dessa CPI mais respeitado, maior, tendo mais visibilidade e sendo mais admirado”, acrescentou.

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O ministro ressaltou que a feira do MST é uma demonstração da capacidade de produção de alimentos saudáveis pelos produtores ligados ao movimento, fruto da reforma agrária. “Essa feira tem mil e seiscentos itens, uma variedade impressionante, comida de qualidade, com preço justo, a produção da comida que o povo brasileiro precisa”.

Pimenta disse ainda que o atual governo federal é plural, e que oferece espaço tanto para a agricultura empresarial quanto para a agricultura familiar. “Nós vamos trabalhar para aquilo que é melhor para o Brasil e para o povo brasileiro. Tem espaço, no nosso projeto, para a agricultura familiar, para agricultura empresarial. Essa contradição não existe e eventuais ruídos, quem vive na democracia sabe que isso faz parte do jogo político, do jogo democrático”, afirmou.

Em discurso no palco principal da feira, o ministro disse que a mensagem enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva era a de reafirmação do compromisso do governo de acabar com a fome no país. “A mensagem é devolver ao povo brasileiro o direito de fazer três refeições por dia. Não é possível um país rico, um país como o nosso, conviver com uma realidade em que mais de 30 milhões de pessoas todos os dias passam fome, e outras dezenas de milhões não sabem o que vão comer no outro dia”.

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No relatório mensal publicado nesta quinta-feira (11), a Opep aponta expectativa de crescimento da produção brasileira, com aumento em alguns campos. Porém, ressalta que a exploração em plataformas offshore (estrutura para perfuração em alto-mar) deve causar algumas interrupções.

O documento cita o Brasil como um dos principais impulsionadores da oferta de combustíveis líquidos em 2022, ao lado dos Estados Unidos, da Rússia, do Canadá, da Guiana e da China. As maiores quedas na produção foram registradas na Noruega e na Tailândia.

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Em relação a este ano, a Opep avalia o investimento de capital para exploração de petróleo e gás brasileiros deve ter alta de 15% na comparação com 2022.

PIB

No relatório, a Opep mantém crescimento de 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) global em 2023, assim como as estimativas para os Estados Unidos, em 1,2%; e zona do euro, em 0,8%. Com relação à China, a projeção é maior, de 5,2% em 2023.

De acordo com o documento, a economia do Brasil deve crescer 1% em 2023, com recuo depois do avanço de 2,9% no ano anterior. “Os juros e a inflação elevados devem provocar desaceleração do crescimento, com espaço fiscal limitado para investimentos internos no Brasil”.

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No ano passado, a retomada do mercado de trabalho e a concessão do Auxílio Brasil permitiram uma recuperação nos rendimentos da população brasileira, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) Contínua: Rendimento de todas as fontes 2022, divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As regiões Norte e Nordeste apresentaram os menores valores de rendimento médio mensal domiciliar per capita (R$ 1.096 e R$ 1.011, respectivamente), ao passo que as regiões Sul e Sudeste se mantiveram com os maiores rendimentos (R$ 1.927 e R$ 1.891, nesta ordem).

O percentual de pessoas com rendimento na população do país subiu de 59,8% em 2021 para 62,6% em 2022, maior proporção da série histórica. O rendimento de todos os trabalhos (R$ 2.659) caiu 2,1%, enquanto o rendimento de outras fontes (R$ 1.657) cresceu 12,1%.

Em 2022, a massa do rendimento mensal real de todos os trabalhos subiu 6,6%, em um ano, indo para R$ 253,1 bilhões. Segundo o IBGE, a recuperação ocorre após perdas de 5,6% em 2020 e de 3,2% em 2021, durante a pandemia de covid-19.

“Entre 2021 e 2022, caiu bastante (de 15,4% para 1,5%) a proporção de domicílios com algum beneficiário de outros programas sociais, o que inclui o Auxílio Emergencial, ao passo que aumentou (de 8,6% para 16,9%) a proporção de domicílios com algum beneficiário do Auxílio Brasil/Bolsa Família. Essas oscilações podem estar ligadas a migrações entre benefícios (quando fosse mais vantajoso) ou a eventuais dificuldades dos informantes em identificar corretamente qual benefício recebiam”, diz o IBGE.

Segundo a pesquisa, o rendimento médio mensal real domiciliar per capita era diferenciado quando comparados os domicílios que recebiam ou não algum programa de transferência de renda, especialmente quando o benefício era do Programa Auxílio Brasil/Bolsa Família.

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O rendimento médio mensal real domiciliar per capita nos domicílios que recebiam o Auxílio Brasil, em 2022, foi de R$ 533. Para os domicílios que recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), este rendimento médio foi de R$ 900. Por sua vez, nos domicílios que recebiam outros programas sociais o rendimento médio foi de R$ 814.

Desigualdade
Em 2022, o rendimento médio do 1% da população que ganha mais (rendimento domiciliar per capita mensal de R$ 17.447) era 32,5 vezes maior que o rendimento médio dos 50% que ganham menos (R$ 537). Em 2021, essa razão era de 38,4 vezes.

A desigualdade de rendimentos diminuiu no conjunto da população e também na população ocupada: o Índice de Gini do rendimento domiciliar per capita caiu de 0,544 para 0,518 e o Gini do rendimento de todos os trabalhos caiu de 0,499 para 0,486, ambos os menores da série.

O Índice de Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda, apontando a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. O índice varia de zero a um, sendo que zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. Já o um significa o extremo da desigualdade, ou seja, uma só pessoa detém toda a riqueza.

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Haddad participa do evento como convidado, assim como representantes de outros países emergentes como Indonésia e Índia.

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Segundo o Ministério da Fazenda, em seus discursos, o ministro vai reforçar a relevância do Brasil no cenário internacional e discutir reformas necessárias para a economia, além de criar laços com os atores do G7 e seus convidados.

Haddad chegou a Tóquio nesta quarta-feira (10) e amanhã (11) viaja de trem para Niigata, cidade sede do G7 financeiro. A primeira atividade será um encontro com a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, para tratar da reforma do Banco Mundial, entre outros temas de interesse bilateral.

Na sexta-feira (12), o ministro conversa com o economista Joseph Stiglitz sobre a política industrial verde. As atividades do G7 começam neste dia e Haddad tem presença confirmada em todas as sessões.

“A primeira mesa, que contará também com a presença de Stiglitz, abordará o futuro do Estado de bem-estar social. A segunda sessão discutirá a macroeconomia dos países emergentes, e a terceira focará no desafio do financiamento, sobretudo na área de infraestrutura”, informou o Ministério da Economia.

O retorno para o Brasil está previsto para sábado (13).

Cúpula do G7

A convite do primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também irá ao Japão participar do segmento de engajamento externo da Cúpula do G7, em Hiroshima, nos dias 20 e 21 de maio.

Na ocasião, acontecem as reuniões de alto nível do grupo, com a participação dos presidentes dos países.

Esta será a sétima participação de Lula na reunião do G7. O presidente brasileiro esteve presente em seis reuniões do grupo, entre 2003 e 2009.

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Para 2024, a projeção da inflação ficou em 4,16%. Para 2025 e 2026, as previsões são de inflação de 4% para os dois anos.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior, 4,75%. Segundo o BC, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 83%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em março, a inflação desacelerou para todas as faixas de renda. Ainda assim, puxado pelo aumento dos preços dos combustíveis, o IPCA ficou em 0,71%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é inferior à taxa de fevereiro: 0,84%. Em 12 meses, o indicador acumula 4,65%, abaixo de 5% pela primeira vez em dois anos.

Para abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) – que mede a prévia da inflação oficial – ficou em 0,57% deste ano. A taxa é inferior na comparação com as de março de 2023 (0,69%) e de abril de 2022 (1,73%). O IPCA de abril será divulgado pelo IBGE na próxima sexta-feira (12).

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado e é o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Na semana passada, mesmo com as pressões do governo federal pela redução da Selic, o Copom manteve a taxa em 13,75% pela sexta vez seguida. Os efeitos do aperto monetário são sentidos no encarecimento do crédito e na desaceleração da economia.

A decisão de manutenção da Selic era esperada pelo mercado financeiro, com a previsão que ela se mantenha nesse patamar até, pelo menos, a reunião do Copom de agosto. De acordo com a pesquisa do Boletim Focus de hoje, a expectativa é de que a Selic encerre 2023 em 12,5% ao ano.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Para o fim de 2024, a estimativa do mercado é que a taxa básica caia para 10% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 9% ao ano, para os dois anos.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano se mantém em 1%, mesma da semana passada.

Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,4%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,8%, para ambos os anos.

A estimativa para a cotação do dólar está em R$ 5,20 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,25.

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