Sem citar Lei Magnitsky, ministro profere decisão favorável a Moraes ao defender que o país não pode se subordinar a decisões internacionais
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Flávio Dino não está sozinho no combate às ilicitudes com emendas parlamentares; pelo menos Gilmar Mendes e Kassio Nunes também atuam
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Dos onze ministros da Corte, apenas três mantêm uma presença ativa e estratégica no Instagram; Dino se destaca com ampla vantagem com 1,5 milhão de seguidores, aponta a Ativaweb
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Deputado Duarte Jr (PSB-MA) admite ser polêmica sua posição e imagina o ministro do STF disputando do Planalto ano que vem: "O Brasil carece de um nome que dê estabilidade e governabilidade"
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A sessão virtual sobre o tema está marcada para começar nesta sexta-feira (28) e terminar às 23h59 da próxima quarta-feira (5).
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Afonso Motta (PDT-RS) decidiu demitir logo Lino Furtado, seu chefe de gabinete, e não esperar o final das investigações sobre desvio de verba destinada a um hospital
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Recursos empenhados até o dia 23 de dezembro poderão ser pagos para evitar prejuízos a entes públicos, empresas e trabalhadores que aguardavam os valores
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Medida veio acompanhada da determinação de abertura de inquérito pela Polícia Federal, após solicitação do PSOL que questionou possíveis irregularidades
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Textos aprovados nesta semana restringem as chamadas 'decisões monocráticas' e permitem que deputados e senadores possam suspender determinações da Casa
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Ambos foram afastados pelo CNJ por descumprimento de decisão do STF
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Foi o primeiro voto do ministro em relação aos atos golpistas
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Lewandowski tomou posse neste 1° de fevereiro, para comandar o ministério no lugar de Flávio Dino e afirmou que segurança pública será "prioridade absoluta" em sua gestão
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Novo titular da pasta, Lewandowski trocará todo o primeiro escalão
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Nome favorito do presidente para o cargo terá seu anúncio oficial nesta quinta-feira (11), logo após reunião para acertar detalhes
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Dino, ontem, ficou mais de dez horas sendo sabatinado – junto com Paulo Gonet (também aprovado como o novo Procurador Geral da República) – e obteve 47 votos favoráveis, 31 contrários e 2 abstenções.
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Ficou escancarado o contraste entre as falas serenas do novo ministro do STF e seus opositores, uma gente sem história e sem futuro, ressentidos e raivosos.
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Indicados por Lula ao STF e à PGR, Dino e Gonet passam por sabatina no Senado - assista trecho!
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A sabatina dos dois indicados será realizada de forma conjunta. Na pauta, a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do STF e a do subprocurador Paulo Gonet para chefiar a PGR
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Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi marcada para 13 de dezembro
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Medida publicada nesta quarta-feira (22) no DOU foi uma resposta às denúncias envolvendo o show da cantora norte-americana Taylor Swift
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"Não há uma foto sequer, mas há vários dias insistem na disparatada mentira", afirmou o presidente da República
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"É um dever da Polícia Federal investigar a fim de confirmar [se há] ou não os indícios", afirma ministro de Lula
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Trezentos agentes vão participar da operação
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Ministro justificou ausência em ofício enviado à comissão
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Tropas vão ajudar a Funai na preservação da ordem pública
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Ministro disse que vai acionar a Secretaria Nacional do Consumidor
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Ao compor uma frente ampla em defesa do processo democrático, Lula recrutou um grupo diverso e, em alguma medida, instável. Surge, então, o inusitado desafio de começar um Governo com seis ministros presidenciáveis
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Portaria estabelece que agentes permaneçam no estado por mais 30 dias
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Ideia é restringir conteúdos que possam ameaçar segurança nas escolas
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Senacon deve instaurar processo administrativo para apurar e responsabilizar as plataformas
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Ministro da Justiça compareceu à comissão para falar, entre outros temas, sobre a nova política de controle de armas do governo federal
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Perfis divulgam hashtags relacionadas a ataques em colégios
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“Recebi o convite, já recebi outro e espero outros similares. Sempre irei", disse o ministro da Justiça
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Sobre a política de armas do governo federal, Flávio Dino afirmou que o objetivo é combater as facções criminosas
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De acordo com a PF, o plano da organização criminosa seria a prática de extorsão mediante sequestro. Depois, a execução das vítimas
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Flávio Dino foi atacado em redes sociais após visita ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro
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Objetivo é apurar casos que se enquadrem em crimes federais
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O ministro da Justiça desembarcou em Natal neste domingo
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Força-tarefa vai atuar pelo período de 30 dias
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Cerca de 68,5 mil armas de CACs foram recadastradas
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Corporação quer saber se investigação fica com Justiça Militar ou STF
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Expectativa é que 80% dos garimpeiros deixem região nos próximos dias
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Proposta de criação da nova corporação federal foi um pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Avelar sucede a Anderson Torres, exonerado do cargo durante os atos golpistas de invasão às sedes dos Três Poderes
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Medida visa garantir a segurança na abertura do Legislativo
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Militares vão atuar em caráter episódico e planejado até o dia 17
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Homem foi morto por asfixia em ação de agentes da PRF em Sergipe
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Medida pode resultar em punições, caso seja caracterizado abuso
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Advogado Augusto Botelho ocupará Secretaria Nacional de Justiça
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