Nesta segunda-feira (20) o presidente Lula (PT) afirmou em posicionamento durante a  reunião ministerial na Granja do Torto, em Brasília, que quer tentar “corrigir”, nos próximos dois anos, o que o governo fez de errado ou deixou de fazer até aqui.

O post Lula afirma que governo não pode mais inventar nada apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

O primeiro dado apresentado é “Aprovação do Governo Lula/Estado”. Temos, assim, que, no Brasil, o governo é aprovado por 51% e desaprovado por 46% e não sabem ou não responderam (NS/NR) são 3%.

Seguindo para os quatro estados pesquisados, os números são os seguintes: em São Paulo – 50% aprova, 48% desaprova e NS/NR 2%; nas Minas Gerais – 52% aprova, 47% desaprova e 1% NS/NR; no Paraná 44% aprova, 54% desaprova e 2% NS/NR e em Goiás – 49% aprova, 50% desaprova e 1% NS/NR. Neste caso, os números são ruins para o atual governo federal, já que em São Paulo e Minas Gerais o governo é aprovado praticamente na margem de empate técnico e é bem desaprovado no Paraná e desaprovado também na margem de empate técnico em Goiás.

Dessa forma, os números continuam a refletir aquilo que Felipe Nunes e Thomas Traumann já asseveraram em seu livro “Biografia do abismo”, de que a polarização política já se transformou em uma “calcificação”, pois temos, praticamente, metade da população aprovando o Governo Lula e metade desaprovando.

No que tange aos números acerca da “Aprovação do governo estadual/Estado” os governadores tidos como de oposição: Tarcísio Freitas, Romeu Zema, Ratinho Júnior e Ronaldo Caiado têm números muito melhores que Lula. Em São Paulo – 62% aprova o governo estadual, 29% desaprova e 9% NS/NR; nas Minas Gerais – 62% aprova o governo estadual, 31% desaprova e 7% NS/NR; no Paraná – 79% aprova, 17% desaprova e 4% NS/NR e em Goiás – 86% aprova o governo estadual, 12% desaprova e 2% NS/NR. A realidade, aqui, é, como dito acima, péssima para Lula e muito boa para os governadores que, há tempos, são colocados como herdeiros do espólio eleitoral de Jair Bolsonaro que está inelegível.

Embora Ratinho Júnior, Governador do Paraná tenha 79% de aprovação e Ronaldo Caiado, Governador de Goiás, tenha 86% de aprovação e Tarcísio de Freitas (SP) e Romeu Zema (MG) tenham 62%, destes quatro o nome mais forte numa potencial disputa presidencial ainda continua sendo Tarcísio de Freitas. Freitas tem, entre todos, a posição mais confortável, pois poderá concorrer à reeleição em São Paulo ou, caso Lula esteja enfraquecido politicamente, pode vislumbrar o Planalto. No caso de permanecer em São Paulo, o nome que ganha visibilidade e força, dada a sua competitividade no bojo do bolsonarismo, é a ex-primeira dada, Michelle Bolsonaro.

Entre tantos outros dados passíveis de interpretação da pesquisa em tela, temos “Economia”, na qual a pergunta foi “Nos últimos 12 meses, a ____ melhorou ou piorou?/Estado de São Paulo”. Vejamos: […] a Economia do Brasil melhorou para 23%, Ficou igual para 32%, Piorou para 42% e NS/NR 3%. Já em relação à Economia de São Paulo, temos: Melhorou para 26%, Ficou igual para 41% e Piorou para 30% e NS/NR 4%. Por fim, ainda no estado de São Paulo, em relação “à sua situação financeira”, temos que Melhorou para 26%, Ficou igual para 42%, Piorou para 30% e NS/NR com 0.

Só para se ter uma ideia: nos outros estados para todos a Economia do Brasil piorou: 45% em Minas Gerais e em Goiás e 49% no Paraná. Aqui, talvez o dado mais preocupante para o Governo Lula. A economia continua uma variável assaz importante na composição da aprovação/desaprovação de um governo e da construção da decisão do voto.

O Governo Lula reclama – alicerçado sobre os dados aqui indicados –  mudanças caso queira melhorar seus números de aprovação e, de outro lado,  os Governadores de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás estão fortalecidos neste cenário “calcificado” e se colocam como opção para 2026. Lula e seus ministros não trouxeram, ainda, nenhum fato ou uma marca capaz de eletrificar a opinião pública de forma positiva. Lula, já asseveram nos corredores de Brasília, ou desencadeia uma ação mais concreta objetivando trazer elementos positivos e que possam ser apreendidos pela população ou terá enorme dificuldade no restante de seu mandato e de sua reeleição/sucessão.

Lula, ainda, olha no retrovisor e parece estar surpreso com esse Brasil “calcificado” e com uma aposição mais vigorosa do que teve que enfrentar nos seus dois mandatos anteriores. Há quem diga que uma reforma ministerial começa a se desenhar com mais clareza na tentativa de melhorar a avaliação do governo.

O post Cenários Políticos nos Estados: Pesquisa Genial/Quaest apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

Lira deu a declaração ao ser questionado por jornalistas, em evento no Paraná, se a decisão da Câmara de manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido – RJ) indica um possível enfraquecimento da liderança dele na Casa.

“Essa notícia foi vazada pelo governo, basicamente do ministro Padilha, que é um desafeto, além de pessoal, e incompetente. Não existe partidarização. Eu deixei bem claro que a votação de ontem é de cunho individual, cada deputado é responsável pelo voto que deu. Não teve um partido que fechasse questão”, afirmou.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer pela manutenção da prisão de Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser o mandante dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

O parlamentar disse ainda ser “lamentável que integrantes de um governo interessado na estabilidade da relação harmônica entre os Poderes fiquem plantando essas mentiras, essas notícias falsas que incomodam o Parlamento”.

Ministro reage

Durante o dia, o ministro Alexandre Padilha publicou em sua conta em uma rede social um vídeo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogia a atuação dele como articulador político do governo.

Sem mencionar Lira, Padilha escreveu na postagem: “Agradecemos e estendemos esse reconhecimento de competência ao conjunto dos ministros e aos líderes, vice-líderes e ao conjunto do Congresso, sem os quais não teríamos alcançado os resultados elogiados pelo presidente Lula, com a aprovação da agenda legislativa prioritária para o governo e para o Brasil”.

No vídeo, Lula diz que Padilha é o ministro com mais duração em seu cargo e que irá continuar por sua competência. “O Padilha possivelmente tem o cargo mais espinhoso do governo, porque ele é o cara que lida com o Congresso nacional. […] Essa relação é muito boa no começo, o deputado pede alguma coisa, o senador pede alguma coisa. Você promete, está maravilhoso. Depois de algum tempo, começa a cobrança e não tem a entrega para fazer, aí começa o martírio”, afirmou Lula durante cerimônia de entrega de moradias rurais, realizada nessa quarta-feira (10).

Pacheco

Questionado por jornalistas sobre a declaração de Lira a respeito do ministro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse considerar Padilha “competente”.

“Ninguém é perfeito, mas ninguém é tão mau assim. Eu me esforço muito para manter uma boa relação com o governo, com o próprio ministro Alexandre Padilha, por quem eu tenho afeição, tenho simpatia, e o considero também competente. Da parte do Senado Federal, vamos buscar ter o melhor relacionamento com o governo e com o próprio ministro Alexandre Padilha”, afirmou em entrevista à imprensa, em Brasília.

Incômodo com Judiciário

Na entrevista, Arthur Lira avaliou que a quantidade de votos para aprovação da permanência de Brazão no presídio sinaliza que os deputados federais estão incomodados com interferências do Judiciário.

Foram 277 votos favoráveis à manutenção da prisão. Eram necessários 257 votos, o equivalente à maioria absoluta dos membros da Câmara.

“Eu penso que pela vultosa votação, só foram 20 votos acima do mínimo, a Câmara deixou claro que está incomodada com algumas interferências do Judiciário no seu funcionamento, sem nenhum tipo de proteção a criminosos”, disse.

No programa Segunda Chamada, Afonso Marangoni e os jornalistas João Bosco Rabello, Vanda Célia e Marcelo Madureira comentam o episódio político que estremeceu o jogo de poder em Brasília:

O post Ministro Padilha reage ao ataque de Arthur Lira: “Não vou descer a esse nível” apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

Não vale citar como exemplo para sustentar o contrário o que foi chamado de reforma tributária. As mudanças — aliás, aplaudidas pelos bancos — não chegaram nem perto de sanar injustiças gritantes, que fazem assalariados de classe média pagarem mais imposto do que o grande capital. Elas simplesmente tornaram mais racionais alguns procedimentos. Positivo? Sim. Significativo?

Não.

No governo Lula 3, tal como em gestões anteriores do PT, gente alinhada com os bancos está à frente da economia. E a condução da economia é um critério fundamental para se definir o caráter de um governo. Deixando de lado aspectos relacionados à honestidade pessoal e ficando apenas nas políticas implementadas, há diferenças marcantes entre Antônio Palocci, Joaquim Levy, Fernando Haddad e, até mesmo, exagerando-se um pouco, Paulo Guedes? Penso que não.

É preciso ver a realidade como ela é e não simplesmente aceitar o que um diz de si. Exemplo: recentemente, o governo divulgou numa peça publicitária a imagem de Lula com as duas mãos espalmadas diante do corpo — num gesto às vezes usado, de forma grosseira, para mostrar o tamanho do órgão genital masculino. Abaixo, a legenda falava de um suposto “Pibão” do Lula. Em matéria de mau gosto, a idiotice ficou nivelada à expressão “imbroxável”, usada por Bolsonaro.

Mas não é só isso a ser registrado na peça publicitária do impagável ministro Pimenta. Há uma observação de conteúdo. Como não houve diferença significativa entre a variação do PIB no último ano de Bolsonaro e no primeiro ano de Lula, como falar num suposto “Pibão” do atual presidente?

Num livro saído recentemente pela Editora Ubu — “Alfabeto das colisões” — Vladimir Safatle afirmou que a esquerda brasileira se transformou num amontoado de defensores de pautas identitárias que não se articulam e não vão a lugar algum. É difícil negar que Safatle não tenha razão, embora seja discutível uma conclusão peremptória a que chega: “A esquerda brasileira morreu como esquerda”. A afirmação parece definitiva demais.

Mas Safatle tem razão quando fala que nossa esquerda se assemelha a uma constelação de progressismos vazios, formada por gente que imagina estar combatendo a desigualdade ao falar em “amigas, amigos e amigues”. Francamente…

A candidatura de Lula prestou um enorme serviço ao País ao impedir a reeleição de Bolsonaro, com tudo o que isso acarretaria de nefasto. Outro nome certamente não venceria a disputa. Mas, diz Safatle chama a atenção para um ponto: hoje quem trava a luta política e ideológica, mobilizando a sociedade é a direita. “[é ela que tem] a força que tem capacidade de ruptura, tem estrutura e coesão ideológica”.

Num quadro internacional que, em aspectos, se assemelha ao da década de 30, no Brasil quem mais cresce é a direita e o cenário não parece promissor para as forças progressistas. Reverter a situação exigiria outro comportamento do governo Lula. Primeiro, que seus ministros se preocupassem menos com interesses próprios, com suas candidaturas para governos estaduais, com boquinhas em conselhos de administração de estatais ou com sinecuras para suas mulheres em tribunais de contas.

Matéria recente do UOL mostra que quase a metade — sim, quase a metade! — dos 38 ministros de Lula ocupa cargos em conselhos de empresas e fundações federais, acumulando vencimentos. A remuneração adicional pode chegar a R$ 36 mil. Será que o salário de ministro é insuficiente?

Uma pesquisa sobre o número de governadores petistas que emplacaram em tribunais de contas estaduais suas mulheres não traria um resultado melhor. Isso tudo não passa imagem de pouca seriedade? Ou será que essa crítica é udenista e coisas assim devem ser vista como naturais? Penso que não. Elas contribuem para desgastar a imagem da política e dos políticos, o que só serve aos conservadores. Afinal, é pela política que as coisas podem mudar.

Compreendo a cautela de pessoas progressistas em fazer críticas desse tipo, temendo desestabilizar ou enfraquecer o governo Lula. Nas atuais circunstâncias, a alternativa imediata a Lula seria de extrema-direita. Mas, como ajudar numa mudança de rumos sem criticar?

Outro fator, fundamental: Lula precisa mostrar firmeza e politizar certos conflitos, levando-os para a sociedade. Negociações a portas fechadas com evangélicos, com o Centrão ou com os militares são espaços apropriados para chantagens. E isso não serve à democracia.

Ou as esquerdas — e isso envolve não só Lula, o PT e o governo, mas vale também para as demais forças progressistas e de esquerda — tratam de mobilizar a sociedade e de levar a luta política para ela, coisa que só a direita tem feito, ou as coisas podem não acabar bem.

Depois não adianta chorar sobre o leite derramado.

O post O governo Lula não é de reformas apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

Lembrei-me disso ao ler a excelente reportagem “Militar que tinha 111 armas em imóvel em SP é encontrado ferido com faca”, do meu colega Herculano Barreto Filho, publicado hoje no UOL, onde também trabalho. Não deixem de ler na integra.

Ali ficamos sabendo que o dono do arsenal mantido num apartamento em condomínio residencial, que explodiu na noite de sábado, em Campinas (SP), Virgílio Parra Dias, coronel da reserva do Exército, tem 69 anos e está aposentado (reformado no jargão militar) desde dezembro de 2010, segundo o portal da transparência do governo federal, com um salário mensal de R$ 29 mil.

Que beleeeeza!!!, diria o narrador Milton Leite, do SporTV.

Também queria essa moleza, mas se eu parar de trabalhar, aos 75 anos, morro de fome. Nada tenho contra o polpudo soldo do coronel, mas tudo contra o que recebo do INSS, ou melhor, não recebo, desde o início do ano passado, quando ganhei um processo na Justiça pedindo revisão da aposentadoria, que era menor. Estão depositando em outras contas que não são minhas e eu tenho que correr atrás com meu advogado.

Só com um rendimento desses, que nós pagamos com nossos impostos, pois vem do Tesouro Nacional, o militar reformado poderia ter no apartamento esse arsenal 111 armas de todo tipo, duas granadas, 25 embalagens de explosivos e 15 carregadores para 3 mil munições.

O incêndio provocado pela explosão atingiu quatro andares e 37 pessoas ficaram feridas. O coronel fugiu e foi encontrado por bombeiros com um ferimento por faca num imóvel no bairro Chapadão, em Campinas. A principal suspeita da polícia é que ele tentou o suicídio, relata o repórter.

Não há risco de morte. Assim, ele poderá um dia esclarecer apor quanto tempo guardava esse arsenal no condomínio e como foi parar lá, colocando em risco a vida dos outros moradores, que saíram correndo do prédio. Antes de fugir, Parra mentiu aos bombeiros, como mostrou vídeo da EPTV, ao se recusar a dizer onde estavam as granadas. “Não tem granada lá!”, garantiu, mas um bombeiro já tinha sido atingido por uma delas.

Granadas, como sabemos, são de uso exclusivo das Forças Armadas e não costumam ser usadas para defesa pessoal, nem em treinamentos no clube de tiro que o coronel frequentava nas horas vadias de um aposentado feliz.

O Brasil, como costumava dizer o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, não é um país pobre, é um país injusto. E continuará sendo, porque na Reforma da Previdência foram mantidas todas as regalias e privilégios dos militares ao serem reformados, ao contrário dos paisanos, que irão trabalhar mais tempo para ganhar ainda menos. Recomendo ao colega Herculano pagar logo uma previdência privada para não ter que trabalhar quando a velhice chegar. Quem mandou ser jornalista?

Vida que segue.

O post O repórter e o coronel: é uma grande moleza ser militar no Brasil. Aposenta-se aos 55 anos e ganha R$ 29 mil por mês apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

Suas declarações ajudaram a isolar Israel, que hoje é o grande vilão da comunidade internacional. Faz uma guerra de extermínio contra outro povo, descumpre todas as resoluções da ONU, anexa territórios alheios pela força, pratica um apartheid e tem que ser vista como um pária internacional.

Indo adiante, sustento que é racismo um determinado agrupamento humano considerar-se um povo eleito por Deus, em detrimento dos demais. E isso é feito apoiado num texto religioso escrito há mais de dois mil anos! Como ficam os demais povos, não contemplados com esse “reconhecimento divino”?

Mas, falemos de “holocausto”, expressão que tanta polêmica tem causado. Assim como os sionistas se apropriaram da expressão “semita”, como se os palestinos também não o fossem, aparentemente fazem o mesmo com a palavra “holocausto”. Por isso, vale a pena nos determos em relação a ela.

“Holocausto” equivale a “shoah”, que em hebraico significa “destruição, ruína ou catástrofe”. A palavra tem sido usada para caracterizar a tentativa de extermínio de judeus pelos nazistas na primeira metade do século 20. Ela teve origem no Velho Testamento e significava o sacrifício de um animal, tendo início quando Abel levou um cordeiro como oferenda a Deus.

Antes do nazismo, “holocausto” já tinha também sido usado para designar massacres. Só a partir da Segunda Guerra Mundial o genocídio dos judeus passou a ser chamado de holocausto. Mas — é bom lembrar — mesmo nos tempos modernos, o extermínio de grupos humanos não começou com os nazistas.

Evidentemente, não tem qualquer sentido desenvolvermos uma comparação entre genocídios. A história da humanidade está recheada de matanças em grande escala. A falta de estatísticas confiáveis impede muitas vezes que se tenham números precisos. Mas se pode ter uma noção de grandeza.

Segundo a Enciclopédia Britânica, por exemplo, a população do Congo diminuiu de 20 ou 30 milhões para oito milhões de pessoas no fim do século 19, em virtude do extermínio promovido pelo rei Leopoldo II da Bélgica.

Entre 1915 e 1918, o Império Turco-Otomano promoveu um genocídio contra os armênios. Estimam-se em um milhão e meio de pessoas assassinadas, inclusive mulheres e crianças.

Em 1994, em Ruanda, cerca de um milhão de pessoas foram assassinadas durante pouco mais de cem dias.

Ainda maior foi a matança dos povos originários das Américas depois da chegada de Colombo. De novo esbarramos na falta de estatísticas confiáveis. Mas a estimativa é que tenham sido mortas 70 milhões de pessoas.

A expressão holocausto poderia ser usada nesses casos, ou em alguns deles? Ou estaríamos diante “apenas” de genocídios? Qual a diferença entre tragédias desses dois tipos?

Quando levanto essas questões não é para subestimar os crimes nazistas contra os judeus. É rigorosamente inaceitável o que ocorreu com eles. Mas também nos demais casos. E nem a matança de judeus, nem matança alguma, pode servir de atenuante para que descendentes das vítimas cometam crimes contra a humanidade.

Um ponto de partida é essencial para qualquer debate sério: a vida de uma criança judia vale tanto quanto a de uma criança da Palestina, da Armênia, do Congo, de Ruanda ou dos povos originários das Américas? Se houver acordo em torno a isso, podemos começar o debate. Caso contrário, não. Eu, pelo menos, me recuso a levar a sério interlocutores que não aceitem essa premissa.

Tampouco aceito que alinhamentos com base em critérios étnicos se sobreponham a uma postura humanista, norteando a defesa de A ou B. Quem quiser fazer isso, que o faça, mas não terá o meu respeito.

Os judeus são um povo que foi perseguido em vários momentos de sua história. São também um povo que já deu grandes contribuições à humanidade. Não merece ter conspurcada a sua história pelo comportamento assassino de Israel.

Por fim, uma última coisa.

Na sua justa denúncia dos crimes de Israel, Lula não pronunciou a palavra “holocausto”, que tanta celeuma causou e que, aparentemente, os sionistas pretendem monopolizar para os crimes de que foram vítimas.

Repito: Lula não pronunciou essa palavra.

Não sejamos desinformados (ou, pior, desonestos) no debate político.

O post Lula merece todo o apoio apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

Se instalou uma crise diplomática entre Brasil e Israel desde a fala do presidente Lula e a proporção que tomou o caso. A primeira dama e socióloga, Janja Lula, se pronunciou em sua rede social em defesa do presidente “a fala se referiu ao governo genocida e não ao povo judeu. Sejamos honestos nas análises”

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também se pronunciou sobre a declaração no programa Roda Viva, da TV Cultura, que foi ao ar nesta segunda. Padilha comentou todo o caso e também o pedido de impeachment contra Lula, protocolado por 90 parlamentares – sobre este afirmou que “não vai progredir”.

Ao fazer referência a Benjamin Netanyahu, afirmou que é ele o isolado em suas posições e que não se preocupa que a repercussão atrapalhe o lugar do Brasil na política internacional, pois “Netanyahu é passageiro” e as relações de solidariedade entre os países ultrapassam o primeiro-ministro. Reafirma também para os jornalistas da bancada o posicionamento do presidente Lula:

“Existe um massacre acontecendo e tem que acabar o mais rápido possível. Eu torço para que a posição nova dos Estados Unidos mobilize e acabe com qualquer tipo de obstáculo dentro da ONU para que a gente migre para o cessar-fogo o mais rápido possível”

O MyNews debateu o assunto no programa Segunda Chamada e abaixo você pode acessar o trecho já disponível – não deixe de comentar:

O post “Existe um massacre acontecendo”, diz Padilha no programa Roda Viva apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

De acordo com o ministério, serão enviados 100 homens e 20 viaturas para o município. Cerca de 500 agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e da polícia local participam da operação de recaptura dos fugitivos, que já entrou no sexto dia.

O pedido para o uso da Força Nacional foi feito pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, com aval da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos a escapar de um presídio federal brasileiro, considerado de segurança máxima. O sistema foi criado em 2006. Eles fugiram na última quarta-feira (14).

Os fugitivos fizeram uma família refém na noite de sexta-feira (16), numa casa a três quilômetros da penitenciária. As autoridades policiais afirmam que as buscas se concentram sobretudo num raio de 15 km a partir da prisão. Foram montados também cinturões em áreas mais amplas.

Para fugir do presídio, os dois presos utilizaram ferramentas encontradas dentro da unidade, que estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos.

Em entrevista em Mossoró nesse domingo (18), Lewandowski disse que o episódio não afeta a segurança das penitenciárias de segurança máxima do país.

Confira trecho do MyNews, com Afonso Marangoni e entenda:

O post Lewandowski autoriza envio da Força Nacional para Mossoró apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

À época do escândalo das joias, o jornalista Luiz Carlos Azedo, do Correio Braziliense, lembrou um dos contos da escritora inglesa Agatha Christie, uma lenda do romance policial, em que um assassinato é elucidado a partir de quatro relógios encontrados na residência da vítima.

Pois o vídeo da reunião ministerial em que o então presidente Bolsonaro lidera a discussão do golpe de Estado, remete a outro conto de Agatha Christie: a Morte no Expresso Oriente, em que todos os 12 passageiros de um trem tiveram participação no assassinato de um dos passageiros.

Assim é o enredo do golpe, uma trama coletiva do governo Bolsonaro, onde os que menos participaram foram omissos. Caso, por exemplo, do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, testemunha muda do vídeo da reunião ministerial em que, um a um, seus integrantes confessam o crime.

Mais que isso, cada um relata o que já fez e o que fará dentro de suas funções no governo. A de Paulo Guedes, manter silêncio. Como numa chamada escolar, onde cada citado diz “presente”, os ministros contaram o andamento da operação e o estágio da parte que lhes cabia.

Como em todo o trabalho de grupo, aquele que, por preguiça ou cautela, foi negligente, mas recebe a mesma nota dos que participaram, têm sua assinatura no conjunto da obra.

Naquela sala da reunião, há uma banca examinadora: Bolsonaro e seu candidato a vice, o então ministro do Gabinete Civil, general Braga Neto. Líder da trama, o presidente era o mais exaltado a cobrar resultados ante a perspectiva da derrota. Tinha seu diagnóstico e a pressentira.

A diferença entre a realidade do golpe e a ficção da célebre escritora inglesa é que em nosso enredo, a vítima é atingida, mas não morre. A democracia sobreviveu, mas como nos gêneros policiais, tentativas de homicídios por ódio ou vingança, tendem a se repetir.

Por isso, é indispensável que se feche não só o cerco aos envolvidos, mas também as brechas que permitiram a ousadia do golpe: o corte absoluto à participação militar na política, incluindo a inelegibilidade de membros das Forças Armadas, como também a limitação de participação em governos aos cargos restritos à função militar.

Por ora, até que o Legislativo decida enfrentar uma reforma que revise o papel constitucional das Forças Armadas.

O post Um crime coletivo, liderado pelo Presidente apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

Em meio à tensão entre o Palácio do Planalto e a presidência da Câmara, Lira destacou um suposto não cumprimento de acordos negociados com o Executivo para a aprovação de algumas matérias, como liberação das emendas parlamentares. O presidente Lula sancionou o Orçamento de 2024, com veto de mais de cinco bilhões para pagamento das emendas. Já as individuais obrigatórias (R$ 25 bilhões) e as emendas de bancadas (R$ 11,3 bilhões), não sofreram modificação de valores. Diante de veto, Lira marcou posição ao dizer que os parlamentares não serão apenas “carimbadores” do Orçamento proposto pelo Executivo.

O vetos de Lula ainda serão analisados pelo Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar a decisão. Contudo, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE), declarou em entrevista à imprensa que não tem dúvidas de que serão, sim, derrubados. Disse ainda que prejudica a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo a atitude de vetar de forma aleatória e que vê isso como uma interrupção de um diálogo que vinha sendo construído positivamente:

“O que ainda está muito claro e que o plenário se manifestou, foi que a gente construiu uma lei consensuando o máximo possível com o governo, dos 35 vetos da LDO, 32 foram acordados com o governo. Ou seja, não tinha nenhuma interrupção de diálogo com relação a isso”, explicou o relator.

Em dezembro de 2023, em sessão conjunta no Congresso, o relator e deputado Danilo Forte atendeu a um pedido do governo para que não fosse estabelecido um cronograma de empenho das emendas de comissão. Nesta segunda (6), o senador líder do governo Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o único veto proposto pelo presidente da República é o de R$ 5,6 bilhões sobre o orçamento das emendas parlamentares de comissão e destacou que irão “negociar ao máximo para que não seja derrubado”

Hoje o deputado Danilo Forte participa ao vivo do programa Segunda Chamada, aqui no Canal MyNews, para comentar isso e muito mais. Com Afonso Marangoni, o comentarista político João Bosco Rabello e o jornalista Leandro Demori. Confira:

O post “Nossa linha de prioridade foi simplesmente vetada” diz deputado Danilo Forte apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

A notícia foi confirmada por seu gabinete e a Procuradoria Regional de Los Ríos confirmou a abertura de uma investigação sobre o acidente.

Doutor em Economia, empresário e político independente, Piñera foi presidente da República de 2010 a 2014 e de 2018 a 2022. Foi senador pelo 8º Distrito de Santiago Oriente durante os anos 1990-1998. O governo chileno declarou luto nacional, e haverá um funeral oficial com honras de Estado.

Nas redes sociais, autoridades ao redor do mundo repercutiram a notícia com mensagens de condolências. No Brasil, o presidente Lula disse estar “muito triste pelo seu falecimento de forma tão abrupta” e que sempre tiveram “um bom diálogo”.

Em Especial do MyNews, Afonso Marangoni e a jornalista Sylvia Colombo informam o ocorrido, comentam as repercussões e explicam quem era o ex-presidente Piñera. Acompanhe:

O post Morre ex-presidente Sebastián Piñera em queda de helicóptero apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15/01), a nova lei aborda, de maneira geral, as medidas de prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes em estabelecimentos educacionais ou similares, os entes políticos responsáveis pela sua implementação, o desenvolvimento de protocolos de proteção e a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente.

O parágrafo único do art. 2º estabelece que, para os efeitos da lei, serão consideradas violência contra a criança e o adolescente as formas previstas na Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying); na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e na Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, que, entre outras medidas, cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.

A nova lei, por meio de seu art. 6º, altera o Código Penal, tipificando os crimes de “intimidação sistemática (bullying)” e “intimidação sistemática virtual (cyberbullying)” no art. 146-A, com penas proporcionais às condutas. Para a intimidação sistemática, a pena é de multa (se a conduta não constituir crime mais grave) e, para a intimidação sistemática virtual, a pena é de reclusão de dois a quatro anos e multa, se a conduta não constituir crime mais grave.

Já o art. 7º do PL altera a Lei nº 8.072, de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), incluindo no rol de hediondos o crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação realizados por meio rede de computadores, de rede social ou transmitidos em tempo real e os crimes de sequestro e cárcere privado e tráfico de pessoas praticados contra crianças e adolescentes, além dos crimes que envolvem atos de pedofilia previstos nos arts. 240, § 1º e 241-B da Lei nº 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA).

O art. 8º também altera o ECA para estender a responsabilidade penal em relação a condutas envolvendo atos de pedofilia ou relacionadas à transmissão de imagem ou vídeo de criança ou adolescente envolvido em ato infracional ou outro ilícito de forma a permitir sua identificação.

O art. 9º também modifica o ECA, exigindo, em primeiro lugar, que as instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos exijam e mantenham certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, atualizadas a cada seis meses. A segunda modificação proposta pelo art. 9º consiste na criação de um novo tipo penal, que somente pode ser cometido pelo pai, pela mãe ou pelo responsável legal que, de forma dolosa, deixar de comunicar à autoridade pública o desaparecimento de criança ou adolescente.

A sanção presidencial mostra-se como importante inovação legislativa, em absoluta convergência com as regras e princípios da Constituição Federal de 1988. Destaca-se, ainda, o compromisso do Governo Federal na criação e implementação de políticas públicas e estratégias eficazes para prevenir, combater e punir casos de violência escolar e virtual, bem como na promoção da conscientização nas escolas e na sociedade sobre os impactos negativos do bullying e do cyberbullying, incentivando a denúncia, impondo penalidades aos infratores e proporcionando suporte às vítimas.

Alice Rabello conversa, No MyNews Entrevista, com a especialista em direito digital, Alessandra Borelli, e com Gustavo Estanislau, psiquiatra especialista em crianças e adolescentes, para entender como a nova lei vai impactar o combate a esse tipo de violência. Eles falam sobre os tipos de cyberbullying, as penas previstas na lei, como identificar se seu filho ou filha está sendo vítima e o que fazer para prevenir e combater o cyberbullying. Confira:

O post Presidente Lula sanciona lei que criminaliza práticas de bullying e cyberbullying. E agora? apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

Para esse período, foi ativado um comando operacional conjunto e determinadas as atribuições de cada um dos integrantes da operação. Além da atuação da Marinha, Aeronáutica e do Exército, as diretrizes definem ações que deverão ser mantidas pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ao secretário-geral e ao consultor jurídico do Ministério da Defesa.

As determinações definem desde a disponibilização de recursos operacionais e logísticos, passando pela comunicação dos custos das ações realizadas, até o acompanhamento jurídico em apoio à operação.

A atividade faz parte das medidas de assistência emergencial, que tiveram início em janeiro de 2023, com a crise humanitária identificada no início do atual governo. Paralelamente a esse trabalho, o governo federal anunciou, no último dia 9, investimento de R$1,2 bilhão em medidas estruturantes no território indígena

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que os esforços empregados no último ano foram insuficientes para reverter a situação de crise entre os Yanomami, e afirmou que será necessário mais empenho para enfrentar os crimes na Amazônia.

“Vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter. Porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para o garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisa contra o que a lei determina”

Na ocasião foram anunciadas medidas como a Casa de Governo, que manterá a presença permanente de autoridades para acompanhamento das políticas públicas na região, Também foi anunciada a construção de mais uma Casas de Saúde Indígena (CASAI) e a continuidade das ações de assistência, por meio de novo contrato.

O post Forças Armadas levarão 15 mil cestas de alimentos aos Yanomami apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

Você pode ser sociólogo, filósofo, geógrafo, diplomata, médico, advogado, mas tem que ser um “ista” em qualquer área do conhecimento humano. Importante é sempre deixar claro que você não é jornalista, um ofício menor, para não ser obrigado a se ater à verdade factual e poder viajar à vontade nas tuas verdades absolutas.

Fundamental é ser contra o governo, principalmente se for de esquerda. Nem o Vaticano deve ser poupado. É preciso sempre combater o perigo “comunista”. Fazer cara de mau também ajuda, mas se permite um sorriso irônico e um balançar de cabeça vez ou outra, quando você discorda dos menos dotados de saber e inteligência.

Em qualquer plataforma, recomenda-se ser sempre contra o senso comum, duvidar da ciência, colocar minhoca na cabeça da plateia, confundir para depois explicar, criar polêmica, causar. Cancelar e humilhar quem pensa diferente também é recomendável. Gera leitura, cliques e audiência, o combustível do sucesso. É só ver o exemplo do inacreditável Javier Milei, que começou falando abobrinhas como colunista neocon de economia na TV e virou presidente da República, repetindo as mesmas ideias, que agora está colocando em prática.

O primeiro case de sucesso desta fauna foi o “filósofo” Olavo de Carvalho, que hospedou suas colunas em grandes jornais, não esqueçamos, antes de se tornar guru do nascente bolsonarismo, escola que também chegou ao poder. A ele se seguiram várias contrafações, até de jornalistas, mas quem brilhou mais foram os novos filósofos, que fazem cara de inteligência superior até para dar boa noite.

Outra dica infalível é fazer citações eruditas de autores desconhecidos para mostrar como os mortais que debatem com eles são ignorantes. Seja num programa do “mainstream” dos canais de notícias, num podcast ou no Domingão do Huck, repita sempre os mesmos bordões, não importa o assunto.

Faz parte do receituário naturalizar os autocratas mais bizarros e  os crimes contra a humanidade, levantando questões de semântica e semiótica, que ninguém vai entender, mas a plateia do papel ou da telinha achará bonito.

Ser um colunista neocon de sucesso não é para qualquer um. Tem que ter “feeling” para o negócio, pois é disso que se trata, e uma tremenda cara de pau para agradecer os aplausos. O que era um nicho de mercado nos tempos de Paulo Francis, outro precursor, virou tendência no preenchimento de vagas de novos colunistas, com preferência para os neocon.

Rubem Braga, coitado, não teria a menor chance nesse nicho.

Vida que segue.

O post Receita infalível para se tornar um colunista neocon de sucesso apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

Nesta entrevista ao jornal O Diário, Valdemar elogia o presidente Lula afirmando que Lula “é um camarada do povo” e que é “completamente diferente de Bolsonaro”. Conclui dizendo que não é possível comparar os dois. Depois das críticas, Valdemar usou as redes sociais para se defender dizendo que as reproduções de sua fala foram tiradas de contexto.

O post Bolsonaro “não é uma pessoa igual a nós” afirma Valdemar Costa Neto apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

O aloprado economista de TV está fazendo tudo o que prometeu na campanha, de moto-serra em punho, e muito mais barbnaridades (o nosso capitão fazia arminha com os dedos, lembram?).

O presidente argentino ainda não fechou o Congresso, como fizeram os militares brasileiros em 1968, mas retirou-lhe os poderes para legislar por decretos no atacado, deixando aos parlamentares a tarefa de apenas homologar ou não as suas atrocidades. E já ameaça convocar um plebiscito sobre o seu “decretaço” caso seja contrariado.

Agora é tudo ou nada, (o Congresso só pode aprovar ou rejeitar o pacote completo de insanidades), mas o povo argentino está reagindo com protestos diários, cada vez maiores, apesar das restrições draconianas impostas às manifestações dos trabalhadores.

À frente de uma sigla nanica, Milei simplesmente se recusa a dialogar com os outros partidos e as bancadas no Congresso, enquanto dispara sua metralhadora giratória no ordenamento político, jurídico e social do país, cassando direitos e ameaçando punir os descontentes.

Ao provocar a ira dos sindicatos e dos opositores, o que ele está procurando? Que o povo saia às ruas e quebre tudo, como os alucinados bolsonaristas fizeram aqui na praça dos Três Poderes, em Brasília, no fatídico 8 de Janeiro, para que possa botar as tropas na rua e restabelecer a ordem?

Com o decreto do “Estado de Emergência”, o novo nome do AI-5 platino, que lhe dá plenos poderes por dois anos, vai cassar os mandatos de todos os parlamentares que não votarem a seu favor e mandar prender os líderes sindicais?

Esquece-se que o plebiscito sobre o “decretaço” só pode ser convocado com aprovação do parlamento. Eleito com 55% dos votos, quem garante que ele se saia vencedor no plebiscito, caso aconteça? Esta semana, saiu uma pesquisa na Argentina mostrando que a rejeição ao seu governo já é de 68%, antes dee completar os primeiros 30 dias.

A seguir nesse passo, Milei corre o risco de se tornar o presidente mais breve da história argentina, deixando para trás uma terra arrasada e os seus cachorros. Por enquanto, nada garante que os militares, se forem convocados pelo presidente, embarquem nesta aventura, como Bolsonaro esperava no fracassado golpe de 8 de janeiro.

O novo governo aqui não caiu na armadilha da GLO (Garantia da Lei e da Ordem) que traria os militares de volta ao centro do palco. Em lugar disso, todos os delinquentes foram presos e estão sendo julgados e condenados a penas de até 17 anos de prisão.

Se por acaso acordar dos seus delírios megalomaníacos, Milei poderia se mirar nos maus exemplos brasileiros de ataques à democracia. O que mais me impressiona é o apoio dado ao presidente argentino nas redes sociais brasileiras pelas viúvas do inelegível em busca de um novo líder, nem que seja estrangeiro…

Isso me fez lembrar uma conversa de Silvio Santos com Lula, na campanha presidencial de 1989. O dono do SBT contou que  estava procurando um novo âncora para o seu jornalismo e se encantou com um Willian Bonner argentino. “O problema é que ele não fala português”, lamentou-se.

Vida que segue.

O post Argentina de Milei está virando o Brasil de ontem, do AI-5 e de Bolsonaro, mas o povo reage apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

Só de não ver mais aquelas caras feias e amarradas diariamente na TV, ameaçando Deus e o mundo no “cercadinho” do Alvorada, foi um alívio. Parece até que vivemos agora em outro país, sem ter saído daqui. O ano termina muito melhor do que os quatro anteriores e são boas as perspectivas para o próximo.

Estamos aos poucos voltando à normalidade, que era o maior anseio da população na eleição de outubro. A pacificação ainda está distante, apesar das campanhas publicitárias do novo governo, mas já não se respira aquele ar pesado, que prometia dias sempre piores e mais conflituosos, sem deixar lugar para a esperança numa vida melhor e sem tantos sobressaltos.

É sintomático que a agenda do presidente Lula para esta terça-feira tenha programado um almoço com comandantes militares e um jantar com ministros do Supremo Tribunal Federal.

Ainda esta semana, o presidente fará um balanço do governo em reunião ministerial e tomará café da manhã com jornalistas.

O clima ameno que cerca estes encontros seria inimaginável até pouco tempo atrás. Sem nuvens escuras no horizonte, cada um de nós poderá fazer seus próprios balanços e planos para 2024, sem medo do amanhã. Noto que as pessoas ao meu redor voltaram a sorrir e até a contar piadas, falam em viajar ou abrir novos negócios, de olho no futuro e não no passado, que é melhor apagar, mas não esquecer para que nunca mais esta tragédia se repita. Sem anistia!

Falta agora, para virar a página, a Justiça terminar de cumprir seu papel, julgando os responsáveis pela violência que ainda campeia no país, com o maior índice de homicídios do mundo, após a liberação geral de armas e munições, e o desmonte dos órgãos de controle e fiscalização, fazendo do país uma terra de ninguém, onde passava a boiada da impunidade e do esculacho.

Mensagem publicada hoje no Painel do Leitor da Folha, resume para mim, em poucas palavras, os 12 primeiros meses de Lula 3:

“Excelente avaliação deste governo. Surpreendeu mais do que favoravelmente a mim, que nunca havia votado em Lula, a não ser desta vez. Estou muito orgulhosa do presidente. O orgulho de ser brasileira voltou!” (Eliana França Leme – Campinas, SP).

De fato, brasileiros podem novamente viajar ao exterior sem medo de passar vergonha. Temos novamente um país respeitado lá fora e um presidente da República que honra o cargo. Assim fica mais fácil reconstruir e unir o país, atrair investimentos estrangeiros para criar novas oportunidades de trabalho e participar de igual para igual nas discussões dos principais fóruns mundiais.

Não sou só eu que penso assim. Em sua análise do Datafolha, Igor Gielow destaca:

“Com 38% de ótimo e bom, está melhor do que Bolsonaro à mesma altura do governo, mas ele era um presidente que trabalhava no diapasão da ruptura desde o começo do mandato. O baixo desemprego e a inflação controlada em que pese a renda ainda em baixa e os preços altos de grupos como o de alimentos, parecem ajudar a manter Lula acima da linha d´água.”

O que me deixa mais otimista, achando que daqui pra frente tudo tende a melhorar, é o ânimo sempre renovado do presidente Lula, apesar dos percalços, ao enfrentar um Congresso conservador e hostil, que só quer levar vantagem em tudo. Mesmo assim, o governo conseguiu aprovar seus principais projetos. À medida em que a economia melhora, sob o comando firme do ministro Fernando Haddad, a tendência é o governo ganhar novos apoios no parlamento e na sociedade, isolando a oposição bolsonarista, ainda forte apenas nas redes das milícias digitais e nas colunas de leitores de veículos da velha mídia.

Dias melhores virão!

Bom Natal e Feliz Ano Novo.

Vida que segue.

O post Fim de ano: Datafolha mostra país ainda polarizado, mas pelo menos já saímos do inferno apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

Dino, ontem, ficou mais de dez horas sendo sabatinado – junto com Paulo Gonet (também aprovado como o novo Procurador Geral da República) – e obteve 47 votos favoráveis, 31 contrários e 2 abstenções. Eram necessários 41 votos dentre os 81 senadores. Assim, o novo ministro do STF tomará posse, ao que tudo indica, em 22/02/2024.

Dino, ao longo da sabatina, frustrou seus adversários políticos que tinham a crença que ele poderia perder a calma e aceitar os ataques ao longo dos questionamentos. Em suas respostas, Dino conjugou seu saber jurídico, compreensão do jogo político e, não raro, recorreu a trechos bíblicos objetivando clarear sua trajetória e ideias. Não houve, neste primeiro ano de Governo Lula, ministro que tenha sido mais atacado do que Dino. E isso se deve ao fato de que foi o ministro que enfrentou, diretamente, as ações do dia 08 de janeiro, quando foram atacadas as sedes dos três poderes por bolsonaristas extremistas. A partir deste momento, as narrativas fantasiosas, queriam colar em Dino e no governo, um misto de cumplicidade e incompetência em lidar com a turba golpista.

No mundo da pós-verdade bolsonarista, Dino era coniventemente responsável pelos atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito e, por isso, numa grande conspiração, não permitiu acesso às imagens do episódio, entre muitas outras acusações.

Além disso, Dino tem origem ideológica e no campo dos valores no comunismo e tal fato é um prato cheio para alimentar a retórica da guerra cultural encampada pela extrema-direita. No entanto, Dino é católico e, como demonstrou na sabatina e em outras ocasiões, é leitor e conhecedor da Bíblia. Houve até mesmo um momento durante sua fala na Comissão de Constituição de Justiça ao responder a um senador de que, embora respeitasse voto acerca do aborto da ministra do STF, ele discordava e que tal posição era pública, de conhecimento de muitos. Seus adversários – e Dino fez questão de usar o termo adversário político e não inimigo – trouxeram à tona todo o conjunto de fake news que pulularam nas redes sociais e foram, com calma e didatismo, rebatidas uma a uma.

Na política, nos tempos que correm, vale mais a lacração, os memes e os cortes para alimentar as redes sociais do que uma visão mais abrangente e profunda dos fenômenos políticos e sociais. E, aqui, outro ponto: Dino irritou demasiadamente os bolsonaristas pelo fato de, nas redes ou nas comissões que foi convidado a falar, responder com ironia, inteligência e até deboche (na cartilha bolsonarista e olavista estas condutas são exclusivas deles).

No mais, muitos senadores usaram a sabatina de Dino como palco para alimentar as críticas ao STF no geral e a muitos ministros em particular.

Flávio Dino chegará ao STF depois de ter sido juiz, governador, senador da república e ministro de Estado. Certamente, terá ao seu lado ministros considerados poderosos como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes (que, explicitamente, foram seus apoiadores junto a Lula). Dino herdará 344 ações e estas incluem temas afeitos à CPI da Covid, ações contra Jair Bolsonaro e Juscelino Filho, ministro de Lula.

Aguardemos sua postura como ministro do Supremo.

O post Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

Wagner foi Lula – e a bancada do PT, mesmo dando seu voto contrário, também. A PEC só andou pela espúria combinação de revanchismo bolsonarista com o oportunismo político dos senadores Rodrigo Pacheco e Davi Alcolumbre empenhados em reproduzir a dobradinha que lhes garante o revezamento na presidência do Senado.

Foi uma grosseira peça política para iludir menores de 10 anos – e olhe lá! A proposta de reforma do Supremo tem a digital de Bolsonaro, que atribui corretamente à Corte a frustração de seu projeto golpista. O argumento dos cínicos é o de que o debate não começou agora.

De fato, ele é mais antigo, sem nunca ter prosperado. Seu último estímulo data de 2019, em sincronia com o início do mandato de Bolsonaro, cuja pauta prioritária foi contestar a Constituição de 88 por meio de uma campanha sem precedentes contra a Suprema Corte, que culminou com a invasão e depredação do prédio do tribunal.

Antes de entrar em campo, portanto, Bolsonaro já patrocinava o enfraquecimento do STF. Os operadores da PEC são seus fiéis discípulos. Eles têm identidade e domicílio político no Senado, somam 30 senadores, e tentam por meio da reforma “urgente” remover seu principal obstáculo.

A reforma não aprimora nada, apenas subtrai poder ao Supremo, interfere na sua dinâmica interna, e por isso se traduz pela continuidade do golpe.

A justificativa por trás da decisão de Jacques Wagner é a da necessidade de garantir o apoio do Senado às matérias econômicas de interesse do governo em tramitação no Congresso. Ninguém desconhece que Pacheco retirou a fiança a Lula, agora exercida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, numa inversão de papéis que certamente também obedece a um script dos comandos das duas Casas.

De todas, essa é a chantagem a que o governo não poderia, sob nenhum pretexto, ceder. A garantia da ordem democrática, em todos os seus capítulos, se deve ao STF – e até isso Wagner ao justificar seu voto pretendeu negar, fazendo-a isonômica ao Legislativo. Logo o Legislativo que governou com Bolsonaro.

Lula deve ao STF não só o seu retorno ao Palácio do Planalto, com o resgate legítimo de sua elegibilidade, como a sua continuidade no cargo, ameaçado pela trama golpista. E, por extensão, uma dívida do país. Foram quatro anos de resistência ao golpe que tinha a interpretação da Constituição como única arma de defesa.

Foi o exercício, a um só tempo, da autoridade do Judiciário e de seu poder moderador, que as Forças Armadas continuam empenhadas em usurpar.

Ao exercer seu papel, o STF acumulou conscientemente um passivo político que não julgava ter que pagar a Lula, mas à democracia. O período de Bolsonaro ainda não é letra morta, a conspiração continua, as investigações do 8 de janeiro também, mas o presidente do Senado deu seu aval à PEC, indiferente às ponderações sobre seu desserviço à democracia.

O fez – e pior, com a omissão ativa do governo-, antes que o tempo desbotasse a fotografia histórica dos Três Poderes reunidos na praça de mesmo nome, em cenário de ruínas, no que parecia uma definitiva demonstração de unidade pela democracia.

O Senado abriu a porta, a Câmara deve mantê-la fechada, mas destrancada. Afinal, em tempos de vale tudo, sabe-se lá em que momento precisarão ameaçar o Judiciário outra vez.

O STF, passadas as primeiras reações ao episódio, deve fechar-se em copas, reforçar a unidade interna e traçar o percurso para o resto da viagem que ainda não acabou, mas ficou mais longa.

Vale lembrar que as investigações do golpe já chegaram a parlamentares de quase todas as legendas. É questão de tempo para que se materializem suas consequências. O que talvez explique, em parte, o DNA da PEC.

É o que se depreende da reação, em uma só voz, de seu presidente, Luís Roberto Barroso, e do decano, Gilmar Mendes. Que assim como o enfrentamento do golpe por Alexandre de Moraes, não representam um comportamento monocrático.

Lula não deveria ter pago esse preço. Está agora nas mãos de Lira e Alcolumbre, líderes de um Legislativo que se julga poderoso o suficiente para depor ministros da Suprema Corte – que dirá o governo da hora.

O Senado mostrou que o Legislativo quer mais que afirmar-se como poder político sobre o Executivo, pelo controle do Orçamento. Quer mesmo o poder absoluto, como lhe confere outra PEC, guardada na gaveta de Lira, a permitir simplesmente que o Legislativo revogue quaisquer decisões da Suprema Corte.

O governo não quis sair derrotado da votação, mas a guerra é mais que uma batalha. Como demonstrou o STF na paciente e metódica contenção de Bolsonaro.

O post O golpe contra o Supremo apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

Parte substancial das respostas é a partir da premissa “Aprovação do trabalho que o presidente Lula está fazendo”. Há, portanto, o resultado geral e a segmentação dos respondentes por região, sexo, idade, escolaridade, renda familiar, cor/raça e por religião. Por questão de espaço, não serão abordadas todas estas dimensões.

No quesito “Aprovação do trabalho que o presidente Lula está fazendo” houve uma evolução positiva de 56% de aprovação, em junho, para 60%, em agosto; dos que desaprovam o governo, houve queda de 40% para 35%. Em um recorte regional, o presidente tem os seguintes números: Nordeste (de 71% para 72% de aprovação); Sudeste (de 51% para 55%); Sul (de 48% para 59%) e Centro Oeste-Norte (de 56% para 52% – as únicas regiões com queda na aprovação. Boas notícias em relação ao Sul e Sudeste para Lula.

No campo religioso, para os católicos a aprovação do trabalho que o Presidente Lula realiza sai de 61% para 63% e entre os evangélicos a variação positiva indica uma aprovação que era de 44% para 50%. Sabidamente, desde as sondagens eleitorais, Lula teve maior aprovação entre os católicos e, agora, há percepção de que o governo conseguiu se comunicar com os evangélicos e que este segmento do eleitorado sentiu uma melhora no quadro geral de sua situação de vida nestes meses que abarca a pesquisa em tela.

No que tange aos eleitores que votaram no segundo turno, mais algumas boas surpresas. Dos que votaram em Lula no 2º turno a aprovação subiu de 90% para 93% e a desaprovação de 7% para 5%; já entre aqueles que votaram em Bolsonaro no 2º turno a desaprovação de Lula caiu de 76% para 70% e a aprovação subiu de 22% para 25%.

Obviamente, a interpretação da pesquisa e a análise dos dados podem ser a partir de inúmeras perspectivas e, aqui, quero destacar a melhora entre os evangélicos – segmento que está na base do eleitor bolsonarista – e a queda de 6p.p. da desaprovação entre os eleitores bolsoranistas e a variação positiva de 3p.p. na avaliação positiva do trabalho do Presidente Lula. Ser melhor avaliado em grupos sociais que foram, majoritariamente, apoiadores de Bolsonaro é notícia assaz positiva para o governo em voga. Impactos em ações governamentais como o “desenrola” e a venda de carros com descontos, bem como a percepção geral que as dificuldades do primeiro semestre – com os ataques de 08/01/23 e dificuldades de governabilidade de formar uma base de apoio – começam a ser superadas. Bolsonaro foi adepto do presidencialismo de confrontação e Lula, com minirreforma ministerial, diálogo com o Centrão e Arthur Lira, retoma o presidencialismo de coalizão.

Por enquanto, comemoração em Brasília, mas o recente apagão e aumento no preço dos combustíveis podem trazer impacto negativo na próxima rodada. Pesquisa com dados positivos gera ambiente de boas expectativas, na política e na economia. Veremos.

Rodrigo Augusto Prando é Professor e Pesquisador da Universidade Presbiteriana Mackenzie, graduado em Ciências Sociais, Mestre e Doutor em Sociologia, pela Unesp.

O post Pesquisa Genial/Quaest e a melhora da avaliação do Governo Lula apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

Entre os dias 8 e 9 agosto representantes e chefes de Estado das oito nações que têm território no bioma amazônico se reuniram em Belém, no Pará, para debater temas e unificar metas e posicionamentos em relação à Amazônia. O presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, foi o anfitrião do encontro.

As lideranças políticas da pan-amazônia buscam fortalecer um bloco que tenha maior participação nos debates internacionais a respeito da crise climática e nas definições de regras que são obrigados a cumprir, relacionadas às florestas tropicais e suas populações tradicionais.

Outro objetivo do evento era fortalecer a OTCA (Organização dos Tratado se Cooperação Amazônica). O tratado foi firmado em 1978 e esta é a quarta vez que OTCA se reúne. É a primeira vez que o encontro é antecedido por debates da sociedade civil e comunidades indígenas sobre a Amazônia.

Embora os chefes de estado da Venezuela, Equador e Suriname não tenham comparecido à Cúpula da Amazônia enviando seus representantes, a presença de cinco presidentes – Peru, Brasil, Colômbia, Bolívia e Guiana – discutindo Amazônia num contexto de emergência climática representou um marco.

O evento resultou em duas declarações que devem representar o posicionamentos desses Países na COP 28, em novembro. Um deles é chamado de Declaração de Belém e assinado pelos países da Amazônia . Um segundo é assinado por Países com florestas tropicais, em que participam da manifestações a República do Congo, a República Democrática do Congo e São Vicente e Guanadinas.

Nas declarações, as nações admitem os problemas ambientais e a necessidade urgente de enfrentá-los reconhecendo os direitos das populações indígenas e tradicionais, bem como os efeitos da devastação da floresta sobre o clima no planeta. As declarações da Cúpula da Amazônia também pedem que países industrializados assumam a responsabilidade pelo ponto da crise climática por serem os maiores emissores de carbono. As declarações indicam necessidade de maiores apoios financeiros para o combate ao desmatamento e outros problemas que agravam a degradação na floresta.

Para a WWF, organização não governamental que atua na área ambiental, há avanço na criação de uma agenda política conjunta dos países amazônicos de reconhecimento da crise climática, dos danos à floresta e dos direitos indígenas, mas é falho o acordo final por não “ter chegado a um consenso para acabar com o desmatamento na região”.

“A ciência já demonstrou que estamos perigosamente próximos desse ponto: se continuarmos perdendo as florestas e outros ecossistemas da região no ritmo atual, em menos de 10 anos a vegetação pode entrar em um processo de degradação irreversível, que teria graves consequências econômicas e sociais para toda a América Latina e o mundo”, argumenta trecho da nota da WWF.

O Observatório do Clima classifica a declaração resultado da Cúpula da Amazônia como “compromisso genérico” que permite a continuidade da exploração de novos projetos de perfuração de petróleo, nocivo ao momento de aumento de temperatura no Planeta. O Observatório do Clima afirma ainda que há falta de compromisso real com o desmatamento em função da não definição de meta conjunta. Para a organização, num contexto de emergência climática, a declaração falha com a floresta e com o planeta, além de representar um desperdício político dos países da Amazônia em assumir um importante protagonismo no debate a respeito da crise climática.

“Os 113 parágrafos operativos da declaração são uma bonita carta de intenções, que tem o mérito de reativar a esquecida OTCA e reconhecer que o bioma está sob ameaça de atingir o ponto de não-retorno, mas que não oferece soluções práticas e um calendário de ações para evitá-lo”.

Segundo o Observatório do Clima, a Bolívia foi o país com maior resistência à menção de desmatamento zero na Declaração de Belém, proposta feita pelo governo brasileiro. E o Brasil, à proposta da Colômbia de eliminação de exploração de combustível fóssil na Amazônia. Setores do Governo Lula atuam para aprovação de autorização do estudo para exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, no Amapá.

A APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) emitiu nota considerando a Declaração de Belém como “frustrante” e exige metas para a demarcação de terras indígenas. Havia expectativa que o Governo Lula anunciasse a demarcação de mais duas terras indígenas, no Acre (Gregório) e no Amazonas (Acapuri de Cima). Os dois territórios fazem parte, segundo a Apib, de uma lista de 13 terras indígenas prontas para serem homologadas. Durante o Grupo de Trabalho da Transição sobre Povos Indígenas, em dezembro de 2022, foi firmada uma meta de que as mesmas seriam homologadas nos primeiros cem dias de governo, o que não foi cumprido tendo como resultado a continuidade das violências contra as comunidades.

A Apib aponta a demarcação de terras indígenas como uma das medidas necessárias para evitar o ponto de não retorno da Amazônia, que é um termo usado para indicar o ponto de degradação em que a floresta não terá mais capacidade de recuperação caminhando para uma savanização.

Durante os debates dos chefes de Estado, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, afirmou que as propostas políticas para a Amazônia e a crise climática ficam sempre no papel por não enfrentarem o contexto de emergência, a realidade dos problemas e as medidas apontadas pela Ciência como necessárias para combatê-las. O presidente colombiano defendeu a criação de uma espécie de Othan da Amazônia porque defendê-la, admitindo que é rota internacional de narcotraficantes e de outros grupos criminosos que retiram os recursos da florestas, é medida que deve ser tomada com “razão e armas” respeitando a soberania de cada país. Ele também defendeu novos rumos para o direito ambiental internacional ao propor um tribunal internacional e legislações nos Países da Amazônia que, a exemplo da Colômbia, reconheçam os direitos da floresta.

Petro criou saia justa aos demais chefes de estado também por defender mineração zero na Amazônia e afirmar que líderes progressistas não têm o direito de acenar para o negacionismo com decisões e propostas para a Amazônia e o clima que desconsiderem os dados científicos.

Após a reunião, o presidente Lula leu um pronunciamento à imprensa em que não se manifesta sobre os pontos colocados pelo presidente colombiano e, mais uma vez, cobrou aumento de repasses dos países ricos aos fundos de apoio às nações detentoras de florestas tropicais. O presidente destacou as medidas que levaram a uma diminuição de 42% do desmatamento em comparação dos primeiros semestres de 2023 e 2022.

“A natureza, que o desenvolvimento industrial poluiu por 200 anos, precisa que eles paguem sua parte para que possamos reviver parte do que foi arruinado. A natureza precisa de dinheiro”, disse o presidente.

Em entrevista durante o evento, o governador do Pará, Helder Barbalho, foi questionado sobre a opinião do governo colombiano a respeito da mineração. A atividade é uma das principais no PIB do estado que será sede da COP 30.

“Isso deve ser tratado com muito equilíbrio. A mineração licenciada e ambientalmente regularizada representa importante ativo e vocação do Brasil. Por conseguinte, qualquer proposta que paire pela exclusão de uma atividade econômica deve apresentar solução de transição para que não haja colapso social fruto de uma decisão desta natureza”, declarou.

O post Nações admitem os problemas ambientais e urgência no enfrentamento apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

Esse revigoramento abranda a impaciência com as investigações dos atentados políticos que culminaram com o 8 de janeiro, pelo efeito renovador da confiança nas autoridades vinculadas à segurança pública. E pode ainda retirar a CPMI da cilada que motivou sua instalação pela oposição, determinada a transformar vítimas em culpados, buscando nos oito dias do governo eleito uma brecha para inverter o enredo.

Não conseguiu, até aqui, qualquer êxito nessa empreitada, mas parte do objetivo está sendo alcançado – o de tumultuar os trabalhos da comissão a partir dessa pauta fake.
Ao buscar o caminho do dinheiro, a Polícia Federal conseguiu ressuscitar o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que monitora permanentemente movimentações bancárias atípicas e informa o Banco Central e outros órgãos de Estado.

Essa providência revelou movimentações bancárias do ex-ajudante-de-ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid Ferreira, incompatíveis com sua renda. Muitas delas em saques e depósitos em espécie. É um caminho novo para a CPMI, onde o militar permaneceu calado em relação até mesmo à sua data de nascimento. Os dados relativos à movimentação bancária inserem no contexto elementos concretos e subtrai a Mauro Cid os subterfúgios que alimentam as dúvidas.

Mais que isso, o Coaf mostra que o ex-presidente Bolsonaro arrecadou R$ 17 milhões via PIX de seus eleitores solidários e também de milionários e empresários de segmentos específicos como o agronegócio, mobilizados para pagar suas multas por deliberada desobediência legal na pandemia. Bolsonaro aplicou a quantia em ações o que gerou críticas. Debochou dizendo que dá para “um pastel com caldo de cana”. Mas o que o ex-presidente tem, de fato, é um fundo partidário para chamar de seu.

A campanha continua para chegar ao valor de R$ 22 milhões – o mesmo que o PL teve bloqueado pela justiça eleitoral por litigância de má fé ao entrar com ação pelo cancelamento de apenas um dos turnos eleitorais – o segundo – nas eleições passadas.

O êxito que passou a ser esperado do novo ciclo de investigações sobre o assassinato da vereadora carioca tem potencial de contaminar positivamente todo o ambiente político e serve de um sinal amarelo de alerta aos que se regozijam há anos pela impunidade.

O post Coaf revigora investigações e pode dar fôlego à CPMI apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

Ele tem artrose na cabeça do fêmur, que é o desgaste na cartilagem que reveste as articulações, e vem se queixando de dores com mais frequência. O presidente deu entrada no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, na manhã de hoje e passou por uma denervação percutânea, que é uma infiltração de medicamentos na raiz nervosa para redução da dor.

Em outubro, está prevista a realização de uma cirurgia (artroplastia de quadril) para solução definitiva do problema.

No último domingo (23), o presidente já havia realizado uma infiltração no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para alívio da dor crônica, mas, segundo ele, o quadril voltou a doer com mais intensidade.

O post Lula passa por procedimento médico sem intercorrências apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

“O Marcio Pochmann vai ser o novo presidente do IBGE e não tem nenhum ruído quanto a isso”, declarou Paulo Pimenta ao deixar o Palácio da Alvorada. O secretário de Comunicação Social reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se recupera de uma infiltração no quadril feita nesta quarta.

Figura histórica ligada ao PT, Pochmann presidiu o Instituto Lula e a Fundação Perseu Abramo (fundação do PT voltada a elaboração de estudos, debates e pesquisas). De 2007 a 2012, comandou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Em 2012 e 2016, Pochmann disputou a prefeitura de Campinas (SP), mas perdeu as duas eleições. Em 2018, coordenou o programa econômico do então candidato à presidência da República pelo PT Fernando Haddad. No fim do ano passado, após a eleição de Lula, o economista fez parte da equipe de transição do governo, participando do grupo de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Membro da corrente de economistas ligada à Universidade de Campinas (Unicamp), caracterizada pela defesa do desenvolvimentismo econômico e da indústria nacional, Pochmann acumula pesquisas nas áreas de desenvolvimento, políticas públicas e relações de trabalho.

Interino

Nos quase sete meses em que ficou à frente do IBGE, o atual presidente, Cimar Azeredo, enfrentou desafios como a conclusão do Censo de 2022, prejudicado após sucessivos adiamentos. Com o apoio da ministra do Planejamento, Simone Tebet, Azeredo coordenou um mutirão que incluiu quase 16 milhões de brasileiros na contagem populacional.

Confira vídeo do Canal sobre o tema:

Vem para o Time de Membros do MyNews!
https://bit.ly/3J3BWpY

Para acessar o conteúdo exclusivo no YouTube, primeiro clique em Playlist e depois em Membros.

Receba conteúdos exclusivos:
– Bate-papo e entrevistas exclusivas;
– Espaço Você Colunista;
– Promoções;
– Clube do Livro do MyNews: https://bit.ly/3sHBeH6
Além disso, tenha seus comentários destacados no chat ao vivo e nos vídeos.

O post Marcio Pochmann é confirmado novo presidente do IBGE apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

O governador do Amazonas, Wilson Lima, também participou do encontro. Na saída, Freitas disse que ainda tem divergências em “questões pontuais” com o governo federal e afirmou ser um “parceiro” na aprovação da reforma.

“A espinha dorsal da proposta – tributação de base ampla, o IVA [Imposto sobre Valor Adicionado] dual, a arrecadação no destino, a transição federativa – tem a concordância. Sempre teve a concordância de São Paulo. O que a gente sempre ponderou foram questões pontuais. A gente concorda com 95% da reforma”, declarou o governador acompanhado de Haddad.

Freitas relatou que pediu ao ministro mais representatividade para os estados no futuro Conselho Federativo, órgão que decidirá as políticas fiscais e tributárias. “Se eu tenho uma governança mais frouxa [no Conselho Federativo], eu preciso de uma arrecadação mais na mão do estado. A partir do momento em que eu melhoro a governança do Conselho Federativo, eu posso ter algo mais ‘algoritimizável’”, declarou.

O governador também sugeriu uma Câmara de Compensação para cobrir eventuais quedas de arrecadação para os estados, mas disse estar disposto a que o estado perca receitas no curto prazo após a aprovação da proposta. Ele defendeu a cobrança e a destinação automática dos créditos tributários (compensações por tributos pagos a mais), como em alguns países da União Europeia.

O texto previsto para ser votado nesta semana pela Câmara institui dois fundos com recursos da União para cobrir perdas de arrecadação dos estados. O primeiro é o Fundo de Compensação de Benefícios, que garantirá incentivos fiscais concedidos por estados até 2032. O segundo é o Fundo de Desenvolvimento Regional, que incentivará o desenvolvimento em regiões de menor renda e terá aportes de R$ 40 bilhões anuais a partir de 2033.

Nos últimos dias, o governador paulista vinha defendendo uma partilha diferente do Fundo de Desenvolvimento Regional. Em vez de privilegiar os estados com menor renda per capita, como aprovado recentemente pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Freitas sugeriu os estados com maior número de beneficiários do Bolsa Família, o que privilegiaria São Paulo, que tem a maior população do país.

Colaboração

Esse foi o primeiro encontro entre Haddad e Freitas desde o início do ano. Em 2022, os dois disputaram o segundo turno das eleições para o governo de São Paulo, vencidas por Freitas. O ministro da Fazenda agradeceu a visita do adversário político e disse que o governo federal tem atuado de forma técnica para inserir possíveis mudanças no texto.

“Não é novidade que o governador Tarcísio tem se manifestado a favor da reforma, mesmo sabendo que São Paulo terá um desafio de curto prazo, sobretudo do que está disposto a enfrentar, colocando interesse nacional acima de questões regionais e partidárias, o que é muito importante pensando no futuro do Brasil”, afirmou Haddad.

O ministro voltou a dizer que o governo trabalha para aprovar a reforma tributária com o maior número de votos possível. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto exige 308 votos para ser aprovado no plenário da Câmara.

“Nós não estamos aqui mirando o número de votos necessários para aprovar [a reforma tributária]. Nós queremos superar o número mínimo para passar a ideia, tanto quanto aconteceu com o marco fiscal, de que é um projeto de país que está em curso, de que é algo que é para as futuras gerações. Ninguém está pensando no curtíssimo prazo em ganhos ou perdas”, declarou Haddad.

O post Governador Tarcísio de Freitas manifesta apoio a 95% da reforma tributária apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

O anúncio foi feito durante a 17º Conferência Nacional de Saúde, que acontece até a próxima quarta-feira (5) em Brasília. O evento reúne representantes da sociedade civil, entidades e movimentos sociais para debater temas prioritários para o sistema público de saúde, incluindo a saúde mental. O montante anunciado representa um aumento de 27% no orçamento da rede, no intuito de aumentar a assistência à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). 

O repasse será direcionado para um total de 2.855 Caps e 870 SRT existentes no país. Todas as instituições, de acordo com o ministério, terão recomposição do financiamento e os recursos serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade de estados, do Distrito Federal e dos municípios com unidades habilitadas.  

Nísia lembrou que, durante os encontros preparatórios para a conferência nacional, nos estados e municípios, surgiram dois pontos de consenso: o reforço do SUS e da democracia. “Nesse contexto, a saúde mental tem lugar especial”, destacou, ao citar retrocessos e o que ela mesma chamou de negacionismo identificados no país ao longo dos últimos anos. 

“Um descaso com o sofrimento, agravado pela pandemia de covid-19. A pauta de saúde mental é hoje discutida em todo o mundo. Não está referida só ao efeito da pandemia. Tem muito a ver com a solidão com que as pessoas vivem hoje, com o individualismo crescente que, muitas vezes, se manifesta na dificuldade de ter relações sociais, nisso que hoje se chama de efeito tóxico da comunicação só pelas redes sociais.” 

Novas habilitações 

Desde março, 27 novos Caps, 55 SRT, quatro unidades de acolhimento e 159 leitos em hospitais gerais – a maioria em estados do Nordeste – foram habilitados pela pasta. Os novos serviços estão localizados nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. 

Este ano, o ministério criou o departamento de Saúde Mental, responsável pela retomada da habilitação de novos serviços e por iniciar estudos para a recomposição do custeio dos Caps e dos SRT. Segundo a pasta, diversos estudos acadêmicos reiteram que a ampliação da oferta de serviços comunitários em saúde mental diminui a demanda por hospitalização, assegurando mais qualidade de vida à população.  

“A criação do departamento foi algo que nos dedicamos com afinco porque já vinha sendo apontado, durante a equipe de transição, com muita força esse tema. Acreditamos na sua importância. E é também um tema permanente nas discussões do Conselho Nacional de Saúde”, avaliou Nísia. 

Entenda 

Os Caps são serviços de saúde de caráter aberto e comunitário voltados ao atendimento de pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool, drogas e outras substâncias, que se encontram em situações de crise ou em processos de reabilitação psicossocial.  

Nesse tipo de estabelecimento, atuam equipes multiprofissionais que empregam diferentes intervenções e estratégias de acolhimento, como psicoterapia, seguimento clínico em psiquiatria, terapia ocupacional, reabilitação neuropsicológica, oficinas terapêuticas, medicação assistida, atendimentos familiares e domiciliares. 

Já os SRT são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves. 

Conferência 

A Conferência Nacional de Saúde acontece a cada quatro anos, desde 1986, para definição e construção conjunta de políticas públicas do SUS. Gestores, fóruns regionais, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e outros atores se reúnem durante o evento, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde e pelo ministério. A edição deste ano tem o lema Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia.  

De acordo com a pasta, mais de 2 milhões de pessoas participaram das etapas preparatórias e cerca de 6 mil são esperadas durante essa semana em Brasília. Serão debatidas diretrizes e um total de 329 propostas que devem auxiliar a nortear as decisões do governo federal para a rede pública de saúde ao longo dos próximos anos. 

“A conferência é um instrumento constitucional que existe desde que foi criado o Ministério da Educação em Saúde. Mas, no início, só participava a alta cúpula do ministério. Essa ideia de uma participação social ativa, como é hoje, muito maior e mais diversa, vem do processo de redemocratização do Brasil em 88. Realmente é retomar esse espírito, que é o espírito do SUS e da democracia, com muita participação social”, concluiu Nísia. 

O post Governo anuncia R$ 200 milhões para Saúde Mental apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

Em declaração no último final de semana, Lula disse que vai sancionar a lei por acreditar que “a disparidade [salarial] é muito grande em todas as atividades”.

Confira abaixo atualizações:

Multa
O projeto prevê que, na hipótese de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, o pagamento das diferenças salariais devidas não afasta o direito de quem sofreu discriminação promover ação de indenização por danos morais, considerando-se as especificidades do caso concreto.

O texto modifica a multa prevista no art. 510 da CLT, para que corresponda a dez vezes o valor do novo salário devido pelo empregador ao empregado discriminado, e eleva ao dobro no caso de reincidência, sem prejuízo de outras medidas legais. Atualmente, a multa é igual a um salário-mínimo regional, elevada ao dobro no caso de reincidência.

Relatório semestral
O projeto também obriga a publicação semestral de relatórios de transparência salarial pelas empresas (pessoas jurídicas de direito privado) com 100 ou mais empregados, observada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709, de 2018) e dispõe que ato do Poder Executivo instituirá protocolo de fiscalização contra a discriminação salarial.

Os relatórios conterão dados e informações, publicados de forma anônima, que permitam a comparação objetiva entre salários, critérios remuneratórios e proporção de ocupação de cargos de direção, gerência e chefia preenchidos por mulheres e homens, além de informações estatísticas sobre outras possíveis desigualdades decorrentes de raça, etnia, nacionalidade e idade.

Caso seja identificada desigualdade salarial ou de critérios remuneratórios, as empresas privadas deverão criar planos de ação para mitigar essa desigualdade, com metas e prazos, garantida a participação de representantes das entidades sindicais e de representantes dos empregados nos locais de trabalho. Em caso de descumprimento das disposições, será aplicada multa administrativa no valor de até 3% da folha de salários do empregador, limitado a cem salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções.

Combate à desigualdade
O projeto prevê, como medidas para garantia da igualdade salarial, o estabelecimento de mecanismos de transparência salarial; o incremento da fiscalização; a criação de canais específicos para denúncias de casos de discriminação salarial; a promoção de programas de inclusão no ambiente de trabalho; o fomento à capacitação e à formação de mulheres para o ingresso, a permanência e a ascensão no mercado de trabalho, em igualdade de condições com os homens.

O Poder Executivo federal disponibilizará de forma unificada, em plataforma digital de acesso público, as informações fornecidas pelas empresas, e indicadores atualizados periodicamente sobre o mercado de trabalho e renda por sexo, inclusive com indicadores de violência contra a mulher, de vagas em creches públicas, de acesso à formação técnica e superior e de serviços de saúde, bem como outros dados públicos que possam orientar a elaboração de políticas públicas.

* Com informações da Agência Senado

O post Lula sanciona lei de igualdade salarial entre mulheres e homens apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, cujo poder é derivado – e não próprio -, tem funcionado como eixo entre Executivo e Legislativo nessa transição para a consolidação do chamado semipresidencialismo. Lira sabe que não há uma linha direta entre os dois modelos e que o presidencialismo de coalizão ainda respira.

Nesse contexto é possível enxergar desde já um desenho que deverá ganhar nitidez no curso do mandato presidencial de Lula – ele próprio em uma agenda de Chefe de Estado, com quem costuma ficar a política externa no modelo parlamentarista – e Lira como uma espécie de Primeiro-Ministro, tocando a pauta interna.

Por essa razão um equívoco recorrente é buscar identificar erros de articulação no governo atribuindo a operação impositiva do Legislativo a falhas de comunicação. O que na verdade passa essa ideia é a insistência do governo em uma pauta revisionista de caráter ideológico, que amplia os revezes naturais da mudança de modelo.

Uma causa perdida, pois além da barreira ideológica, a ideia de que é possível reverter decisões legislativas é ingênua e improdutiva. A melhor síntese dessa realidade é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para quem não se deve criticar o exercício passado do Congresso.

Entre as pautas de reversão tentada pelo PT estão a privatização da Eletrobras; revogação, ainda que parcial, da reforma trabalhista adotada pelo governo Temer; volta do imposto sindical; e retorno da proibição de terceirização das atividades-fim.

O Congresso hoje é autossuficiente, embora ainda lute pelo controle da parte do orçamento que ficou com o governo, referente às emendas que têm caráter impositivo.

O governo começou a liberar essas emendas, mas áreas como o ministério da Saúde trabalham com o direcionamento das verbas, enquanto os parlamentares querem ter essa prerrogativa.

Ficou claro até aqui que Lula tentou segurar a liberação desses recursos, administrando os empenhos e estabelecendo um processo a conta-gotas para garantir a contrapartida dos parlamentares, mas não funcionou porque esse é um mecanismo do presidencialismo de coalizão.

Quem parece ter entendido a mudança, em comparação com os dois mandatos anteriores de Lula, foi o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que cuidou de negociar pacientemente seu arcabouço fiscal, finalmente aprovado, mas não sem modificações substantivas.

O Congresso estabeleceu mais limites de gastos, reduziu o número de exceções às despesas, restabeleceu o contingenciamento obrigatório, acrescentou sanções para eventuais infrações, mostrando que a rotina não terá o governo no comando. Mesmo suas iniciativas serão discutidas e negociadas.

Esse processo de controle político pelo Congresso parece irreversível, não começou no governo Lula e nem tem origem em qualquer tipo de reforma preventiva para a circunstância de um governo do PT.

Ele vem de mais longe, teve seu ápice no governo Dilma, impôs-se de forma natural no curto mandato de Michel Temer e foi pleno no governo Bolsonaro pela rendição que significou sua aliança com o Centrão.

O próximo estágio poderá ser a votação da PEC que instala o semipresidencialismo, do ex-deputado Samuel Moreira, que aguarda a melhor oportunidade de ser posto em tramitação por Lira.

O post Desenho parlamentarista submete governo em modo presidencialista apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

A reflexão vem a propósito da recente votação que derrubou trechos de projeto do governo suspendendo pontos da regulamentação do marco legal do saneamento. O resultado serviu para exibir o tamanho do governo na Câmara: 136 votos.

Como nas investigações de crimes, a primeira pergunta a ser feita é a quem serve o ato. No caso, a derrota é mais aparência que realidade definitiva para o governo: ela serve também ao presidente Lula como instrumento para quebrar resistências de aliados à consolidação parlamentar da aliança que o elegeu.

O exemplo chileno, que juntou a direita e a extrema-direita contra a reforma constitucional, é didático para que o PT se alinhe ao isolamento do bolsonarismo em sintonia com os presidentes da Câmara e Senado, como sinaliza Lula. Para isso, a aliança ao centro e à direita é fundamental.

É oportuno lembrar que Lula soube da derrota na sua véspera, quando se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para aparar as arestas que ainda impedem a retomada da rotina legislativa. Lira cobrou a liberação das emendas devidas pelo governo e alertou que não poderia mais evitar uma sinalização mais dura dos deputados.

O parlamento tem seus meios de mandar recados ao governo e um deles é a imposição de revezes, o que faz de forma proporcional à insatisfação e ao grau de percepção quanto as intenções do Executivo. No caso, o recado foi brando. Uma espécie de alerta amarelo.

A reação de Lula após a derrota deixou entrever que já a esperava a partir da conversa com o presidente da Câmara. Não a construiu, mas demonstrou que a usará a seu favor no ambiente interno. Seu papel na ópera foi o de “assumir” a articulação política, não sem antes elogiar o titular dessa missão, o ministro Alexandre Padilha.

Padilha vinha sendo alvo do fogo amigo que debitara em sua conta o saldo negativo da articulação. Lula desagravou o seu ministro e pessoalmente cuidou de iniciar o processo de liberação das emendas, medida essencial para reverter o humor dos deputados.

A liberação das emendas abre passagem para a tramitação do arcabouço fiscal, de importância vital para o governo. Mas não só: tenta remover passivo de maior gravidade que se junta à insuficiência de votos estampada na derrota de alerta.

O governo chega ao seu quinto mês com 20 medidas provisórias editadas – e nenhuma aprovada – e quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) criadas. Em um mês, ou menos, as principais MPs irão caducar, inclusive a mais básica que reorganiza a Esplanada dos Ministérios.

A morte por inação das medidas provisórias é a derrota que não pode acontecer de forma ampla e integral. Elas representam a largada do governo e foram editadas na sequência da posse de Lula, refletindo parte do arcabouço social do governo, em contraponto ao fiscal.

Lá estão, entre outras, as MPs da retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, o Novo Bolsa Família e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além do voto de qualidade a favor da União em caso de empate em julgamentos Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

O post Derrota anunciada repõe governo no caminho da aliança de frente ampla apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

No Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, Lula já enviou ao Congresso projeto de lei sobre equiparação salarial, com a previsão de multa de dez vezes o maior salário da empresa em caso de descumprimento pelos empregadores. A proposta, contudo, ainda não foi apreciada pelos parlamentares.

Lula vem falando no assunto desde seu discurso de vitória na corrida presidencial do ano passado. No dia da posse, em 1º de janeiro, ele voltou a abordar o tema. “Temos que garantir que a mulher ganhe o mesmo salário que o homem”, disse ele na ocasião.

Leia também:
Lula deve assinar MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio

Pela norma publicada nesta segunda, o novo plano deverá contemplar não só o salário e outros tipos de remuneração, mas temas como condições e ambiente de trabalho; oportunidades de ascensão profissional; divisão das responsabilidades no cuidado de crianças, idosos e pessoas com deficiência e doenças incapacitantes; e aspectos étnico-raciais.

“A proposta de Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens conterá objetivos, metas e ações e a indicação de órgão responsável”, diz o decreto sobre o assunto. O resultado dos trabalhos deverá ser apresentado em 180 dias, prazo prorrogável uma vez por igual período.

Nesse caso, o grupo de trabalho deverá ser formado por membros de oito ministérios, com coordenação do Ministério das Mulheres. As reuniões serão quinzenais e contarão com integrantes da Casa Civil, dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Igualdade Racial e do Trabalho e Emprego.

O post Governo assina decreto para criar plano de igualdade salarial entre homens e mulheres apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

Em nota divulgada neste domingo (16), a Secretaria, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), informou que o procedimento de extradição seguirá seus trâmites regularmente, mas que não há, até o momento, previsão de quando Brennand chegará ao Brasil.

A prisão preventiva do empresário, que é também acusado de possuir armas ilegais, foi determinada em setembro do ano passado pela Justiça de São Paulo. O nome dele foi então incluído na lista de procurados da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol).

Sua defesa informou, na época do pedido de prisão preventiva, que o empresário retornaria ao país para comparecer às audiências no fórum onde responde ao processo. O empresário, no entanto, não cumpriu com o prometido e encontra-se nos Emirados Árabes.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, Thiago Brennand é réu em pelo menos 8 processos criminais, e teve decretada sua prisão preventiva em cinco deles.

O caso foi comentado na madrugada deste domingo (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante coletiva de imprensa concedida em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. Após confirmar a extradição do empresário brasileiro, Lula disse que o tema não foi tratado oficialmente com o xeique Mohammed bin Zayed al-Nahyan, presidente dos Emirados Árabes Unidos.

“Eu fiquei sabendo que os Emirados Árabes vão fazer a extradição. Quando ela vai acontecer é uma questão da Justiça. A única coisa que eu sei é que se no mundo existir um milhão de cidadãos como este todos merecem ser punidos. Não é humanamente aceitável que um brutamonte desses seja agressor de mulheres. Acho que ele tem que pagar”, disse o presidente.

O post Secretaria Nacional de Justiça confirma extradição de Thiago Brennand apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

“Conseguimos chegar aos 100 dias cumprindo um objetivo que o presidente Lula nos deu, [que é] devolver ao povo brasileiro programas, ações, direitos que o povo teve, mas que, em determinado momento, foram retirados. Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, Mais Médicos e tantos outros, que são programas que têm uma memória afetiva da sociedade”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, em entrevista à TV Brasil.

O governo também buscou desfazer ações ou omissões do governo anterior, como o restabelecimento de restrições sobre aquisição de armas e munições, além do lançamento de uma campanha nacional de vacinação. Os atos golpistas do dia 8 de janeiro, evento que entrou negativamente para a história do país como grave tentativa de ruptura institucional, teve como reação do governo uma intervenção na segurança pública do Distrito Federal e, posteriormente, o lançamento de propostas para endurecer a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito.

No plano internacional, Lula retomou o diálogo internacional, que havia ficado estremecido com muitos países, chegando a se reunir presencialmente ou por contato telefônico com cerca de 30 chefes de Estado e de governo. As primeiras viagens internacionais, para a Argentina, o Uruguai e os Estados Unidos, foram os pontos altos dessa guinada. O país também foi reintegrado a blocos de países como a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União de Nações Sul-americanas (Unasul), além de recuperar posições históricas do país em organismos internacionais, incluindo a própria Organização das Nações Unidas (ONU).

Na economia, a principal medida tomada nesse período foi a apresentação do arcabouço fiscal, com propostas de novas regras para as contas públicas e controle da dívida do país, que deverão substituir o chamado teto de gastos. O texto, no entanto, ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional.

O novo governo também freou a privatização de empresas públicas consideradas estratégicas, uma das promessas de campanha de Lula. Também foi destaque o fechamento de um acordo com servidores públicos para reajuste de 9% nos salários.

A Agência Brasil reuniu, a seguir, as principais medidas de 100 dias do governo, abrangendo programas sociais, economia, segurança pública, relações internacionais, meio ambiente, direitos humanos, saúde e educação, entre outras.

Programas sociais
A área social foi, de fato, o principal foco nas ações de retomada empreendidas por Lula nesta primeira fase. Alguns desses programas, como o Bolsa Família no valor de R$ 600 mais o adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade, já está completamente em vigor desde o início de março. Outros programas, como Mais Médicos, relançado oficialmente há menos de um mês, ainda dependem de contratações para que os atendimentos cheguem efetivamente na ponta.

“Naturalmente, existe uma ansiedade, por parte da sociedade, que, muitas vezes, não é o ritmo que as pessoas gostariam que acontecesse. O programa Mais médicos, por exemplo, tem que ter um edital, são 15 mil vagas”, exemplificou Paulo Pimenta.

Também é o caso do programa Minha Casa Minha Vida, que vai dar o tom da política habitacional do governo, que tem a meta de contratar 2 milhões de casas até o fim do mandato.

Outro ponto de destaque nesta retomada é o relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O novo formato, recriado a partir de medida provisória, focará em ampliar a produção proveniente de povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, negros e mulheres. O PAA foi considerado, durante governos petistas anteriores, um dos principais programas de combate à miséria e um dos responsáveis por ter tirado o país do Mapa da Fome da ONU.

Outra ação lembrada nesses primeiros meses é a reativação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que havia sido desativado no início da gestão anterior, em 2019. O colegiado é um órgão de assessoramento da Presidência da República e um espaço institucional para a participação e o controle social na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e combate à fome.

Populações tradicionais
Uma das primeiras crises do governo Lula foi justamente a situação vivida pelo povo yanomami, em Roraima, em consequência da presença do garimpo ilegal na região, com graves impactos sociais e na saúde. O governo precisou agir rápido em diferentes áreas para estancar o problema.

Em 100 dias de governo, Lula também retomou a política de reconhecimento e titulação de territórios tradicionais quilombolas. O governo também revisou regras que restringiam a autodeclaração dessas comunidades como remanescentes de africanos escravizados no país. Há ainda uma expectativa pelo anúncio de demarcação de novas terras indígenas, o que deve ocorrer nas próximas semanas.

Saúde
Na saúde, o relançamento do Mais Médicos buscou reafirmar uma marca conhecida de governos petistas. No entanto, os efeitos diretos e indiretos da pandemia de covid-19 fizeram o Ministério da Saúde lançar uma nova campanha nacional de vacinação para reduzir os baixos índices de cobertura, bem como um plano para reduzir a fila de espera por cirurgias, exames e consultas no âmbito do Sistema Nacional de Saúde (SUS).

Ao fazer um balanço dos 100 dias da posse de Lula, e no contexto da gestão da ministra Nísia Trindade Lima, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) veem avanços e acertos nos primeiros passos.

Uma medida transversal, que poderá ter impacto geral na saúde em longo prazo, é a edição de decretos que mudam o marco legal do saneamento básico. Entre as mudanças está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos estados. Com isso, as empresas estatais poderão manter e ampliar novos contratos, além de estimular a participação da iniciativa privada. A ideia é suprir uma cobertura de saneamento que soma mais de 100 milhões de habitantes no país.

O governo também restaurou a política de desenvolvimento industrial da saúde, com a expectativa de produzir 70% dos insumos do Sistema Único de Saúde no país. Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a ação recupera as políticas públicas para a reindustrialização nacional, a redução da dependência produtiva e tecnológica do mercado externo, para o financiamento da ciência, tecnologia e inovação e para o acesso universal ao SUS.

Meio ambiente
Na área ambiental, a retomada do Fundo Amazônia, que estava paralisado desde o governo anterior, se destaca entre as ações de preservação ambiental. Com mais de R$ 5,4 bilhões em recursos, o fundo deverá financiar, nos próximos anos, projetos de proteção a povos indígenas, de controle do desmatamento, combate ao garimpo ilegal e promoção do ordenamento territorial da região.

O governo federal também retomou ações de comando e controle. O número de multas por desmatamento e outras infrações na região amazônica, por exemplo, no primeiro trimestre de 2023, aumentou 219%, se comparado à média do mesmo período do período de 2019 a 2022. Os dados são do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Educação
Na educação, o governo federal oficializou reajuste nas bolsas de pesquisa, com variações de 25% a 200%, entre bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e Bolsa Permanência. A medida era uma das principais promessas de campanha para o setor.

Também foi reajustado o valor do repasse a estados e municípios para custear a merenda escolar, em aumentos que chegaram a 39%.

A suspensão por 60 dias da implementação do Novo Ensino Médio (NEM), criado em 2017, também foi destaque na área de educação nos últimos dias. O Ministério da Educação (MEC) suspendeu os prazos de parte do cronograma nacional de implementação da nova etapa do ensino básico e aguardará a conclusão da consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional sobre o ensino médio. A medida foi bem recebida por entidades e especialistas.

Direitos humanos
Na área de direitos humanos, os primeiros 100 dias de governo foram marcados pela recuperação de um diálogo social e fortalecimento de políticas para mulheres, população negra, comunidade LGBTQIA+, pessoas com deficiência, além da agenda de memória e reparação dos tempos da ditadura.

Uma das novidades, por exemplo, foi o lançamento do novo canal do Ligue 180, de denúncias de violência contra a mulher, via WhatsApp.

No combate ao racismo, o presidente da República assinou lei que equipara injúria racial ao crime de racismo. A discriminação torna-se crime imprescritível. O presidente Lula também sancionou a Lei nº 14.519, de 5 de Janeiro de 2023, que institui o 21 de março como o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. A sanção presidencial foi considerada “um marco histórico” pela Fundação Cultural Palmares (FCP).

Mais recentemente, em 21 de março, o presidente Lula assinou decreto que reserva 30% dos cargos em comissão para negros e indígenas.

Segurança pública
Nos 100 primeiros dias de governo, um turbilhão de eventos fez do Ministério da Justiça e Segurança Pública protagonista de boa parte das principais agendas do governo federal. A pasta teve que lidar com as consequências da tentativa de golpe no dia 8 de janeiro, incluindo a intervenção no governo do Distrito Federal; além de aspectos da crise humanitária envolvendo o povo yanomami, os ataques criminosos no Rio Grande do Norte e o combate ao trabalho escravo em vinícolas do Rio Grande do Sul.

Outra agenda envolveu o enfrentamento em uma força-tarefa contra violência nas escolas, especialmente após dois episódios de massacres ocorridos nas últimas semanas. Coube ainda ao Ministério da Justiça a responsabilidade de começar a desfazer uma das principais políticas do governo anterior – os decretos que flexibilizaram o acesso a armas e munições. Além da revogação das regras até então em vigor, a pasta iniciou amplo processo de recadastramento de armas e abriu consulta pública para definir novos critérios de concessão de posse e porte.

Relações internacionais
A agenda da diplomacia internacional foi, sem dúvida, uma das áreas prioritárias do presidente Lula nos primeiros 100 dias de seu terceiro mandato. Além de reinserir o país em foros regionais importantes, como a Unasul e a Celac, o presidente buscou restaurar pontes com parceiros históricos e estratégicos do país, como a Argentina, destino de sua primeira viagem internacional.

Lula também se reuniu, em Washington, com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em fevereiro. Nesta semana, o presidente viaja para a China, maior parceiro comercial do Brasil. Em maio, no Japão, participará como convidado especial da Cúpula do G7, grupo que reúne as sete economias mais desenvolvidas do planeta.

Economia
Na economia, a tentativa de recuperar o emprego e a renda em um cenário de juros altos colocou em choque posições do governo, manifestadas pelo Ministério da Fazenda, com a política monetária do Banco Central. Do ponto de vista fiscal, os primeiros 100 dias também foram marcados pela expectativa de apresentação das novas regras fiscais de controle das contas públicas do governo, que vêm sendo chamadas de arcabouço fiscal. Apresentado no fim de março, o novo arcabouço combina uma regra de crescimento de gastos atrelada ao crescimento da receita líquida e uma banda de metas de resultado primário. O texto será concluído até esta terça-feira (11), quando deverá ser enviado ao Congresso.

Em apenas cerca de três meses, a equipe econômica também teve de adiar despesas ou arranjar recursos para cumprir medidas decididas pelo governo. Por falta de recursos no Orçamento, o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 foi adiado para maio. O dinheiro virá da revisão de cadastros irregulares no Bolsa Família.

O Ministério da Fazenda também teve de encontrar soluções para cumprir uma promessa de campanha: a correção da tabela do Imposto de Renda e a elevação da faixa de isenção para R$ 2,6 mil. Os recursos virão da regulamentação das apostas esportivas online, que deverão pagar Imposto de Renda, com as empresas devendo pagar outorgas ao governo. A promessa de Lula, de isentar a a faixa que ganha até R$ 5 mil de salário, no entanto, só deve ocorrer no fim do mandato.

Um ponto celebrado pela equipe econômica nestes primeiros 100 dias foi o fechamento de um acordo, entre União e as unidades da Federação fecharam, para a compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a desoneração de combustíveis. O governo federal compensará os estados e o Distrito Federal em R$ 26,9 bilhões até 2026.

Outro acordo celebrado é o reajuste dos servidores do Poder Executivo Federal, que vão receber um aumento linear de 9%. O auxílio-alimentação teve aumento de 43,6%, equivalente a R$ 200, passando dos atuais R$ 458 para R$ 658. O pacto foi selado no último mês de março, e os aumentos começam a valer em 1º de maio, Dia do Trabalhador.

A retirada de empresas como os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), de programas de privatização também cumpriu uma meta para os primeiros meses de gestão. A promessa de reverter a privatização da Eletrobras, já em vigor após aprovação pelo Congresso Nacional, ainda não está no horizonte e demandará enorme correlação de forças para ocorrer.

O post Retomada de programas sociais e revisão de medidas marcam 100 dias de Lula apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

A retirada dessas empresas de programas de desestatização era uma promessa de campanha do presidente e já estava prevista no relatório da equipe de transição para os primeiros meses de governo. As estatais foram retiradas definitivamente do Programa Nacional de Desestatização (PND) e e também do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo, este último uma etapa prévia que qualifica a modelagem de privatização da empresas públicas.

Empresas públicas excluídas do PND:

– Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)

– Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

– Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev)

– Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep)

– Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)

– Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF)

– Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec)

Revogação de qualificação pelo PPI:

– Armazéns e imóveis da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)

– Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. (PPSA)

– Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras)

Em janeiro, um despacho do presidente já havia determinado estudos para a revisão das privatizações, que agora passam se consolidam na forma de decreto. Algumas estatais, como os Correios, já tinham tido sua privatização aprovada pela Câmara dos Deputados, e ainda aguardava o Senado.

O post Governo exclui EBC, Correios, Serpro e outras estatais de privatização apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

De acordo com o governo, a iniciativa vai ampliar o acesso ao atendimento médico no país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e vazios assistenciais.

No último sábado (18), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, escreveu no Twitter que além de ampliar o número de profissionais da saúde, o programa vai melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS), com investimentos em construção e reforma de unidades básicas.

Na mesma publicação, Pimenta lembrou que o programa, criado pela então presidente Dilma Rousseff, “chegou a ser responsável por 100% da atenção primária em 1.039 municípios, contratou mais de 18 mil profissionais e beneficiou 63 milhões de brasileiros. “O desmonte do programa, nos últimos anos, mostra o descaso que sofreu o SUS”, acrescentou. No novo formato, a expectativa é que sejam anunciados incentivos de permanência dos profissionais nos municípios.

O post Governo relança programa Mais Médicos nesta segunda apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

“Acreditamos que mais ou menos 2,5 milhões dos que recebem têm grandes indícios de irregularidades”, disse, durante visita a uma unidade do Cozinha Solidária, projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) desenvolvido em Sol Nascente, região de Ceilândia, no Distrito Federal.

De acordo com o ministro, há pessoas com renda elevada, de aproximadamente nove salários mínimos, que recebem o benefício, destinado a famílias de baixa renda.

Além da revisão dos cadastros, Wellington Dias disse que o governo irá desenvolver programas para que as famílias consigam melhorar a renda, sem necessitar do Bolsa Família. O programa de transferência de renda atende 21, 9 milhões de famílias.

Consignado
Uma portaria do ministério foi publicada hoje com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família.

O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros programas federais. Além disso, o número de prestações não poderá exceder seis parcelas sucessivas e a taxa de juros não poderá ser superior a 2,5%.

O post Bolsa Família: há indícios que 2,5 milhões recebem de forma irregular apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

Destacou que a gestão da pasta terá destaque para reconquistas sociais. Segundo o ministro, durante a pandemia de covid-19 mais de um milhão de pessoas foram despejadas ou ameaçadas de despejo. Além disso, ele citou números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) de 2019 que apontam déficit habitacional de 5,9 milhões de moradias no país.

“Precisamos reconstruir quase tudo nesta pasta, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. Um programa tão importante neste país, reconhecido pela população, mas que havia sido descontinuado”, afirmou.

Saneamento básico
Ele garantiu que pretende dar atenção aos programas de saneamento básico. “Em 2020, foi aprovado o Marco do Saneamento. Não vamos limitar o investimento privado em saneamento. Ao contrário, vamos incentivar, mas sabemos que, em muitas áreas do país, especialmente nas mais pobres, justamente onde há pouco ou nenhum tipo de saneamento, não há interesse da iniciativa privada em investir. Nessas áreas, o poder público precisa agir”, garantiu.

Jader Filho também defendeu diálogo com movimentos sociais e anunciou a criação de Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos.

“São vocês [integrantes de movimentos] que trazem a experiência e a demanda organizada de parcela da população que ficou desistida nos últimos anos”, concluiu.

O post Ministro das Cidades anuncia retorno do Minha Casa, Minha Vida apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

“A participação popular sempre foi e seguirá sendo o fio condutor dos nossos governos. Está em nosso DNA e, por isso, nosso primeiro grande desafio será recuperar os instrumentos e os espaços públicos de participação popular nas decisões de governo. O que se viu nos últimos anos foi o desmonte desses mecanismos de participação popular. O antigo governo fechou as portas do palácio para o povo, destruiu os conselhos e acabou com as conferências”, afirmou.

Tradicionalmente, a Secretaria-Geral da Presidência da República faz a interface direta entre governo, sociedade civil e agentes políticos, canalizando e organizando as reivindicações sociais. Macêdo reforçou esse papel ao se comprometer com o diálogo permanente. “Democracia só acontece quando o povo está junto na tomada de decisões. Faremos da Secretaria-Geral um elo entre os movimentos sociais e a Presidência da República.”

Perfil
Márcio Macêdo foi deputado federal pelo PT de Sergipe entre 2011 e 2015. Voltou a assumir o mandato no ano passado como suplente. Entre 2015 e 2020, foi tesoureiro nacional do PT. É biólogo formado pela Universidade Federal de Sergipe e construiu sua carreira política neste estado.

Foi dirigente estudantil, professor da rede estadual de ensino, secretário de Participação Popular da prefeitura de Aracaju, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Sergipe de 2003 a 2006 e secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de 2007 a 2010, na gestão do então governador Marcelo Déda.

O post “Vamos resgatar participação popular no governo”, promete ministro apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

“Antes quero conversar com vários economistas e escolas para encaminhar algo robusto”, disse Haddad. Ele definiu robustez como regras que permitam equilibrar as contas públicas, que tenham credibilidade e possam ser cumpridas.

O futuro ministro elogiou a manutenção, na PEC, do dispositivo que obriga o governo eleito a enviar um projeto de lei complementar com o novo arcabouço fiscal até agosto. Tanto na votação em primeiro como em segundo turno, o Partido Novo apresentou destaques para retirar o trecho da proposta, mas foi derrotado.

“Com isso [novas regras fiscais por meio de lei complementar], evitamos ter que aprovar uma PEC para aprovar o Orçamento no próximo ano”, declarou Haddad. “Podemos aprovar um novo arcabouço para durar 10 ou 15 anos, como até hoje dura a Lei de Responsabilidade Fiscal”, acrescentou.

Leia também:
Orçamento da União para 2023 será votado nesta quinta (22), diz relator-geral

A redução do prazo de vigência da PEC de dois para um ano, disse Haddad, não será problema justamente por causa da antecipação do envio do arcabouço fiscal ao Congresso. O futuro ministro não antecipou detalhes porque disse que seria “deselegante” com os economistas que pretende conversar.

Neutralidade
Na avaliação de Haddad, apesar de retirar R$ 145 bilhões do teto federal de gastos, a PEC terá impacto neutro sobre os gastos públicos se as despesas forem comparadas com o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). “O valor [da PEC] precisava atender ao requisito da neutralidade fiscal. O valor do ano que vem não ser menor que o deste ano”, afirmou.

Conforme contas apresentadas pelo grupo de Economia do Gabinete de Transição, ao considerar o crescimento de 3% do PIB nos dois primeiros trimestres de 2022 e uma expansão de 1% no próximo ano, o governo poderia gastar mais R$ 148 bilhões em 2023 e manter a despesa em 18,45% do PIB. Haddad disse que o princípio da “neutralidade fiscal” foi construído por quatro dos melhores economistas brasileiros.

O novo ministro também elogiou a aprovação, na PEC, do mecanismo que permite investimentos (obras e compra de equipamentos) de até R$ 23 bilhões atrelado a um eventual excesso de arrecadação no próximo ano. Ele destacou que a proposta do governo eleito chegou a ter o apoio de 70% do Congresso durante a tramitação. “Isso não tem nada de aventura ou irresponsabilidade”, declarou.

Reconstrução
Segundo o futuro ministro, a PEC foi necessária para reconstruir o Orçamento do próximo ano e impedir que serviços públicos e programas sociais fossem interrompidos em 2023. “O valor [de PEC] permite ao relator [do Orçamento] recompor rubricas de direito do povo”.

Em relação ao fim do orçamento secreto, Haddad comentou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi um pedido da população. “Voltamos ao sistema anterior, que é transparente”, declarou. O novo ministro informou que o governo eleito incorporará a reforma tributária nas duas PECs sobre o assunto que tramitam no Congresso.

Sobre uma possível frustração de receitas no próximo ano, Haddad disse que a nova equipe econômica fará uma reestimativa de receitas nas primeiras semanas de janeiro e que as projeções de déficit nas contas públicas que têm sido apresentadas “não vão prevalecer”. Caso a arrecadação venha menor que o previsto, o próximo governo poderá ter de aumentar impostos, mas o futuro ministro não falou sobre essa possibilidade.

O post Haddad promete novo arcabouço fiscal para primeiro semestre apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

Na avaliação de Marcelo Castro, o Orçamento da União para o próximo ano apenas será viabilizado com a aprovação da PEC da Transição. A matéria foi aprovada hoje pela Câmara e voltou ao Senado após modificação dos deputados. O texto prevê a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, que voltará a ser chamado de Bolsa Família e aumento real do salário mínimo a partir de janeiro.

Leia também:
Flávio Dino anuncia Edmar Camata como novo diretor-geral da PRF

“Foi um movimento muito importante para o país, porque tínhamos um Orçamento absolutamente inexequível e agora nós temos um Orçamento que não é o ideal, mas um Orçamento razoável, que recompôs várias ações orçamentárias que estavam deficitárias e pode atender a essa demanda social do Bolsa Família”, afirmou Castro.

Orçamento secreto
O senador afirmou ainda que o chamado orçamento secreto acabou com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a medida inconstitucional. Segundo ele, líderes partidários e a equipe do governo eleito definirão a realocação dos recursos das emendas de relator.

“Eu não tenho nenhum poder especial sobre esses recursos. O único poder que eu tenho é de destinar esses recursos. Então nós vamos colocar parte desses recursos para saúde, parte desses recursos para educação, parte desses recursos para o desenvolvimento regional, parte desses recursos para a cidadania, e, chegando aos ministérios, a partir daí, eu cumpri minha missão”, disse.

Após decisão do STF, congressistas acordaram uma nova divisão para o R$ 19,4 bilhões inicialmente previstos para o ano que vem para o orçamento secreto. Metade, R$ 9,85 bilhões, irá para os ministérios por meio de emendas para políticas públicas de execução discricionária pelo Executivo. A outra metade irá para as emendas individuais impositivas e subiu para cerca de R$ 21 bilhões (R$ 19,7 milhões por parlamentar).

O post Orçamento da União para 2023 será votado nesta quinta (22), diz relator-geral apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

O anúncio foi feito no Centro Cultural do Banco do Brasil, onde funciona o gabinete da transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Haddad indicou ainda o procurador Gustavo Caldas como o subprocurador-Geral a partir de 1° de janeiro.

“Portanto, estará, nas mãos dessa dupla a condução de um tema da maior importância para o equilíbrio fiscal do país. Pouca gente dá a importância devida para a necessidade de uma atuação muito fina da PGFN na defesa do Tesouro Nacional da União nos tribunais superiores, STJ [Superior Tribunal de Justiça] e sobretudo STF [Supremo Tribunal Federal]. As vitórias que obtivemos nas últimas semanas dão prova do quão importante é a atuação da advocacia pública no interesse da sustentabilidade fiscal do país”, disse o futuro ministro.

No final de novembro, a atuação da PGFN no STF evitou um impacto orçamentário de aproximadamente R$ 472 bilhões para a União, além de uma perda de arrecadação de R$ 100 bilhões anuais. No julgamento, o STF definiu a constitucionalidade da não-cumulatividade da contribuição ao PIS e à Cofins.

Segundo Haddad, o novo governo estruturará um grupo de acompanhamento do risco fiscal do país, com PGFN, Advocacia-Geral da União e Ministério da Justiça. “Vamos compor um time que terá uma atuação mais firme junto aos tribunais para diminuir risco fiscal das decisões judiciais”, explicou.

Leia também:
Gilmar Mendes decide que recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos

Além da defesa da Fazenda Nacional dos tribunais, a PGFN também atua na cobrança da dívida ativa da União por meio de transações com devedores.

Segundo Anelize, existe um contencioso tributário, tanto administrativo, no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), quanto judicial que é relevante para o Orçamento da União. “É uma discussão que faz parte do nosso estado democrático de direto”, disse.

“E é verdade também que existem meios que os contribuintes têm direito e acesso, que é essa discussão. Enquanto Fazenda Nacional, trabalhamos isso do ponto de vista da recuperação do crédito, de cobrar aquele que realmente deve, cobrar a dívida que é correta e investigar o fraudador e o sonegador”, destacou.

Anelize é a segunda mulher a assumir a PGFN, depois de Adriana Queiroz, que atuou no comando do órgão por seis anos, até 2015. “O ministro Haddad tem essa percepção que quanto mais investir em diversidade e pluralidade, mais o ministério e a sociedade ganham”, disse. “Estou preparada para fazer uma representação feminina, temos uma agenda de liderança feminina na PGFN que pretendo continuar investindo”, completou.

Anelize é procuradora da Fazenda Nacional desde 2006. É mestre em política pública pela Universidade de Oxford e Pós-graduada em Administração Pública pela Fundação Getulio Vergas. Atuou na Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, foi procuradora-chefe da Dívida Ativa na 1ª Região, chefe de gabinete na gestão de Adriana Queiroz e diretora de Gestão da Dívida Ativa da União, atual Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa e do FGTS.

O post Haddad anuncia nomes para a Procuradoria da Fazenda; conheça apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

Segundo o Ministério da Economia, o montante será destinado para pagamento de despesas com compensação previdenciária e benefícios do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, sendo R$ 5.778.175,00 para a área de benefícios e R$ 1.785.023,00 para a compensação previdenciária.

“A MP observa requisitos de urgência e imprevisibilidade exigidos pela Constituição, já que houve crescimento com essas características na despesa, ocasionado, entre outros fatores, pelo recente desrepresamento da fila de requerimentos”, diz ministério.

De acordo com a pasta, medida provisória assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, também é compatível com o recente entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), que “aponta como requisito a imprevisibilidade da despesa, quando a insuficiência de dotação pode acarretar a interrupção de uma despesa obrigatória. A despesa previdenciária tem esse caráter, e sua descontinuidade poderia gerar prejuízos aos beneficiários”.

O post Governo libera crédito de R$ 7,5 bilhões para Previdência Social apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

A PEC traz uma espécie de expansão do teto de gastos, criado em 2016 no governo Michel Temer. A proposta, de interesse do presidente eleito Lula, é expandir esse teto em R$ 145 bilhões para, com esse dinheiro, viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família em 2023. O teto de gastos foi criado para limitar as despesas do governo, reduzir o gasto público e evitar que esse gasto fosse maior que a arrecadação no ano.

A previsão da PEC é pagar o valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até 6 anos a partir de janeiro de 2023. Além disso, a PEC também prevê um valor “extra-teto” para pagamento do auxílio, cifras extras para despesas com programas socioambientais e de combate às mudanças climáticas. O texto foi alinhado ontem (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando foi aprovado e de onde seguiu para o plenário da Casa.

Leia também:
Posse de Lula já tem presença confirmada de 12 chefes de Estado; veja a programação

Um ponto alvo de debates no plenário foi o prazo de duração da expansão dos gastos. O futuro governo quer dois anos, e assim ficou no relatório do senador Alexandre Silveira (PSD-MG). Outros senadores, ligados ao atual governo ou considerados independentes, pediam um prazo menor, de um ano. O texto seguiu com os dois anos propostos pelo relator.

No seu parecer apresentado em plenário, Silveira incluiu todas as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), e não apenas a Fundação Oswaldo Cruz, como estava no relatório aprovado ontem na CCJ. O trecho da proposta prevê que não está incluído no limite do teto de gastos as despesas custeadas com receita própria, doações ou convênios de instituições federais de ensino e ICTs.

O relatório também prevê o alongamento do prazo para os municípios continuarem usando, no ano que vem, os recursos já recebidos do Fundo Nacional de Saúde e pelo Fundo Nacional de Assistência Social diretamente aos fundos de saúde para combate à pandemia de covid-19.

Assim como firmado na CCJ, a PEC prevê que o presidente da República deverá encaminhar ao Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2023, uma nova proposta de regime fiscal, chamado de “âncora fiscal”, que, na prática, substituirá o teto de gastos e, segundo a PEC, garantiria a estabilidade econômica do país.

Veja mais sobre a PEC da transição no Café do MyNews desta quinta (8/12)

O post PEC da transição é aprovada com folga no Senado; texto segue para a Câmara apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

De acordo com Marcelo Castro, os dois grandes desafios atuais para que o país continue funcionando são a aprovação da PEC da Transição e o Orçamento de 2023.

— Até a próxima terça-feira (29), irei protocolar o texto da PEC para darmos celeridade à aprovação da matéria nas duas Casas e garantirmos a continuidade do pagamento dos R$ 600 reais do Bolsa Família e mais R$ 150 reais por criança de até seis anos de idade —  afirmou o senador, em nota distribuída por sua assessoria.

Em entrevista à imprensa, em Teresina (PI), Marcelo Castro apontou “falta de entendimento entre as lideranças” partidárias sobre a matéria. “Na verdade”, disse o relator, “qualquer que fosse o presidente eleito, chamasse Lula, Bolsonaro, Simone Tebet, Soraya Thronicke, qualquer um, nós teríamos hoje de fazer uma PEC porque o Orçamento que está aí não dá para funcionar”.

Leia também:
Alessandro Vieira apresenta PEC alternativa com R$ 70 bi fora do teto

— Porque você vê um líder da estatura do Tasso [Jereissati, senador pelo PSDB do Ceará]. Ele apresentou uma PEC de 80 bilhões. Ora, 70 bilhões já são do Bolsa Família. Sobram 10 bilhões para recompor saúde, educação, Minha Casa, Minha Vida, Dnit, ciência, cultura, ciência e tecnologia. É um espaço muito restrito. Ele fez isso com as melhores intenções. O [senador] Alessandro Vieira [PSDB-SE] apresentou uma PEC de 70 bilhões, só liberando o Bolsa Família. Na verdade, o Orçamento que está hoje no Congresso Nacional é inexequível — afirmou.

Marcelo Castro disse ainda aos jornalistas que “falta muita coisa para ajustar”, mas insistiu na necessidade de votação da PEC da Transição nos primeiros dias de dezembro.

— Falta muita coisa para ajustar, mas tudo que falta para ajustar tem um limite. Nós não podemos ultrapassar a próxima semana sem votar essa PEC no Senado. Então, nós temos que votar, esse é o compromisso que tenho. Nós precisamos votar essa PEC na próxima semana no Senado para ir para a Câmara porque o Orçamento que eu vou relatar vai estar na dependência dessa PEC, se ela foi aprovada, se não foi e em que termos ela foi aprovada, porque todo o meu relatório está na dependência dela. Então, quem mais precisa que a PEC seja aprovada sou eu e o Lula, porque o Lula não tem condições de administrar com o Orçamento que está aí — concluiu.

Fonte: Agência Senado

O post Relator do Orçamento quer votação da PEC da Transição até 10 de dezembro apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

Mantega foi titular dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, durante os governos de Lula e Dilma Rousseff. Ele também ocupou outros cargos importantes, como o de presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O ex-ministro foi anunciado na equipe de transição na semana passada, como voluntário não-remunerado do grupo temático da área de planejamento, orçamento e gestão.

Leia também:
Alckmin entrega ao Senado sugestão de texto da PEC da Transição

Mantega responde a procedimento administrativo do Tribunal de Contas da União (TCU) que o proíbe de exercer cargos públicos. A investigação se refere à suposta postergação de pagamento de despesas do governo quando foi ministro, no caso que ficou conhecido como pedaladas fiscais e que foi uma das bases do processo que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016.

Até o momento, 285 pessoas foram incorporadas à equipe de transição, a maioria são voluntários não remunerados e servidores públicos requisitados, e 13 nomeados para cargos comissionados previstos na legislação, além do coordenador-geral, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Ao todo, são 31 grupos temáticos.

O post Guido Mantega pede desligamento da equipe de transição apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

Pelo TCU, estavam presentes no encontro o presidente em exercício da Corte, ministro Bruno Dantas, que coordena o comitê, e o ministro Antonio Anastasia, que será o relator desse processo de acompanhamento. Também integram o grupo, os ministros Vital do Rêgo, relator das contas do presidente da República em 2023, e Jorge Oliveira, relator das contas de 2022.

“Há, evidentemente, uma grande receptividade por parte da equipe do atual governo, que quer fornecer as informações, e eu acredito que assim vai correr de forma muito serena e tranquila”, disse o ministro Anastasia, em entrevista a jornalistas após a reunião.

Segundo ele, o papel do tribunal será fazer valer a legislação e velar para que as informações “fluam de maneira oportuna, no tempo adequado e que sejam de fato aquelas que foram solicitadas”.

Leia também:
Transição propõe PEC para viabilizar propostas de campanha de Lula

Esta é a primeira vez que o TCU forma uma comissão para acompanhar o processo de transição entre governos. O processo de transição tem prazo de 90 dias.

De acordo com a legislação, é no período de transição que a equipe do atual governo oferece as informações do andamento da administração do país a uma equipe indicada pelo presidente eleito. Os termos estão dispostos na Lei nº 10.609, de 2002, e no Decreto 7.221, de 2010. Entre essas informações está, por exemplo, a questão econômica como as despesas, dívidas e receitas dos cofres da União.

Ainda hoje, o presidente em exercício do TCU, Bruno Dantas, recebe o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, que é o responsável por coordenar a equipe de transição do novo governo.

O início dos atos de transição depende de um pedido da equipe que assumirá a Presidência. Desse modo, nesta tarde, Alckmin também se encontra com Ciro Nogueira e Paulo Guedes, no Palácio do Planalto.

O post TCU apresenta comitê de transição da Corte a ministros do governo apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

Em reunião na manhã desta quinta-feira com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, integrantes da equipe de transição e parlamentares petistas, o relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que as promessas de campanha de Lula não cabem na proposta orçamentária para 2023, que foi governo de Jair Bolsonaro. “Todos sabem que não tem recurso para Farmácia Popular e que foram cortados recursos da saúde indígena, dos imunobiológicos e das vacinas. O Orçamento já é deficitário por si próprio. Pelo nono ano consecutivo, estamos fazendo Orçamento com déficit de aproximadamente R$ 65 bilhões”, afirmou Castro.

Leia também:
Saiba como funciona a transição de governo

Ao sair do encontro, o coordenador da equipe de transição disse que esta PECseria uma forma de redefinir os valores a serem gastos no próximo ano para pagamento do Bolsa Família com valor definitivo de R$ 600 e de não paralisar obras e serviços públicos.

Segundo Alckmin, para que o benefício seja pago com esse valor em janeiro, a PEC precisar ser aprovada até 15 de dezembro. De acordo com o vice-presidente eleito, também é preciso garantir orçamento para que serviços públicos e obras públicas não sejam interrompidos. Alckmin agradeceu ao relator do orçamento pela boa vontade em ajudar a construir a proposta. “Vamos também, senador Marcelo, procurar o relator da comissão mista de orçamento, Celso Sabino, e conversar com os presidentes da Câmara [Arthur Lira] e do Senado [Rodrigo Pacheco].”

Alckmin adiantou que, na próxima terça-feira (8), haverá novo encontro para detalhamento das necessidades.

Lula
Na próxima semana, o presidente eleito desembarca em Brasília, onde terá uma série de reuniões. Na terça-feira, Lula se encontrará com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Congresso, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

O post Transição propõe PEC para viabilizar propostas de campanha de Lula apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

As seis atividades do setor do comércio pesquisadas pela FGV tiveram queda na confiança. O Índice da Situação Atual, que mede a percepção do empresariado em relação ao presente, caiu 3,4 pontos e chegou a 102,3, o menor nível desde maio. O Índice de Expectativas cedeu 4,1 pontos e atingiu 93,8, menor nível desde julho.

Leia também:
Nunes Marques nega suspensão de consignados do Auxílio Brasil

O Índice de Confiança dos Serviços (ICS) perdeu 2,6 pontos no período e chegou a 99,1, o menor nível desde junho (98,7 pontos). O Índice da Situação Atual caiu 1,8 ponto, para 100, e o Índice de Expectativas, 3,5 pontos, para 98,2.

O post Confiança do comércio e dos serviços cai em outubro apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

No Almoço do MyNews de 11 de outubro, Mara Luquet recebe o cientista político Rodrigo Prando para comentar as acusações feitas pela ex-ministra Damares Alves, eleita senadora. A conversa reforça a importância da investigação de qualquer acusação. “Seja verdade ou mentira, o fato é que não se pode banalizar uma situação seríssima no País que é o abuso infantil”, afirma Mara Luquet.

Leia também:
Pesquisa IPEC mostra Lula com 51% e Bolsonaro com 42% após primeiro turno

Prando explica que a ex-ministra da a Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, faz parte de uma ala ideológica do governo Bolsonaro. E, em vários momentos, a ala usou discursos que destoam da complexidade da política.

Veja mais no Almoço do MyNews:

O post Damares relata casos de abuso e tráfico infantil no Pará; MPF cobra explicações apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

No Almoço do MyNews dessa segunda-feira (10/10), Myrian Clark recebeu o jornalista Flávio Ferreira, da Folha de S. Paulo, que revelou as investigações do caso que está sendo chamado nas redes de “Bolsolão do Asfalto”.

No programa, o jornalista relata as etapas da produção da reportagem, que partiu da investigação do obras realizadas pelo Governo Federal e desembocou em trabalhos de campo. “A partir de todo o trabalho de análise de licitações, descobrimos uma empresa de fachada financiada pela Codevasf”, explica.

“A partir de nossas reportagens a equipe do TCU foi fazendo suas verificações, e embora tenhamos indícios fortes, ainda devemos usar o termo ‘suposto esquema’, pois ainda está sob investigação e devemos tomar cuidado e realizar uma apuração bastante cuidadosa”, completa Flávio.

Entenda o “Bolsolão do asfalto”:

O post Auditoria do TCU levanta indícios de corrupção em estatal do Governo apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.