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Uso de inteligência artificial pelo poder público será sujeito a regulamentação

O projeto de lei (PL) 2.338/2023 proíbe o poder público de usar sistemas de inteligência artificial para avaliar e classificar os cidadãos com base no seu comportamento social

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CPI mostrará MST como grande produtor de comida, diz Pimenta

Ministro falou com a imprensa ao visitar a 4ª Feira da Reforma Agrária

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Plínio Valério acusa ONGs de espalhar notícias falsas sobre questões ambientais

Segundo o senador, as ONGS propagam alarmismo e que "ganham horrores de dinheiro para denegrir a imagem da Amazônia"

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  • 09/05/2023 11:04
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  • Brasil

Ex-deputado David Miranda morre aos 37 anos no Rio de Janeiro

Parlamentar exerceu um mandato na Câmara dos Deputados e deixou de concorrer à reeleição por problemas de saúde

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  • 08/05/2023 16:48
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  • Opinião

Derrota anunciada repõe governo no caminho da aliança de frente ampla

A experiência chilena, em que direita e extrema-direita se uniram contra a reforma constitucional, é didática e indica que o governo deve somar ao empenho de Lira e Pacheco pelo isolamento do bolsonarismo.

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Barroso autoriza acesso da PF a provas da CPI da Covid

Comissão encerrou trabalhos em 2021 e pediu 80 indiciamentos

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‘Não somos coitadas’, diz Cármen Lúcia sobre mulheres na política

TSE determinou a cassação de vereadores eleitos pelo partido Cidadania, em Itaiçaba-CE, devido a fraudes na cota de gênero nas eleições municipais de 2020

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Lula e Xi Jinping assinam 15 acordos de parceria em Pequim

China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009

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  • 07/04/2023 18:14
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  • Economia

Brasil vai crescer mais que os pessimistas estão prevendo, diz Lula

Presidente retomou agendas públicas esta semana após se tratar de pneumonia

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Damares Alves diz que Bolsonaro vai andar o Brasil e fazer oposição “de forma inteligente”

Senadora esteve na cerimônia privada de recepção ao ex-presidente da República, na manhã desta quinta, na sede do PL

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Estudo mostra como as parlamentares são ofendidas nas redes sociais

Os alvos mais visados, entre os partidos políticos, foram PCdoB, PSOL e PMDB

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Perfil mais conservador do Congresso pode travar pautas feministas

É o que aponta estudo do Centro Feminista de Estudos e Assessoria

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AGU cobra R$ 100 milhões de financiadores de atos golpistas

Ação envolve pessoas físicas, empresas, uma associação e um sindicato

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Lewandowski encerra três ações contra Lula que estavam suspensas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento e encerramento de três ações da extinta Lava Jato e da Operação Zelotes contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As investigações, que estavam suspensas, diziam respeito a doações da empreiteira Odebrecht ao Instituto Lula, à compra do terreno do instituto e […]

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Governadores se reúnem com ministros do STF para tratar de ICMS

Corte irá julgar ações sobre Difal do ICMS em 12 de abril

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Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado

Senador foi eleito por 49 votos a 32

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Arthur Lira é reeleito para presidência da Câmara dos Deputados

Lira está em seu quarto mandato

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Congresso empossa nesta quarta 513 deputados e 27 senadores

Trânsito na Esplanada dos Ministérios terá restrições e segurança será reforçada

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MPF reitera pedido de retirada de invasores de terras indígenas

Pedido inicial foi feito em 2021 por Luís Roberto Barroso

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Polícia Federal deflagra terceira fase da ‘Lesa Pátria’ para identificar golpistas

Mandados são cumpridos em cinco estados e no Distrito Federal

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Precisamos incluir motivação política na lei antiterrorismo

Postura do movimento bolsonarista desde a derrota eleitoral foi de tentar ameaçar o equilíbrio econômico e político do país

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  • 23/01/2023 10:51
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  • Brasil

Justiça prorroga uso da Força Nacional em Brasília até 4 de fevereiro

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União

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AGU pede bloqueio de R$ 18,5 mi dos financiadores de atos golpistas

Bloqueio deve atingir bens móveis e imóveis de 52 pessoas e sete empresas

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Moraes mantém prisão de mais 386 investigados por atos golpistas

O ministro também decidiu pôr 115 em liberdade, com medidas cautelares

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Defesa de Bolsonaro diz que minuta da casa de Torres não é válida

Argumento é que documento não tem autoria e não foi publicado

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STF nega liberdade a presos após atos golpistas

Ministro rejeitou a libertação por questões processuais

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Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo

Ofensas pelo humor ou feitas em espaços culturais têm penas mais duras

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Anderson Torres passa por audiência de custódia

Ex-ministro foi levado para batalhão da PM no Guará

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Em um dia, governo recebe 50 mil denúncias sobre atos golpistas

E-mail foi criado pelo Ministério da Justiça na segunda-feira

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Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, é afastado por 90 dias

Alexandre de Moraes, responsável pelo afastamento, citou descaso e omissão do governador do DF

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Equipe para secretarias e órgãos do MEC é anunciada

Ex-governadora do Ceará Izolda Cela foi confirmada para comandar a secretaria executiva do MEC, que terá o papel de supervisionar as políticas públicas da área e as ações do ministério

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  • 05/01/2023 12:47
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  • Economia

Bolsa sobe 1,12% após declarações de presidente indicado da Petrobras

Dólar ficou estável e fechou a R$ 5,45

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Tarcísio designa vice-governador para cuidar de ações na Cracolândia

De acordo com o governador, Ramuth terá uma atuação transversal entre várias secretarias que cuidam da pauta

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Polícia cumpre mandados contra apoiadores de Bolsonaro suspeitos de vandalismo no DF

Objetivo é identificar envolvidos na tentativa de invasão ao edifício-sede da PF no último dia 12 e em outros atos criminosos praticados na mesma data também na capital federal

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Ministro Toffoli extingue notícias-crime contra Jair Bolsonaro

Parlamentares pedem que o presidente fosse investigado após o assassinato do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR) e por suposta interferência na Abin

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Orçamento da União para 2023 será votado nesta quinta (22), diz relator-geral

Marcelo Castro diz que PEC da Transição viabiliza Orçamento

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Câmara aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares

Apenas o PSOL, o Partido Novo e alguns deputados de outras legendas se opuseram ao reajuste

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  • 21/12/2022 09:48
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  • Brasil

Bolsonaro renova concessões da Globo, Band e Record

Decreto viabiliza renovação por mais 15 anos

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Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em primeiro turno

Um destaque e segundo turno ficam para sessão desta quarta-feira

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Relator do Orçamento diz que vai remanejar R$ 19,4 bi em razão da decisão do STF

Supremo considerou inconstitucionais as chamadas emendas RP-9; recursos irão para emendas de comissões e de bancadas

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54 anos esta noite

"Ditadura foi terrível e negativo para o Brasil sob todos os aspectos"

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STF considera orçamento secreto inconstitucional

Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais

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Comissão de Agricultura do Senado vota PL dos Agrotóxicos nesta segunda (19)

Há 23 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto passou por várias alterações

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  • 16/12/2022 17:09
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  • Brasil

Congresso derruba veto à lei que proíbe arquitetura hostil

Decisão é direcionada a pessoas em situação de rua

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Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto

Na Câmara, texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários

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TSE abre ação para apurar atos contra sistema eleitoral

Presidente Jair Bolsonaro (PL) tem cinco dias para apresentar defesa

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Relator diz que PEC da Transição será votada até a próxima terça

Sessões a partir de quinta-feira serão no formato híbrido com possibilidade de votação remota

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  • 12/12/2022 17:32
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  • Brasil

Cientista político faz contraponto entre diplomação de Lula e atos golpistas

Cientista político Rodrigo Prando destaca a importância do ato após um processo eleitoral conturbado

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Leia a íntegra do discurso de Lula na cerimônia de diplomação

Emocionado, presidente centrou o discurso na defesa da democracia

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Lula se emociona e defende democracia em discurso após diplomação

Vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, também recebeu o documento

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