Justiça nega habeas corpus a acusado de matar Moïse

Caso Moïse: Justiça nega habeas corpus a acusado de matar congolês no Rio

Moïse Mugenyi Kabagambe foi morto em janeiro em quiosque na Barra

00:00

Justiça do Rio, por meio da 1ª Câmara Criminal, negou habeas corpus a Brendon Alexander Luz da Silva, acusado de homicídio de Moïse Mugenyi Kabagambe.
A decisão manteve a prisão preventiva decretada em 22 de fevereiro para Brendon e os co‑acusados Aleson Fonseca e Fábio Pirineus.
O crime ocorreu em janeiro, no quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca, e foi registrado por câmera de segurança.
Desembargadores consideraram a prisão necessária à ordem pública, rejeitando a alegação de constrangimento ilegal.

A Justiça do Rio negou pedido de habeas corpus a Brendon Alexander Luz da Silva, um dos três acusados de matar o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, em janeiro deste ano. Com a decisão da 1ª Câmara Criminal do Rio, foi mantida a prisão preventiva do réu.

O pedido de habeas corpus foi feito pela defesa de Brendon, que alegou que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal pelo juízo da 1ª Câmara. Os desembargadores consideraram, no entanto, que a manutenção da prisão não representa constrangimento e que é necessária para garantia da ordem pública.

Brendon e outros dois homens, Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca e Fábio Pirineus da Silva, respondem a processo criminal pelo homicídio do congolês e tiveram prisão preventiva decretada em 22 de fevereiro. Eles são acusados de derrubar, amarrar e espancar Moïse, que morreu em decorrência das agressões.

As agressões foram gravadas por uma câmera de segurança no dia do crime do quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca, onde Moïse já tinha trabalhado como freelancer.