STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial

Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22)

00:00

O STF vai analisar, em plenário presencial, a ação do PSOL de 2017 que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
O julgamento, iniciado na madrugada de 22 de março no plenário virtual, foi suspenso após pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso.
A ação sustenta que a criminalização viola a dignidade humana, afetando sobretudo mulheres negras e pobres.
Atualmente, o aborto só é permitido em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos; a relatoria cabe à ministra Rosa Weber, que se aposentará na próxima semana.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada.

O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento. O pedido de destaque é justamente a solicitação para levar para o plenário físico um julgamento que corre em ambiente virtual.

A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.

Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.

A ação é relatada por Rosa Weber, que deixará o tribunal na semana que vem ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A ministra será substituída por Barroso, que tomará posse na quinta-feira (28).