TSE tem 3 a 2 para remover posts sobre Nossa Senhora

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra três votos a dois pela manutenção da decisão que manda remover posts sobre Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. As publicações associam o candidato à Presidência a uma suposta proposta para retirar da santa o título de padroeira do Brasil.

O relator André Mendonça votou pela manutenção da medida. Nunes Marques e Dias Toffoli acompanharam o ministro. Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques apresentaram divergências parciais. Estela Aranha e Sebastião Reis Junior ainda não votaram. O prazo termina às 23h39. A maioria exige quatro votos.

Mendonça afirmou que não existe projeto ou declaração de Flávio Bolsonaro que sustente essa afirmação. Para o ministro, a medida não limita a liberdade religiosa nem o debate político. A decisão apenas impede que os usuários apresentem como fato uma informação sem suporte factual.

Cueva e Floriano discordaram da remoção da publicação de Antonio Tabet. Para os ministros, o post apresenta uma crítica política e uma associação retórica, sem atribuir uma ação concreta ao candidato. Os dois, porém, defendem a retirada de conteúdos que afirmem como fato que Flávio apresentou, apoiou ou articulou uma iniciativa para mudar o título de Nossa Senhora Aparecida.