Jornalismo Independente
Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil
inteligência artificial
Novas regras definem restrições conforme a etapa de ensino, reforçam a responsabilidade dos professores nas avaliações e destacam a necessidade de capacitação docente para o uso da tecnologia
O Ministério da Educação (MEC) homologou novas diretrizes para o uso da inteligência artificial (IA) nas escolas e universidades brasileiras. As normas estabelecem limites para cada etapa de ensino e determinam que ferramentas automatizadas não podem substituir a mediação dos professores nem tomar decisões sobre a trajetória escolar dos estudantes. Entre as restrições, está a proibição do uso de IA por crianças de 4 e 5 anos e a não recomendação de ferramentas generativas para alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.
Nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, a tecnologia poderá ser utilizada com acompanhamento docente. No ensino médio, a recomendação é que a IA funcione como recurso pedagógico, enquanto no ensino superior poderá auxiliar atividades de ensino, pesquisa e extensão. As diretrizes também permitem o uso de sistemas automatizados para apoiar a correção de redações e questões dissertativas, mas proíbem que sejam utilizados como único critério para atribuição de notas, aprovação ou reprovação.
Em entrevista ao SBT News, a doutora em psicologia e docente Patrícia Wazlawick, da Antonio Meneghetti Faculdade, disse que um dos principais desafios é preparar os educadores para utilizar a tecnologia de maneira crítica e responsável. Segundo a especialista, a formação deve desenvolver competências como autonomia, discernimento e pensamento crítico, além do domínio das ferramentas digitais. Ela também alerta para riscos de vieses algorítmicos, exposição de dados e avaliações que desconsiderem o contexto individual e o processo de aprendizagem de cada estudante.
As novas regras reforçam que os professores devem continuar responsáveis pelos objetivos educacionais e pela avaliação do desenvolvimento dos alunos. Os cursos de licenciatura deverão incluir conhecimentos sobre o uso pedagógico da inteligência artificial, e as instituições de ensino terão 12 meses para adequar suas políticas, práticas e mecanismos de governança. Para a especialista, o maior risco não é deixar de acompanhar a evolução tecnológica, mas incorporar ferramentas sem preparar professores e estudantes para utilizá-las de forma consciente.
