Jornalismo Independente
Afastamento de delegados da PF gera questionamentos sobre transparência.
Almoço do MyNews
Rogério Mehanna afirma que a proximidade entre o afastamento e a divulgação de um relatório alimenta suspeitas, mas defende que a decisão seja devidamente explicada
Em entrevista ao Almoço MyNews desta quarta-feira (11), o advogado Mehanna afirmou que não é possível concluir que o relatório motivou o afastamento dos delegados da Polícia Federal. No entanto, ele destacou que a proximidade entre os acontecimentos levanta questionamentos sobre a decisão. “É difícil supor que não foi o relatório o motivo do afastamento”, afirmou.
O advogado explicou que o Direito Administrativo divide os atos da administração pública em duas categorias: vinculados e discricionários. No primeiro caso, a autoridade deve seguir o que determina a lei. Já no segundo, pode tomar decisões com base em critérios como conveniência e oportunidade.
Segundo Mehanna, a autoridade nem sempre precisa detalhar por que considera determinada medida conveniente ou oportuna. No entanto, na avaliação dele, a falta de explicações pode gerar dúvidas sobre decisões tomadas dentro da Polícia Federal. “Talvez seja na hora de a gente, principalmente no âmbito policial, modificar esses critérios de explicação dos atos”, avaliou.
Por isso, o advogado defendeu que as autoridades apresentem os motivos das decisões administrativas com mais clareza. Para ele, essa prática ajudaria a preservar a imagem da Polícia Federal e a proteger os servidores envolvidos.
Ao mesmo tempo, Mehanna ressaltou que eventuais suspeitas precisam ser acompanhadas de elementos concretos. Uma possível alegação de que o relatório foi produzido de forma enviesada, por exemplo, não deve se sustentar apenas em suposições. “Não basta isso ficar na suposição. É ruim para a população, é ruim para o chefe da Polícia Federal e é ruim principalmente para quem foi afastado”, afirmou.
O caso, portanto, reacende o debate sobre os limites da discricionariedade administrativa e a transparência nas decisões da Polícia Federal. Para Mehanna, apresentar as justificativas para mudanças desse tipo pode evitar interpretações precipitadas e preservar a credibilidade da instituição.
A avaliação também destaca a importância de diferenciar suspeitas de conclusões, especialmente em decisões que envolvem agentes responsáveis por investigações dentro da própria corporação.
