“Falar em veto é insanidade”, diz relator do PL das vacinas

A declaração do presidente Jair Bolsonaro de possível veto ao projeto de lei que facilita a compra de vacinas contra covid-19, como as da Pfizer e Janssen, provocou reações do relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Em coletiva em Rio Branco, no Acre, nesta quarta-feira (24), Bolsonaro falou em “possível veto”, quando comentava a possibilidade de compra e criticou cláusulas colocadas pelos laboratórios.

“Tem cláusula que diz da total não responsabilização do laboratório por possíveis efeitos colaterais. Então é uma coisa de extrema responsabilidade de quem porventura no Brasil tiver que dar a palavra final: se sou eu como presidente, se é o Parlamento derrubando um possível veto ou se é o Supremo Tribunal Federal”, disse Bolsonaro.

Em entrevista ao Café do MyNews, o senador Randolfe Rodrigues reagiu. “Não é racional essa declaração do presidente da República”, declarou.

“Eu acredito que o deputado Arthur Lira deveria ter colocado pra votar hoje esse projeto na Câmara. O presidente da República deveria receber o projeto amanhã e sancionar na primeira hora. Falar em veto nesse projeto é de uma insanidade”, acrescentou.

O texto aprovado no Senado é de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e ainda precisa passar pela Câmara. A proposta facilita a compra de vacinas pelos governos federal, estaduais e municipais. “Esse projeto estabelece a responsabilidade civil. Diz o seguinte: a União pode assumir a responsabilidade civil e não veta a responsabilidade civil das empresas porque qualquer cidadão pode recorrer ao Judiciário, à Constituição”, explicou o relator Randolfe Rodrigues.

Compra pela iniciativa privada

O projeto de lei também possibilita que a iniciativa privada compre vacinas contra Covid-19. As doses, no entanto, não poderão ser comercializadas. Segundo a proposta, enquanto os grupos prioritários estiverem sendo vacinados, 100% das doses compradas por empresas devem ir para o SUS. Após a imunização desses grupos, a empresa que comprar vacina terá de doar 50% das doses para o SUS e o restante poderá ser usado pela iniciativa privada desde que as doses não sejam vendidas, e sim aplicadas, por exemplo, em funcionários gratuitamente.

De acordo com o senador Randolfe Rodrigues, a comercialização ficará proibida enquanto durar a emergência global de saúde pública em decorrência do coronavírus.

Randolfe Rodrigues no Café do MyNews

Você pode assistir a entrevista completa aqui: