TSE mantém carta na manga para cassar Bolsonaro

Inquérito das Fake News tem indícios de que os financiadores da campanha do presidente patrocinam sites de notícias falsas

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém dois processos em reserva para possível cassação do presidente Jair Bolsonaro.
As ações utilizam provas do inquérito das Fake News do STF que ligam financiadores de sites falsos à campanha presidencial de 2018.
Dos 15 processos abertos contra a chapa de Bolsonaro após as eleições, 13 foram arquivados, restando apenas dois em andamento.
Fontes do TSE afirmam que os processos poderão ser julgados se houver escalada de conflitos, atos antidemocráticos ou crise institucional.

O Tribunal Superior Eleitoral guarda na gaveta dois processos que podem servir como “saída de emergência” caso os ministros avaliem como inadministrável a situação de Jair Bolsonaro na Presidência da República. A bala de prata seriam elementos já em posse do Supremo Tribunal Federal, no inquérito das Fake News, que apontam a coincidência de financiadores dos sites de notícias falsas e da campanha presidencial de 2018.

Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante campanha publicitária do governo. Foto: Palácio do Planalto (Flickr).

Depois das eleições, 15 processos foram abertos questionando a chapa do presidente Jair Bolsonaro. Desses, 13 já foram arquivados, permanecendo apenas dois em aberto. Em um deles, relatado pelo ministro Og Fernandes, já foi autorizado o envio das provas do inquérito das Fake News. Os dois não retornarão à pauta tão cedo.

Fontes do TSE afirmam que ficarão pendentes para serem usados, se necessário. Podem ser levados a julgamento se, em algum momento, os conflitos se escalem numa proporção incontrolável, os atos antidemocráticos se acirrem ou haja uma crise institucional incontornável. Essa seria uma saída de emergência.

A opção, no entanto, seria usada somente em última instância. Ministros avaliam que a saída de um presidente só deve ser patrocinada quando não houver soluções alternativas. Para eles, o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, por exemplo, deixou fissuras no país. Mas eles não vão abrir mão de ter a carta na manga.