O Ministério da Saúde encaminhou para os estados e municípios uma nota técnica orientando como deve ser feita a vacinação dos grupos prioritários. O documento foi encaminhando no mesmo dia em que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que os unidades da federação atrapalham ao incluir grupos no Plano Nacional de Imunização (PNI) em uma audiência no Congresso Nacional.
Pela orientação, após os idosos, deve ser dada prioridade a pessoas, independentemente da idade, com Síndrome de Down, doença renal crônica em diálise e grávidas e puérperas com comorbidades. Também estão na chamada fase I pessoas entre 55 e 59 anos com comorbidades e com deficiência permanente cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esses grupos devem ser vacinados proporcionalmente de acordo com o quantitativo de doses disponibilizadas.
Na fase II devem ser vacinadas as demais pessoas com comorbidades, com deficiência permanente cadastradas no BPC e gestantes e puérperas independentemente de condições pré-existentes. Nessa etapa, a orientação é vacinar proporcionalmente de acordo com o quantitativo de doses segundo as faixas de idade de 50 a 54 anos, 45 a 49 anos, 40 a 44 anos, 30 a 39 anos e 18 a 29 anos.
O documento foi distribuído um dia após Queiroga reclamar da inclusão de grupos não prioritários por estados e municípios. “Se nós respeitássemos o nosso PNI conforme pactuado na tripartite, ele iria melhor. Ocorre que, os senhores sabem, que há a inclusão de um grupo ou outro e isso termina por alterar a harmonia do nosso programa”, afirmou a senadores da Comissão Temporária da Covid-19.
Na nota técnica, o ministério destaca já ter distribuído doses suficientes para imunizar 32,6 milhões de brasileiros. O quantitativo ofertado já alcança 100% da população acima de 65 anos, indígenas, pessoas com deficiência institucionalizadas, além de quilombolas e ribeirinhos. O público estimado para as próximas duas fases, que deve se iniciar agora na maior parte dos estados, é de 25 milhões de pessoas.