Senadores vão insistir em genocídio em Haia, mesmo sem indiciamento de Bolsonaro

Senadores de oposição na CPI da Pandemia vão insistir com a denúncia de genocídio contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional em Haia embora o indiciamento tenha ficado fora do relatório final. Eles acreditam que, de fato, o período compreendido pelas investigações do colegiado seja insuficiente para caracterizar o crime contra os povos indígenas. Os elementos comprobatórios, no entanto, poderiam subsidiar investigações já em andamento na Corte.

Bolsonaro já responde a três denúncias aceitas em Haia por violações aos povos indígenas. A ideia desses parlamentares, portanto, é complementar essas investigações já em andamento na Corte. Acreditam que juntando os elementos comprobatórios apurados, podem se somar aos outros e dar assim um panorama da suposta intencionalidade do presidente. Lá já se apura as alterações nas políticas públicas, o incentivo ao garimpo em terras demarcadas e as declarações consideradas preconceituosas do chefe do Executivo, inclusive as anteriores à assunção do cargo.

Para tanto, o relatório de 1,2 mil páginas do senador Renan Calheiros (MDB-AL) está sendo traduzido por um tradutor juramentado. A ideia é uma comitiva ir entregar pessoalmente o documento em Haia. Também pretendem levar em Genebra ao Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos e à Costa Rica, protocolar na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Não houve consenso no G7 para indiciar o presidente Jair Bolsonaro pelo crime de genocídio. O relator, Renan Calheiros, era favorável à inclusão mas foi voto vencido. Os contrários argumentaram que sem fundamentar com muita precisão o crime, eles poderiam abrir brechas para todo o material ser questionado, caso a denúncia não fosse aceita.

Até como forma de prolongar os holofotes sobre os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito, os senadores planejam uma série de atos para entregar o relatório às mais diversas autoridades. Na última quarta-feira (27), eles se reuniram com o procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Nesta quinta-feira (28), os parlamentares levaram o material à Procuradoria da República no Distrito Federal, ao Tribubnal de Contas da União, à Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) e voltaram ao STF, desta vez para conversar com o presidente da Casa, ministro Luiz Fuz. 

Está prevista ainda a entrega, em São Paulo, à força-tarefa do Ministério Público de lá que cuida do caso Prevent Senior e à Assembleia Legislativa de São Paulo, onde há um requerimento de instalação de CPI para analisar o assunto. No Rio de Janeiro, pretendem entregar também aos representantes do Ministério Público no estado.

CPI da Pandemia indicia 80 pessoas

O relatório final da CPI foi apreciado na última terça-feira (26). O texto aponta o indiciamento de 80 pessoas e duas empresas.

O presidente Jair Bolsonaro foi citado no relatório por nove crimes: epidemia com resultado morte; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; crimes contra a humanidade nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos do Tratado de Roma; violação de direito social; e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo, ambos crimes de responsabilidade.

A CPI da Pandemia apontou crime de responsabilidade em relação a Jair Bolsonaro e deve apresentar à Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment contra o governante. Os senadores solicitaram através de ação cautelar ao Supremo Tribunal Federal (STF), o banimento de Bolsonaro das redes sociais por divulgação de notícias falsas. Em sua live semanal, o presidente associou vacinas contra o coronavírus ao desenvolvimento de AIDS. 

O relatório solicita a retratação do presidente, com uma nova live, desmentindo as declarações e multa de R$ 50 mil de seus recursos pessoais como reparação pela difusão de mentiras pelas redes sociais.

Bolsonaro já foi denunciado por genocídio três vezes

A última foi protocolada em 9 de agosto deste ano pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), elaborada por advogados indígenas. Sustenta que Bolsonaro adotou uma política “anti-indígena explícita, sistemática e intencional” transformando “os órgãos e as políticas públicas, antes dedicados à proteção dos povos indígenas, em ferramentas de perseguição”.

Em abril de 2020, a Associação  Brasileira de Juristas pela Democracia (ABDJ) já havia protocolado denúncia por conta da atuação de Bolsonaro no combate à pandemia. 

• Leia também – Bolsonaro entra com mandado de segurança contra atos da CPI da Pandemia