Brasil ainda não tem soberania digital consolidada, avalia especialista

O Brasil ainda não possui uma soberania digital consolidada e precisa transformar o tema em uma política de Estado, segundo Marcelo Bechara, diretor de Regulação e Mídias do Grupo Globo, ex-diretor da Anatel e ex-integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil. Em entrevista, ele afirmou que o país tem capacidade de inovação em áreas como agro, aviação e energia, mas não avançou na mesma proporção em tecnologias estratégicas, como inteligência artificial, softwares, semicondutores e infraestrutura digital.

Para Bechara, a dependência tecnológica também envolve o controle e o uso dos dados produzidos no país. Ele citou o agronegócio como exemplo, destacando que produtores brasileiros utilizam tecnologias estrangeiras e serviços em nuvem que podem concentrar informações estratégicas sobre produção, safras e características do setor. Na avaliação do executivo, o Brasil deveria desenvolver tecnologias próprias e negociar maior reciprocidade com empresas estrangeiras, de modo que a exploração econômica do mercado brasileiro também resulte em inovação, conhecimento e benefícios para a população.

O diretor também defendeu que a soberania digital seja analisada além da infraestrutura e da segurança nacional, alcançando a liberdade individual e a cultura. Segundo ele, os algoritmos das plataformas deixaram de apenas disputar a atenção dos usuários e passaram a antecipar comportamentos, direcionando o que cada pessoa vê. Essa chamada “hiperotimização algorítmica”, afirmou, pode reduzir o contato com conteúdos diferentes, limitar escolhas e até afetar a diversidade cultural. Para Becharaa, o usuário deveria ter mais controle sobre a forma como recebe informações, inclusive com opções como feeds cronológicos e menor utilização de dados para prever seus interesses.

Na avaliação de Bechara, o Marco Civil da Internet foi importante para sua época, mas não é suficiente para enfrentar os desafios atuais do ambiente digital. Ele defendeu novas regras para mercados digitais e para a arquitetura das plataformas, especialmente diante de mecanismos como rolagem infinita, reprodução automática e outros recursos potencialmente viciantes. O debate, segundo ele, não deveria se limitar à liberdade de expressão ou à censura, mas considerar como os próprios produtos digitais são projetados. “A gente está perdendo o direito ao acaso”, resumiu, ao argumentar que a soberania digital também significa preservar a capacidade do cidadão de encontrar informações, pessoas e manifestações culturais que estejam fora de sua bolha algorítmica.