Ex-deputado Daniel Silveira é preso e levado para Cadeia Pública em Benfica

O ex-deputado federal Daniel Silveira foi transferido, na manhã desta terça-feira (24), para a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap).

De acordo com a Seap, Silveira permanecerá detido enquanto aguarda a realização da audiência de custódia, que será conduzida pela Justiça do Rio. Até o momento, o Tribunal de Justiça não informou quando o procedimento será realizado.

A prisão ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogar a liberdade condicional que havia sido concedida a Silveira no dia 20 de dezembro. O ex-deputado, condenado em 2022 a oito anos e nove meses de prisão, estava em regime semiaberto desde outubro deste ano.

O ministro apontou que Silveira violou as condições impostas ao retornar para casa às 2h10 da madrugada de domingo (22), quatro horas após o limite permitido. A defesa alegou que ele precisou buscar atendimento médico emergencial devido a uma crise renal, permanecendo no hospital entre 22h59 de sábado (21) e 0h34 do domingo.

No entanto, Moraes rejeitou a explicação, destacando que não houve autorização judicial para o deslocamento ao hospital. Ele também questionou o tempo levado pelo ex-parlamentar para retornar à residência após o atendimento, superior a uma hora e meia.

Em comunicado, os advogados de Silveira afirmaram que não houve descumprimento das condições impostas, argumentando que a gravidade da situação de saúde justificava o atendimento imediato, sem tempo hábil para solicitar autorização judicial.