Não há 'manobra protelatória' que possa estender julgamento de Chiquinho Brazão, diz deputado

Não há ‘manobra protelatória’ que possa estender julgamento de Chiquinho Brazão, diz deputado

A fase de oitivas do processo para cassação do mandato do indicado como mandante do assassinato de Marielle se encerrou com o depoimento do acusado

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Deputado Chico Alencar (PSOL) afirmou que não há manobra protelatória e que o julgamento de Chiquinho Brazão deve ser concluído até setembro na Câmara dos Deputados.
O processo, aberto em abril pelo Conselho de Ética a pedido do PSOL, precisa ser votado no Conselho antes de ser encaminhado ao plenário.
Brazão, deputado sem partido, está preso desde março por determinação do ministro Alexandre de Moraes (STF) acusado de ordenar o assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018.
A fase de oitivas terminou na terça‑feira (16) com depoimento de Brazão, e a Câmara manteve a prisão em flagrante por 277 votos, sem fiança.

O caso Chiquinho Brazão deve ser resolvido até setembro na Câmara dos Deputados, pois não há “manobra protelatória” que adie o processo. Foi o que afirmou o deputado Chico Alencar (PSOL) ao Segunda Chamada de quarta-feira (17). Segundo ele, o caso precisa ser votado no Conselho de Ética antes de ser remetido ao Plenário da Casa.

O deputado Chiquinho Brazão (sem partido), preso em março deste ano por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, foi acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes em 2018. O parlamentar poderia ter sido posto em liberdade após a decisão do STF, mas, por 277 votos a favor, a Câmara dos Deputados manteve a prisão em flagrante, sem fiança.

Diante das acusações, o Conselho de Ética da Câmara instalou, em abril, ação para cassar o mandado de Brazão por quebra de decoro parlamentar. O processo foi aberto a pedido do PSOL, sob a justificativa de que o deputado poderia usar a função para atrapalhar as investigações.

De acordo com Chico Alencar, a fase de oitivas se encerrou na terça-feira (16) com o depoimento de Chiquinho Brazão. No entanto, foram ouvidas menos testemunhas do que se esperava. Segundo o parlamentar, os investigadores arrolados pela relatora do caso, a deputada federal Jack Rocha (PT), se recusaram porque “não poderiam se expor”. “No caso da defesa, inúmeros indicados não aceitaram depor […] o que já é estranho. Por que que tanta gente arrolada pela defesa não quis depor [a favor de Brazão]?”, questionou.

Para o deputado o PSOL, o Conselho de Ética deve decidir sobre a cassação ainda em agosto e, em seguida, a decisão será submetida à votação no Plenário da Câmara. Ele acredita que todos os trâmites devem ser realizados até setembro. Porém, caso a relatora entregue relatório favorável à absolvição de Chiquinho Brazão ou os membros do conselho não acolham o pedido de cassação, o processo será encerrado antes de ir ao Plenário.