Jornalismo Independente
INVESTIGAÇÃO
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reagiu nesta sexta-feira (9) à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do governo federal na pandemia do covid-19.
A decisão liminar de Barroso foi dada depois que os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) apresentaram um mandado de segurança ao STF.
Durante uma conversa com apoiadores, o presidente atacou o ministro e chamou a decisão de “politicalha”. Disse, ainda, que Barroso faz ativismo judicial. Jair Bolsonaro também questionou se Barroso tem “moral” para instalar processos de impeachment contra seus colegas, como o ministro Alexandre de Moraes, e ainda reclamou que a decisão não vai englobar uma investigação de governadores.
Luís Roberto Barroso respondeu às críticas do presidente e disse que sua decisão se limitou a aplicar o que está previsto na Constituição e foi tomada após consulta aos ministros da corte. A decisão monocrática de Barroso será levada a plenário para apreciação dos demais ministros no dia 16 de abril, em julgamento virtual.
Para Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da FGV e coordenador do Supremo em Pauta, a decisão do ministro Barroso foi “muito tranquila” e, em termos jurídicos, tem “amplo respaldo” na Constituição, que autoriza a decisão monocrática.
Segundo o professor, ainda que em vários momentos as críticas ao excesso de decisões monocráticas no STF sejam acertadas, esse não é o caso. “O Supremo Tribunal Federal tem uma longa cadeia de precedentes e decisões anteriores sobre Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs)”, explica.
Assista à entrevista completa com o professor Rubens Glezer:
