Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Julgamento envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça é marcado por divergências entre ministros, bate-bocas e questionamentos sobre a condução dos processos
O julgamento da Petição 16.662 começou nesta terça-feira (15) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo surgiu após André Mendonça divulgar, em 1º de setembro, mensagens que associam Alexandre de Moraes ao banqueiro Daniel Vorcaro, preso no caso Banco Master. Até agora, nenhum ministro votou.
Logo no início, Edson Fachin destacou os desafios enfrentados pelo STF. O presidente da Corte também defendeu a independência, a colegialidade e o respeito ao processo. Além disso, Nunes Marques declarou impedimento e deixou o plenário. Dias Toffoli também informou que não votaria, mas decidiu acompanhar a sessão. Em seguida, Fachin apresentou os argumentos da Procuradoria-Geral da República contra o inquérito da PF que envolve Moraes.
A tensão aumentou quando Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem. Ele defendeu que o plenário analise em conjunto os processos envolvendo Moraes e Mendonça. Flávio Dino apoiou a proposta e questionou a condução da relatoria. Durante o debate, Dino afirmou que o país vive o “momento mais corrupto da história” do Judiciário. Gilmar também criticou o afastamento do diretor-geral da PF. Em contrapartida, Luiz Fux defendeu a medida e apontou uma “série de desvios de finalidade”.
Por fim, Moraes e Mendonça trocaram acusações durante a sessão. Moraes disse que Mendonça estaria “a serviço de um grupo político que tentou dar um golpe”. Depois, Gilmar e Mendonça protagonizaram outro bate-boca. Gilmar acusou o colega de agir por motivos políticos e eleitorais. Mendonça reagiu: “Não aponte o dedo para mim. Não está falando com qualquer um”. Além disso, Gilmar criticou os vazamentos de informações sigilosas do caso Banco Master. Após o intervalo, os ministros devem analisar a proposta de Gilmar e Dino para reunir os processos.