Jornalismo Independente
Deputado Preso
O plenário da Câmara decidiu manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A prisão foi mantida por 364 votos a favor e 130 contra, 3 deputados decidiram se abster. Eram necessários 257 votos para uma decisão, ou seja, maioria simples.
O deputado participou da sessão via videoconferência do Batalhão Especial Profissional da Polícia Militar do Rio de Janeiro, onde está preso.
Na sessão, Daniel Silveira pediu desculpas e disse que se excedeu.
“Assisti meu vídeo várias vezes. Eu não consegui compreender o momento da raiva que ali me encontrava e peço desculpas a todo Brasil, porque vi, de várias pessoas, juristas renomados, senhoras senhores, adolescentes, qualquer tipo de classe, que perceberam que me excedi, de fato, na fala. Um momento passional”, afirmou o deputado.
A relatora, deputada Magda Mofatto (PL-GO), defendeu a manutenção da prisão e declarou que Silveira faz ataques com discursos de ódio.
“Temos entre nós um deputado que vive a atacar a democracia e as instituições e transformou o exercício do seu mandato em uma plataforma para propagação do discurso do ódio, de ataques a minorias, de defesa dos golpes de estado e de incitação à violência contra autoridades públicas”, declarou.
Daniel Silveira foi preso na terça-feira (16) após divulgar um vídeo nas redes sociais em que defende a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal, o que é inconstitucional.
No vídeo, Silveira ainda fez apologia ao AI-5, Ato Institucional número 5, instrumento de repressão utilizado pela ditadura militar. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e mantida por unanimidade pelo plenário do STF.
No pedido de prisão, Moraes lembra que o parlamentar é investigado a pedido da Procuradoria-Geral da República por ter se “associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito, através de estruturas e financiamentos destinados à mobilização e incitação da população à subversão da ordem política e social, bem como criando animosidades entre as Forças Armadas e as instituições”.
A PGR denunciou Daniel Silveira ao STF no âmbito do inquérito que investiga atos antidemocrático desde abril do ano passado.
O deputado é acusado de, ao menos três vezes, praticar agressões verbais e graves ameaças contra ministros da Corte para favorecer interesse próprio; de duas vezes incitar o emprego de violência e grave ameaça para tentar impedir o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário; e de incitar a animosidade entre as Forças Armadas e o STF
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