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Desigualdade, descrença e os caminhos da democracia no Brasil

Uma sociedade é democrática quanto mais livres e iguais forem os indivíduos no exercício de suas vontades e responsabilidades

por da Redação em 09/12/20 20:37

A desigualdade, ou qualidade de ser dessemelhante, tem um componente positivo e outro negativo. No seu aspecto positivo, o conceito pode permitir, por exemplo, que idosos recebam atendimento preferencial em um hospital. Em sua faceta negativa, porém, ele pode estabelecer que serão atendidos primeiro aqueles que estejam mais aptos fisicamente para buscar uma ficha em um balcão de dois metros e vinte de altura.

As ilustrações acima servem para que o paradigma inicial deste diálogo – desigualdade – seja posto de maneira clara. Isto feito, torna-se importante compreender como esta interfere no processo de maturação de um regime democrático. Para efeitos explicativos, maturação é vista aqui como um sinônimo de consolidação, e esta, por sua vez, trata da sensação que os cidadãos políticos possuam de que suas vontades e posicionamentos importam aos decisores eleitos.

Complementarmente, democracia é entendida aqui como um sistema político inclusivo, onde diferentemente de outros sistemas as minorias podem expressar suas opiniões e exercer direitos sem risco de coerção de qualquer ordem. Nestes termos, parte-se do princípio de que uma sociedade é democrática quanto mais livres e iguais forem os indivíduos no exercício de suas vontades e responsabilidades.

No Brasil, talvez pela juventude do regime democrático, ou por equívoco propagandístico, compreende-se a igualdade política como expressa exclusivamente na condição do voto. Porém, escapam do olhar e de parte considerável do debate público a capacidade dos governos de proverem serviços públicos eficientes aos cidadãos de maneira mais ampla.

Modelo de urna eletrônica usada em eleições no Brasil.
(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O resultado desta limitação do debate é o robustecimento de uma visão limitada por parte dos decisores acerca de suas responsabilidades.  E para além de quaisquer elementos dramáticos que envolvam este momento da reflexão, o fato fundamental é que a qualidade de vida dos indivíduos está diretamente relacionada à qualidade dos serviços públicos prestados. E a correlação entre ambos os fatores é uma variável importante de risco político, ao permitir inferir os eventuais desafios e ameaças pelos quais um regime democrático passa.

Tendo como referência o fato de que um indivíduo em uma grande cidade gastará em média uma hora e vinte minutos do seu dia em transporte coletivo, é possível inferir que o estresse e os eventuais riscos diários gerem sentimentos negativos e estes reverberem em suas escolhas políticas. Em um cenário ideal, esta revolta estimularia uma escolha nova ou reforçaria a ideia de compromisso com a regra do jogo.

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