“Estou preocupado com a fragilização das instituições”, diz Marco Aurélio ao MyNews

O ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a pendurar a toga. Em entrevista ao MyNews, Marco Aurélio Mello declara ter ter saudades da “velha guarda” da corte, afirma que o colegiado “é uma caixa de surpresas”, diz que as instituições estão frágeis e afirma esperar “que não ocorra o pior”.

Na avaliação do magistrado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu “pecadilhos no campo da retórica” ao defender, em conversa com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), o impeachment de ministros do STF. Na conversa, Bolsonaro parabeniza Kajuru por trabalhar pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes e também defende que a CPI da Pandemia investigue estados e municípios.

“Há um cometimento, sem dúvida nenhuma, de pecadilhos no campo da retórica, chegando-se a um arroubo de retórico, a um exagero relativamente às críticas”, diz Marco Aurélio.

O ministro destaca que críticas construtivas são bem-vindas, ao contrário da “crítica ácida”, e que as instituições nacionais precisam ser fortalecidas. “Não sou um homem pessimista, mas estou preocupado com a fragilização das instituições pátrias. Que não ocorra o pior”, afirma.

Após mais de três décadas na mais alta instância do Judiciário brasileiro, Marco Aurélio afirma que o Advogado-geral da União, André Mendonça, e o Procurador-geral da República, Augusto Aras, cotados para substituí-lo após sua aposentadoria em julho, “são duas pessoas, pelo histórico, credenciadas à cadeira no Supremo”. Ele ainda destaca que a escolha cabe a Bolsonaro e que os critérios estão estabelecidos na Constituição.

Em recente decisão do Supremo, que decidiu que estados e municípios podem impor restrições a eventos religiosos presenciais para conter a pandemia de covid-19, tanto Mendonça quanto Aras defenderam a realização de cultos e missas presenciais, posição alinhada a de Bolsonaro.

Marco Aurélio acredita que o colegiado do Supremo é, hoje, “uma caixa de surpresa” em suas decisões e que, por vezes, essas decisões vão na contramão da “segurança jurídica”.

O decano também defendeu sua decisão no caso de André do Rap, quando concedeu habeas corpus que libertou o criminoso do PCC que depois fugiu das autoridades. A decisão de Marco Aurélio foi posteriormente cassada pelo presidente do STF, Luiz Fux, e revertida pelo plenário da corte. Para o decano, Fux não poderia ter cassado sua decisão e, ao fazê-lo, acabou o expondo a “execração pública”.

“Ora, impetrado um habeas corpus eu constatei um dado objetivo, a inexistência de renovação de prisão provisória que já extravasava, e muito, os 90 dias e não fui à capa do processo porque essas garantias legais e constitucionais não são acionadas pelo homem padrão médio, são acionadas justamente por aqueles que cometeram desvio de conduta para ter-se, acima de tudo, um julgamento justo. Mas o plenário, muito embora dizendo que o presidente não poderia ter cassado, e eu penso que ele cassou com cedilha a minha decisão, acabou referendando o pronunciamento do Supremo. Eu creio que aí temos uma incongruência”, afirma.