Para Christian Lynch, decisão de Fachin sobre Lula e julgamento de suspeição de Moro consolidam mudança do STF
por Juliana Causin em 09/03/21 21:43
Depois da decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações de Lula (PT) na 13ª Vara Federal de Curitiba, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliou nesta terça-feira (9) o habeas corpus que trata da acusação de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro nos casos da Operação Lava Jato. Com empate de 2 a 2, o julgamento foi paralisado pelo pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques.
Durante seu voto pela suspensão de Moro, o ministro Gilmar Mendes foi crítico da atuação do ex-juiz na Lava Jato e defendeu a anulação de todos os atos praticados por Moro contra Lula. Para Mendes, houve um “conluio” entre o ex-ministro e ex-juiz com os procuradores da força-tarefa da Lava Jato.
“A maré virou no Supremo” na avaliação de Christian Lynch, cientista político do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A avaliação do professor é que as decisões de Fachin e Mendes mostram uma mudança na Corte em relação aos casos da Lava Jato.
Em entrevista ao Dinheiro Na Conta, Lynch lembrou do episódio de março de 2016 em que o ministro Gilmar Mendes suspendeu a nomeação do ex-presidente Lula para o Ministério da Casa Civil, no governo de Dilma Rousseff (PT), com base na divulgação de um grampo ilegal de Sergio Moro, então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba.
“O Supremo Tribunal Federal, que já vinha numa escalada do ativismo judiciário há algum tempo, virou uma espécie de catalisador das frustrações da sociedade brasileira. O que a gente está vendo agora é a reação a isso”, explica o cientista político.
Se as decisões do Supremo mudaram o rumo da política brasileira nos últimos anos, o professor enxerga agora uma reação a esses movimentos. “Você tem e sempre teve o fator político no Supremo Tribunal Federal. O problema, que me parece, é que o STF resolveu ser o ator principal da política brasileira nos últimos anos”, diz ele.
Para Lynch, a mudança que vinha acontecendo desde o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) no Supremo em relação à Lava Jato agora se consolida, com efeitos que podem mudar as decisões tomadas durante a operação.
“O problema é que assim como a Lava Jato teve um conteúdo que foi bom e um conteúdo que era excessivo e político, agora a maré está vindo igual, querendo atacar a parte boa e a parte ruim ao mesmo tempo”, afirma o professor.
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